Celebra-se por isso o Dia da Terra a 22 de abril. Dia de dizermos que estamos com o mar, as ondas, com todos os peixes e com todas as algas, com os ventos que transportam a vida, com os oceanos e todos os seres que nele moram.

É dia de dizer que estamos também com as flores e as abelhas que transportam a vida, com todos os animais que partilham connosco o mundo. Dia de dizer que estamos com todas as plantas e todas as árvores, com todas as sementes e com o sol, com o ar puro e a chuva que cai, com a paz das montanhas e a serenidade dos lagos.

Dia de reconhecer que estamos com a natureza, que somos natureza. Que fazemos parte dela na mesma cadeia equilibrada de vida. Equilíbrio que estamos a destruir.

Todos os dias colocamos em causa a sustentabilidade do planeta e, por isso, os direitos humanos próprios à sustentabilidade da humanidade. E são colocados em causa em primeiro lugar os direitos humanos daqueles que menos defesas têm para reagir.

Não estamos a cuidar da nossa casa comum como devemos.

Não somos donos e senhores daquilo que ela nos dá, antes partilhamo-la com todos os seres e é nosso dever entregá-la como nosso legado às próximas gerações.

Por isso temos de agir sobre o que dizemos, temos de marchar ao lado dos mais frágeis, os que sofrem em primeiro as consequências do excesso de consumo de uns, da poluição gananciosa de tantos e das alterações climáticas que afetam todos.

Temos também de exigir aos que primeiro têm a responsabilidade de elaborar, implementar e fazer cumprir políticas públicas que protejam o ambiente – os governos – para que não sejam cúmplices da destruição ao permitirem a perseguição às pessoas que legitimamente tentam proteger o ambiente e as suas terras.

Clovis Razafimalala é um defensor de direitos humanos e ambientais em Madagáscar. Tem duas filhas pequenas e é nelas que pensa para ter coragem para denunciar traficantes da árvore de pau-rosa. Estes consideram-no um alvo a silenciar e o Governo opta por ignorar a situação.

No Paraguai, Raúl Marin, advogado e defensor de direitos humanos, enfrenta pressões permanentes devido ao seu trabalho. A polícia prendeu-o em janeiro de 2016 enquanto dava assistência legal a pessoas desalojadas à força na comunidade urbana onde residiam em São Lorenzo. Foi preso arbitrariamente um mês, e depois confinado a prisão domiciliária durante dois anos por “obstrução à justiça”. A Amnistia Internacional examinou o caso contra Raúl e não encontrou qualquer prova que sustentasse as acusações feitas.

No Peru, a polícia deteve 16 líderes comunitários que se mobilizavam em campanha para proteger a água e as suas terras, de um projeto de mineração, no norte da região de Cajamarca. O Ministério Público acusou-os de rapto e coerção e pediu sentenças superiores a 30 anos. A Amnistia Internacional – nas audições públicas que observou – percebeu que a acusação se baseou em testemunhos contraditórios e falhou na apresentação de quaisquer provas sobre os crimes apontados. Em março de 2017 o tribunal arquivou o caso por falta de provas.

No Brasil, entre outros países, é já longa a lista de pessoas que pagaram com a vida a defesa dos direitos humanos e ambiente.

Em Portugal, assistimos já a um clima de intimidação aos defensores do ambiente por parte de empresas poluidoras.

É assim tempo de dizer às autoridades que reconheçam e protejam a legitimidade do trabalho de defesa de direitos humanos e ambientais, na proteção da Terra, dos territórios, dos recursos naturais essenciais à vida.

Precisamos do mundo e de tudo o que nele há para vivermos. Sem planeta sadio não haverá vida, e os direitos humanos ficam vazios de conteúdo. Lutaremos entre nós sem acesso ao alimento e à água que será só de alguns, os mais poderosos que a arrebatarão para si nada deixando a todos os outros. Ganhando sempre o mais forte até um dia em que também esse se destruirá a si mesmo por ter consumido tudo.

O planeta é a nossa casa comum e que todos temos de cuidar. É esta a nossa convicção e é aquilo a que instamos os governos, as empresas e todas as pessoas fazerem.

Aquilo por que trabalham os defensores de direitos ambientais é causa de toda a humanidade.

A Terra será o nosso legado.

Cuidemos dela.

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