Na nota, a Oi informa os "seus acionistas e ao mercado em geral que, em complemento aos factos relevantes divulgados em 10 de março e 15 de junho de 2020 e em linha com a implementação do plano estratégico de transformação das suas operações, o assessor financeiro da Oi, Bank of America Merrill Lynch, recebeu, nesta data, propostas vinculantes de terceiros pelo ativo móvel da companhia".

Assim, de acordo com a empresa, as propostas vinculativas, "que foram apresentadas em conexão com o processo de 'market sounding' [sondagem de mercado] já previamente comunicado pela companhia, são sujeitas a condições normais em processos desta natureza e confirmam o interesse do mercado no seu negócio móvel", lê-se no comunicado.

A apresentação destas candidaturas está alinhada com a "proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial [PRJ] protocolado pela Companhia perante a 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em 15 de junho de 2020, que prevê a alienação de uma UPI [unidade de negócios] que conterá sua operação móvel em processo competitivo".

Este processo será realizado "oportunamente mediante a entrega de envelopes fechados, após aprovação do Aditamento ao PRJ em Assembleia Geral de Credores e posterior homologação" pelo tribunal no Rio de Janeiro.

No dia 17 de junho, a Oi anunciou que o preço mínimo dos ativos de sua rede de telefonia móvel é de 15 mil milhões de reais (cerca de 2,5 mil milhões de euros) e que os venderá à maior licitação.

As operadoras Telecom Itália e Telefónica mostraram interesse na compra da rede móvel da Oi, conforme informações divulgadas pelas subsidiárias das duas empresas no Brasil (TIM e Vivo, respetivamente) ao Conselho Administrativo de Defesa Económica (Cade), órgão regulador financeiro brasileiro, enviadas em março passado.

A Oi estabeleceu as suas condições para a venda de ativos numa emenda ao seu plano de recuperação judicial divulgada, em cumprimento da lei de falências do Brasil. A operadora está em processo de recuperação judicial desde 2016.

Atualmente a Oi é a quarta maior operadora de telecomunicações móveis do Brasil, com uma participação de mercado de cerca de 16%, atrás da Vivo, que lidera com 33%, da Claro (controlada pela mexicana América Móvil) e da TIM, que têm cerca de 24% do mercado brasileiro cada uma.

A empresa portuguesa Pharol tem uma participação acionista na Oi. Até 31 de dezembro de 2019, a Pharol detinha ações equivalentes a 5,5% do capital social total da operadora brasileira.

ALYN (CYR) // EA

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