Talvez seja melhor começar com um resumo da situação, que data de 2017, quando o Reino Unido abandonou a UE — o famigerado Brexit.
Uma vez que a Grã-Bretanha é uma ilha (composta pela Inglaterra, Escócia e País de Gales), não era nada difícil erguer novamente uma barreira com o Continente (como eles chamam à Europa, à qual só pertencem quando lhes convém). Mas a Grã-Bretanha tinha também a Irlanda do Norte, situada noutra ilha, a Irlanda, cuja maior parte era uma república integrada na União Europeia e que nem lhe passava pela cabeça sair.
Lembram-se? Foi há sete anos, e entretanto aconteceu tanta coisa grave e gravíssima na Europa e no mundo que praticamente já ninguém se recorda do drama que se arrastou por anos: como é que se fazia uma fronteira terrestre entre as duas irlandas.
Quando todos pertenciam ao mesmo espaço económico, não havia problema; mas o Brexit obrigava a fechar essa fronteira, o que implicava a perda de circulação livre de mercadorias e pessoas. Os ingleses fizeram várias propostas à UE, umas mais impossíveis do que outras e que inclusive fizeram cair dois primeiros-ministros: David Cameron e Theresa May. Todos os intervenientes concordavam num ponto: a criação dessa fronteira seria prejudicial para as partes e arriscava ressuscitar a guerra civil que grassou na Irlanda do Norte entre os que queriam ser ingleses e os que preferiam ser irlandeses. (Pode dizer-se que esta guerra durou 30 anos, entre a independência da Republica da Irlanda, em 1922, e 1988, mas o pior período, com uma autêntica guerra entre o IRA e o exército britânico começou na década de 1970).
Entre 2017 e 2020 os ingleses debateram interminavelmente e fizeram várias propostas ao Continente, todas mais ou menos estrambelhadas e recusadas pela UE. O problema interno da Inglaterra era que os irlandeses no Norte não queriam nenhuma cláusula que os menorizasse perante a Grã-Bretanha, mas ao mesmo tempo também não queriam terminar com a livre circulação entre a Irlanda do Norte e a do Sul, que permanecia na UE.
Finalmente os ingleses elegeram para primeiro ministro Boris Jonhson, um político suficientemente manhoso para arranjar um acordo mais-ou-menos, que fosse aceite por todas as partes, sem efectivamente resolver o problema. Foi uma coisa mais ou menos assim: os bens (e pessoas) ingleses podiam circular livremente pela ilha grande (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e a Irlanda do Norte, mas não podiam seguir para a Irlanda do Sul; por sua vez, os produtos (e pessoas) da UE, podiam entrar e sair à vontade da Irlanda do Sul, mas não podiam entrar na Irlanda do Norte. Isto implicava aquilo a que se chamou “a fronteira no Canal”, ou seja, uma fronteira virtual entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha.
Como todos os intervenientes já estavam fartos das enésimas discussões sobre todos os pormenores do Brexit — direitos alfandegários, normas de qualidade, diferenças de substância e outras mais — acabaram por aceitar este acordo, permitindo a Boris Johnson cumprir a sua grande promessa de campanha: “Get Brexit done”.
Sabendo que a paciência dos leitores é tão curta como a minha, não vou aqui entrar nos milhões de problemas e minudências que têm afectado a Grã-Bretanha desde que cometeu a maior estupidez da sua História.
Ficar-me-ei pelo problema específico da Irlanda do Norte. Terminada a guerra civil em 1998, no chamado “Acordo da Sexta-feira Santa”, o país ficou dominado por dois partidos (há mais, mas são pequenos e irrelevantes): o Sinn Féin, católico, republicano e tendo como objectivo unir um dia as duas irlandas: e o DUP - Democratic Union Party, protestante, monárquico e desejoso de manter uma absoluta igualdade entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha. Ficou também decidido que partilhariam o poder num Parlamento eleito pelo voto universal. Essa partilha seria proporcional ao resultado de eleições e, nas várias que ocorreram desde então, o Sinn Féin teve ligeiramente mais votos.
Feito o acordo com a UE por Boris Johnson, os Unionistas do DUP (que também têm representação em Westminster, note-se), não aceitaram a existência da tal fronteira marítima no Canal (da Irlanda, não o da Mancha, bem entendido) e bateram com o pé — ou seja, recusaram-se a fazer parte do novo Governo da Irlanda do Norte.
Como resultado disto, o país tem sido governado “mais-ou-menos” pelo Sinn Féin, com sérias limitações, determinadas pela ausência da parte unionista. Há dois anos que andamos nisto, embora os media tenham praticamente ignorado a existência deste espinho, ocupados com os tiros de rockets nas outras partes do mundo.
Esta situação finalmente parece que se resolveu com uma decisão do Governo de Sua Majestade Carlos III (que não mete o bedelho nestas coisas, isto é apenas uma expressão convencional). E a decisão, tomada na quinta-feira, 1 de Fevereiro, promete um alívio das fiscalizações de bens entre a ilha grande e a Irlanda do Norte (desde que os bens fiquem na Irlanda do Norte, como combinado com a UE) e uma maior fluidez nas decisões ligadas ao “Travão de Stormont”.
Ainda não tínhamos falado neste “travão” para não complicar uma história já de si tão complicada, mas trata-se de uma provisão no acordo com a UE que permite que o Parlamento da Irlanda do Norte aceite ou recuse leis da UE que afectem a dita Irlanda do Norte. É aquilo a que o nosso saudoso ministro Catroga chamou um “pentelho”, mas existe, e para os unionistas é tão importante como se todo o aparelho reprodutivo dependesse dele para funcionar em pleno. As mudanças que agora relaxam as normas do “travão”, oficialmente chamado “Acordo de Dortmont” são tão pequenas que não requerem aprovação da UE. Quer dizer, na realidade nada mudou; é o mesmo que dizer “continua a apertar, mas aperta um bocadinho menos, sff”.
O que interessa é que Sir Jeffrey Donalson, líder do DUP, considerou que esta decisão de Westminster remove a fronteira no Canal e altera as operações relacionadas com o travão, sem alterar o travão propriamente dito.
Na realidade (e não é só a minha opinião) não altera nada, uma vez que “promete” e prometer não é alterar. Mas não interessa. O que interessa é que a maioria do DUP ficou toda contente e para a semana já vamos ter, finalmente, um Governo na Irlanda do Norte, com um primeiro ministro do Sinn Féin (Michelle O’Neill) e um primeiro ministro adjunto do DUP (ainda por determinar). Interessa também que o novo Governo vai ter acesso aos 3,3 mil milhões de libras que estavam bloqueadas à espera da concretização do Acordo de Dortmont.
Qual será a primeira função do novo Parlamento? Será nomear uma comissão de trinta membros para verificar caso a caso se o Acordo de Dortmont é cumprido. (Não estou a gozar, isto é tudo verdade, garanto-lhes!)
Moral da história (ou desta coluna, como preferirem): há países onde o problema é pão para a boca, literalmente, e há países onde o problema é a falta de carimbos e assinaturas. E assim o mundo vai andando.
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