A imagem do típico ministro das finanças do norte da Europa está enraizada na mente colectiva dos portugueses como alguém severo, inflexível, moralista, disciplinador e incomplacente, pronto a obrigar-nos a expiar os nossos pecados despesistas e a forçar-nos a uma frugalidade orçamental para contrariar a bagunça e a insubordinação intrínsecas ao modo de viver latino. O vinho, as mulheres, o sol e orla costeira são vistos como os factores responsáveis pela improdutividade e pelo incumprimento com as obrigações em que países como o nosso supostamente caem. Frequentemente, o problema é mais a despesa do que receita. O que se repugna costuma ser o muito que o Estado gasta e não o pouco que o Estado cobra. Por isso é que a entrevista que Magdalena Andersson, ministra das finanças da Suécia, concede esta terça-feira ao Público é tão interessante.

Quando a ministra das finanças diz que considera “fascinante” a forma como os portugueses aceitam que um reformado sueco não pague impostos em nenhum dos dois países, mas que usufrua de todo o tipo de serviços em Portugal, abandona o tom implacável que reconhecíamos em ministros das finanças de latitudes elevadas, inaugurando o estilo passivo-agressivo — que penso que será bem mais eficaz. 

É de facto admirável que o facto de Portugal se ter tornado numa espécie de Miami dos impostos para os reformados europeus, fomentando a injustiça fiscal, seja só um problema para o país de onde eles vêm. A Suécia está prestes a rasgar uma convenção fiscal assinada com Portugal em 2002, tudo porque ninguém quer resolver esta questão no governo de um António Costa que, por um lado detesta políticas neoliberais, por outro lado permite a existência de um paraíso liberal, com flat tax e tudo, ainda que exclusivo a pessoas que compreendem os nomes dos móveis do IKEA (ou as marcas do LIDL, vá. Os reformados abrangidos por este regime não são todos suecos).

O PS quis acabar com a isenção total da taxa de IRS para os reformados estrangeiros, mas o período de transição estende-se até à próxima quarta-feira, 31 de março. Ainda assim, a solução de cobrar 10% a cidadãos nesta situação continua a não agradar à ministra sueca, tampouco contribui para a justiça fiscal. Para além disso, estes benefícios promovem também a especulação imobiliária. Num ano em que a economia contraiu, o preço das casas aumentou 8,4% em tempo de pandemia. Com o preço do metro quadrado a aumentar, em breve todos seremos residentes não-habituais: só conseguiremos mesmo pagar a casa durante metade do ano. 

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Kamasi Washington

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