O ano letivo de 2019/2020 foi um verdadeiro desafio para todas as famílias portuguesas, confrontadas com uma crise pandémica que nos obrigou a ultrapassar desafios que nunca esperámos ter de enfrentar.

Mas se, no geral, este foi um ano de crise inesperada para todos — e sem dúvida que o foi — obrigando ao encerramento das escolas e ao confinamento, este ano letivo foi também um ano de crise anunciada para as famílias que praticam a modalidade de ensino doméstico. 

A publicação da Portaria n.º 69/2019, em fevereiro de 2019, veio dar uma nova regulamentação à modalidade de ensino doméstico em Portugal, precipitando alterações drásticas na forma como a mesma se aplica e repercussões graves no pequeno universo das famílias que escolhem esta solução em Portugal.

Os sentimentos de impotência e de enorme insegurança, face às alterações drásticas às quais teríamos que nos adaptar entre fevereiro e junho — mês em que são feitas as matrículas e as renovações -, dominaram as conversas na nossa família e, tenho a certeza, entre a maioria das poucas famílias que continuam a querer fazer cumprir os seus projetos educativos de base familiar.

O primeiro embate seria determinante, porque a opção pelo ensino doméstico, deixou de estar nas nossas mãos, uma vez que em junho de 2019 tivemos, pela primeira vez, que enfrentar o procedimento de ter que solicitar que nos fosse autorizada a possibilidade de fazer ensino doméstico, pois é a direção da escola que defere, ou não, uma matrícula que tem que ser requerida e esse pedido tem que ser fundamentado nas suas motivações.

O nosso projeto educativo, que nos custou anos a construir e estabilizar, com os sacrifícios e as responsabilidades que lhe são inerentes, estava agora nas mãos de uma decisão de uma direção escolar. São decisões com impacto para a vida, como a suspensão ou alteração profunda de uma carreira em que dificilmente se voltam a ter as mesmas oportunidades para nos dedicarmos à educação em família. Sabemos que é uma escolha pessoal, mas ao contrário do que sucede com outras modalidades, esta é uma escolha condicionada a uma autorização, o que levanta questões de equidade e que provoca grande ansiedade.

Elaborámos também um documento novo, em que desenhámos o nosso projeto educativo, e foram estipuladas as condições a cumprir pela nossa família e pela escola através da assinatura de um protocolo de colaboração. Este instrumento é mais uma imposição do novo diploma e que vem operacionalizar os mecanismos de controlo e de sanções, caso a escola considere não terem sido cumpridos pela família os seus termos.

Começámos, por isso, o nosso ano letivo transato na incerteza quanto à forma como a escola iria querer monitorizar a família, quer presencialmente, quer através da produção de relatórios ou apresentação de evidências de que estaríamos a cumprir aquilo que seria exigido.

O Ministério da Educação aposta na maior monitorização das famílias mas, mais do que isso, aposta na transformação da modalidade na reprodução da escola em casa anulando, deste modo, o seu propósito.

Devo afirmar que, no meu caso pessoal, a ansiedade com que iniciei o ano letivo passado, em que estabelecemos uma nova relação entre a família e o Agrupamento de Escolas da nossa área de residência, foi-se esbatendo ao longo do ano e quero sublinhar que, felizmente, foi uma abordagem muito suave e respeitadora das nossas opções e isso tem um grande mérito - infelizmente sei também que não foi assim para muitas famílias.

Este era um ano especial para a nossa família, uma vez que o nosso filho mais velho estava no 4.º ano do 1.º ciclo e por isso iria ter que passar pela realização das Provas de Equivalência à Frequência, que são necessárias para progredir para ciclo seguinte. Estas provas são realizadas pela escola, com regulamento em tudo semelhante aos demais exames.

Foi assim um ano parcialmente dedicado a uma adaptação a essa forma de avaliação: o exame escrito com duração de tempo limitado, que aposta na memorização e reprodução rápida de conteúdos. Esta é uma fórmula redutora daquilo que pode ser, integralmente, um processo de aprendizagem. Mas é nela que assenta grande parte do modelo de avaliação da escola, talvez porque é mais facilmente mensurável em termos objetivos e quantitativos, e tivemos que nos adaptar a este processo este ano.

Fizemos até aqui um percurso em que a aprendizagem, apesar de ter como elemento central o currículo nacional em vigor, muito o extravasa e tem claras diferenças metodológicas face ao que se passa na escola.

Os meus filhos nunca tiveram aulas, não o fazemos aqui em casa. Nunca fizeram testes nem foram avaliados quantitativamente. A aprendizagem é feita seguindo temas que se desenvolvem durante o tempo necessário à abordagem das matérias e prolonga-se à medida do interesse manifestado. Assim o pudemos fazer até 2019, e assim tentámos que fosse até março de 2020, quando tudo mudou, e muito, também para nós a quem tantos disseram, ao longo dos anos, que estávamos confinados em casa com as nossas crianças.

Ora, pelo contrário, com o confinamento e a doença espalhada no país, os nossos 4 filhos deixaram de poder praticar a aprendizagem em ambiente livre, bem como as suas atividades como o futebol, a patinagem artística, a música, a dança contemporânea ou o ballet.

Acabaram as tardes de leitura na biblioteca municipal, acabaram as caminhadas na natureza, os passeios e as viagens de descoberta, as idas ao cinema, a concertos, teatro e a tantas outras coisas, como os dias infindáveis (não limitados aos intervalos na escola ou ao fim de semana) passados com os amigos. O mundo fechou-se precisamente quando, com o crescimento e desenvolvimento dos nossos filhos, mais se estava a abrir para todos nós.

Quando se iniciou a telescola, regressada à pressa para apoiar o fim das aulas, desafiámos os nossos filhos a experimentar estas aulas, tentando tirar proveito pela positiva de um contexto tão difícil, mas ao fim de muito pouco tempo estavam já desmotivados pela falta de participação “porque temos que estar só a ver, sem fazer nada durante tanto tempo”, pela falta de sequência dos temas e ligação à sua realidade e interesses.

Os meus filhos têm a liberdade de, por estarem nesta modalidade, revelarem interesse na Geografia e descobrirem Portugal, a Europa e o Mundo, fazer projetos sobre a sua história, as cidades, as bandeiras, as línguas, através de estudo em leitura, fazendo projetos de desenho ou cartazes, puzzles e jogos sobre o tema, passeios para ver, sentir e experimentar, vendo documentários e filmes para relacionar temas e imaginar, discutindo e debatendo o assunto em família, aproveitando para ganhar competências de pesquisa e com recurso a internet, utilizando ferramentas de texto, desenho e apresentação em computador e isso faz com que o tema não esteja limitado a uma hora de aula, mas durante dias, semanas ou meses em que o tema pode servir de base a diversos conteúdos do programa. Isto aplica-se a todo o tipo de conteúdos.

Durante os meses em que a escola encerrou, as famílias não tiveram uma aproximação a uma experiência do que é viver em ensino doméstico, muito pelo contrário, porque confinamento é o oposto do que ele significa. Esta modalidade prima por dar a possibilidade de ter uma liberdade pedagógica e de experiência de vida totalmente diferente e muito mais livre do que a escola.

Quem estava na escola em regime presencial, veio para casa, assistindo a aulas por videoconferência, fazendo trabalhos propostos e orientados pelos professores, mantendo cadências horárias semelhantes à escola e isso nada tem a ver com o que fazemos em família. O nosso dia-a-dia desenvolve-se segundo uma planificação que é decidida por todos, em conjunto, assumindo as tais temáticas que são para aprofundar com o mínimo de interrupção. Acontece até serem os nossos filhos a sugerir as matérias de base, a Matemática, o Português ou a História. Aqui todos têm voz, afinal é o seu percurso que estamos a construir, juntos.

Foi um ano atípico e de crise para todos, mas para nós, enquanto família com quatro crianças em ensino doméstico, era já um ano de crise antecipada.

À fluidez e naturalidade com que fazemos o nosso processo de aprendizagem, a qualquer hora, em qualquer sítio e aproveitando situações diversas e nem sempre muito consentâneas com a chamada aprendizagem formal, tivemos que juntar os momentos de evidência da aprendizagem, através da documentação, fotografia, vídeo ou outros formatos de registo, para alimentar um Estado sedento de monitorização destas famílias.

Tentámos acima de tudo aligeirar estas situações, fazendo com que eles se sentissem um pouco como “estrelas” ou quase “youtubers” deste processo, mas não conseguimos deixar de sentir que a nossa vida familiar e o nosso projeto educativo que está em total simbiose com ela, se tornou quase uma espécie de “reality show”, quando para dar resposta a evidências das aprendizagens essenciais, nos vemos no papel de filmar os nossos filhos em jogos de futebol, a aprender a andar de bicicleta, a ler textos, a fotografar os sítios onde vão em saídas de exploração que também são passeios de família, etc, para a construção de um portefólio a apresentar e porque a legislação agora coloca as escolas nesse papel de controlo, quando deveria ser não mais do que cooperação, para garantir o desenvolvimento harmonioso e integral da criança.

Mas este foi um período em que o nosso filho mais velho aproveitou para se adaptar a essa estranha linguagem de avaliação quantitativa que é o teste e a fazê-lo fechado, sem qualquer escape. Foi muito violento para todos nós.

Chegados ao final do ano letivo, ao momento de tensão das provas de final de ciclo, juntou-se o momento de entrega de relatórios sobre o ano dos nossos filhos e da apresentação dos portfólios com o trabalho desenvolvido. Foi uma nova barreira a ultrapassar e que percorremos com a insegurança de quem não sabe o que se espera e a incerteza de quem sabe que não está totalmente nas suas mãos, continuar a exercer livremente a sua opção para a educação dos seus filhos.

Apesar de todos os constrangimentos impostos pela Portaria - que consideramos que devem ser profundamente revistos - e apesar da excecionalidade deste ano, não deixámos de concretizar o nosso projeto. Esta fase difícil que todos atravessamos é sem dúvida uma oportunidade para repensar todo o sistema educativo, quer para quem está presencialmente na escola, quer para quem, como nós, ao universo da educação pertence mas desta forma distinta. A legislação que temos está longe de servir e talvez a melhor forma de o Estado assegurar o acesso à educação e salvaguardar os direitos destas crianças ainda esteja por encontrar mas tenho a certeza que, com base numa relação de confiança entre todos, poderemos conseguir muito melhor, porque quem escolhe, como nós, este caminho, assume totalmente a responsabilidade pela educação dos seus filhos e não o faz para se limitar à reprodução da escola em casa, nem merece estar sujeito ao escrutínio e à intrusão.

Ainda assim, este não foi o ano em que nos desapaixonámos. Encontrámos motivação necessária para continuar este projeto em família que nos permite olhar e experimentar a aprendizagem de várias perspetivas diferentes, desta forma tão natural e dinâmica, enquanto a vida vai acontecendo. 

Agora que se fala mais em ensino doméstico - pelo receio de um regresso ao ambiente escolar em contexto de pandemia - talvez mais pessoas se venham a familiarizar com a diferença e a diversidade desta escolha, e isso só pode ser positivo. Uma sociedade será tão democrática e livre quanto maior é a diversidade que abarca.

* Alexandra Nascimento é Vice-presidente da Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico (ANPED)