Com toda a empatia inerente a um e-mail automaticamente gerado, vários artistas ficaram a saber na passada semana que serão excluídos dos apoios sociais ao setor da cultura anunciados relutantemente em fevereiro. Aparentemente, há pedidos de apoio a serem rejeitados porque o código CAE com que registaram a sua atividade nas finanças não corresponde ao setor cultural.

Nos dias de hoje, o CAE mais importante para o setor da cultura é diferente do habitual. Antes, era o CAE de Centros de Artes e Espetáculos. Hoje, é o CAE da Classificação de Atividades Económicas. É uma forma subtil de o Estado dizer a cada um dos profissionais da cultura, com o tom de um pai desiludido, “estudasses contabilidade, como o teu primo”. Com o tempo que o ministério demora a processar os pedidos, na volta, os trabalhadores da cultura ainda teriam a oportunidade de concluir um ou dois semestres de Finanças no ISCAL.

Alguns dos artistas foram excluídos do apoio porque têm como categoria “Outros prestadores de serviços”, que não é exclusiva à atividade cultural. Ora, em princípio, estes artistas optaram por esta categoria porque a intermitência do trabalho na cultura os obriga a ter de fazer biscates no âmbito de outras de áreas (lavar loiça numa copa, conduzir um Uber, servir drinques de fim de tarde em eventos que contem com a presença da ministra da Cultura). Portanto, o Ministério da Cultura aproveita-se da precariedade dos trabalhadores da cultura para concluir que, afinal, eles não são verdadeiramente trabalhadores da cultura. Ou seja, a ausência crónica de políticas públicas estruturais de cultura faz com que os trabalhadores de cultura se auto-excluam das políticas públicas conjecturais de cultura. Bem pensado, Graça.

Entretanto, dentro do âmbito das artes performativas, a ministra está antes focada no teatro das operações de charme. Na sequência da polémica-que-fazia-sentido-ser-discutida-no-Twitter-mas-nunca-em-Conselho-de-Ministros da camisola poveira, Graça Fonseca decidiu que, mais importante do que a tutela da Cultura, era a tutela da Apropriação Cultural. Efetivamente, com a ameaça de recorrer às vias judiciais e extrajudiciais para punir a estilista Tory Burch, Graça Fonseca vai pôr dinheiro em determinados trabalhadores a recibos verdes — os advogados, claro. Com sagacidade, a ministra percebeu que garantir a rede de apoios sociais dava-lhe muito mais trabalho do que procurar o apoio das redes sociais. Quero ver se os trabalhadores da cultura têm a audácia de acusarem Graça Fonseca de falta de empenho, agora que a ministra veste tão bem a camisola.

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