Em comunicado, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) avança hoje que o estudo contraria que “os imigrantes empurram os nacionais para fora do mercado de trabalho”.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

O estudo conclui que a integração dos imigrantes alarga as oportunidades de investimento e emprego para todos, além do seu contributo para a segurança social.

“Em Portugal, é preciso aproveitar as fases de maior crescimento, como a atual (impulsionada por fatores temporários como o Plano de Recuperação e Resiliência e o ‘boom’ do turismo) para reter os imigrantes atraídos por essa dinâmica antes que se esgote", afirma, citado no comunicado, o diretor da FEP, Óscar Afonso.

O estudo do gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas foi desenvolvido no âmbito da publicação Economia & Empresas.

Neste, que é o último capítulo da publicação, é estimada a evolução da população e das suas componentes, como a taxa de crescimento natural e a taxa de crescimento migratório nos países da União Europeia entre 1999 e 2022.

A decomposição das dinâmicas demográficas em Portugal, no período em análise, revelou “fatores não económicos favoráveis na maioria das componentes”, exceto a taxa de imigração, pelo que são sugeridas algumas medidas.

Entre as sugestões destaca-se a necessidade de “repor a qualidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com mais investimento e melhor gestão”.

Na área da saúde, o estudo aponta também como necessidade a aposta na literacia e prevenção em saúde, sugerindo a criação de um imposto sobre o açúcar, sal, conservantes e outros alimentos, que seria consignada ao SNS.

Simultaneamente, o estudo recomenda que se fortaleça a capacidade de reter imigrantes, através da formação e do reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), e que se contrarie “a fraca capacidade de atração de imigrantes”, sobretudo face à posição periférica de Portugal na Europa.

Nesse sentido, sugere-se que sejam estabelecidos acordos com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e outros, “o que ajudaria ainda a reverter a baixa natalidade em Portugal, já que a taxa de fertilidade dos imigrantes é superior à dos residentes”.

“Sem mudança de políticas, o crescimento económico anual previsto de 1,11% até 2033 causa uma queda estimada da população de 5,8%, bastante acima da perda de 2,1% projetada no ‘Ageing Report’ de 2024”, observa.

Segundo o estudo, se a implementação de reformas estruturais impulsionarem Portugal a crescer 3% ao ano, “o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da União Europeia em 2033”, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite “compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população”.

“Uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada”, observa Óscar Afonso.

O estudo mostra ainda que, desde o início do milénio, a emigração nos países da União Europeia é “sobretudo de pessoas imigradas” e que a emigração de residentes por razões económicas ocorre principalmente em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial.