“A suspensão é aplicada devido aos atos do Governo de Nicolás Maduro, e constitui um apelo a um início imediato de um processo de transição política e de restauração da ordem democrática”, explica o comunicado enviado pelos países fundadores do Mercosul após uma reunião em São Paulo, Brasil.

A Venezuela já tinha sido colocada à margem do mercado comum sul-americano desde dezembro, por motivos comerciais. Mas a invocação da cláusula democrática destina-se a obter uma maior repercussão política.

Esta cláusula, intitulada “protocolo de Ushuaïa”, apenas foi aplicada uma vez, em 2012, para sancionar o Paraguai pela destituição do presidente Fernando Lugo.

Na prática, esta suspensão não implica uma suspensão do Mercosul, mas o seu impacto é superior às sanções previamente adotadas.

“A suspensão apenas será levantada (…) quando os restantes membros do grupo considerarem que a ordem democrática foi plenamente restabelecida”, explica o comunicado.

Os países fundadores condicionaram o levantamento à “libertação dos presos políticos, restauração das competências do poder legislativo, retoma do calendário eleitoral e anulação da Assembleia Constituinte”.

A Venezuela atravessa uma grave crise política, com manifestações quase diárias contra o Presidente Maduro e que em quatro meses provocaram 120 mortos.

No domingo passado, a eleição de uma Assembleia Constituinte considerada ilegítima pela oposição ficou assinalada por violências que provocaram dez mortos.