Segundo a síntese de execução orçamental publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), até maio os reembolsos em sede de IRS registaram um aumento de 343,1 milhões de euros face ao período homólogo.

O total de reembolsos relativos à receita fiscal global registou um aumento de 574,9 milhões de euros (mais 13,4%) face ao mesmo período de 2017, para 4.878,2 milhões de euros.

Também os reembolsos de IVA pesaram na receita fiscal nos primeiros cinco meses do ano, tendo aumentado em 207,2 milhões de euros (mais 4,8%) em termos homólogos, para 2.548,9 milhões de euros.

A evolução até maio resulta do “esforço continuado de redução do prazo médio de reembolso nestes dois impostos”, explica a DGO, acrescentando que “espera-se, contudo, que o ritmo de reembolsos do IRS venha a abrandar, devendo este efeito de antecipação dissipar-se nos próximos meses”.

A entrega da declaração de IRS teve início em 01 de abril e terminou no final de maio.

Os reembolsos de IRS influenciaram a receita fiscal líquida do Estado, que registou uma redução de 1.327,4 milhões de euros (-8,7%) até maio, face ao período homólogo, atingindo os 13.992,3 milhões de euros.

A redução da receita fiscal é ainda explicada “pelo diferimento de receita em IRC, por via da prorrogação do prazo de entrega das declarações Modelo 22 para dia 30 de junho, no seguimento do despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 9 de abril”, explica a DGO.

Os impostos diretos diminuíram 31,6%, sobretudo devido à receita de IRC, que caiu 73,6% comparando com os primeiros cinco meses do ano passado, para 562,5 milhões de euros.

Por sua vez, os impostos indiretos registaram um aumento, de 5,1%, justificado pelo comportamento favorável do IVA (+5,2%), do ISP (+2,2%), do Imposto sobre o Tabaco (+8,9%) e do Imposto do Selo (+4,9%).

Para o aumento na cobrança dos outros impostos indiretos do Estado, contribuiu o facto de a Contribuição sobre o Audiovisual ter passado a ser relevada como imposto neste subsetor (74,4 milhões de euros até maio), tendo em conta que em janeiro de 2017, e pequenas parcelas nos meses seguintes, foi ainda reconhecida diretamente como taxa pela RTP.