"O Orçamento está focado no crescimento económico, sustentado, mas também no acomodar das necessidades que a nossa população possa ter e é um Orçamento que não está fechado em si mesmo, que deixa algumas portas abertas para medidas que possa ser necessário tomar e lançar durante o ano de 2023", disse.

O governante falava aos jornalistas após a entrega das propostas do Orçamento e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2023 ao presidente do parlamento regional, José Manuel Rodrigues.

Rogério Gouveia esclareceu que o valor do Orçamento da Madeira para 2023 é "ligeiramente inferior" ao deste ano, que foi de 2.125 milhões de euros, sendo que o valor do PIDDAR é "ligeiramente superior", passando de 764 para 775 milhões de euros.

"É um Orçamento que ainda não retoma os excedentes orçamentais, devido às medidas relacionadas com a pandemia [de covid-19] e o conflito [na Ucrânia], mas é um Orçamento que já reduz o défice estimado à partida, metade daquilo que era a previsão para o ano 2022", disse.

Rogério Gouveia adiantou que o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) calcula a dívida pública global da região autónoma em 5.500 milhões de euros, mas tem uma estimativa de fecho do seu peso em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) regional a rondar os 90% no final de 2022.

"É um Orçamento que tem um saldo de capital positivo e saldo corrente também positivo", declarou.

O secretário regional das Finanças afirmou que o Orçamento da Madeira para 2023 assenta em três pilares fundamentais: coesão, sustentabilidade e inovação, sublinhando que haverá também um "desagravamento fiscal" ao nível do IRS e do IRC, bem como um foco no apoio às empresas e no investimento público.

"O Orçamento contempla ferramentas que visam amparar as franjas da população que estejam mais vulneráveis, quer seja pelo aumento dos rendimentos disponíveis, quer seja por ferramentas de apoio social e também de apoio às empresas", reforçou.

Às 17:00, o secretário regional das Finanças apresenta em conferência de imprensa o Orçamento Regional para 2023, que terá ainda de ser discutido e votado na Assembleia Legislativa Regional.

PSD e CDS-PP têm, juntos, maioria absoluta no parlamento regional, com 24 dos 47 lugares. O PS tem 19 deputados, o JPP 3 e o PCP 1.

DC // MLS

Lusa/Fim