-
-
Finanças estudam acabar com processos de execução fiscal por dívidas não fiscais
São 150 os processos de dívida à Faculdade de Letras da UL que estão já em execução fiscal. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, coloca a hipóteses de mudar o papel da Autoridade Tributárias nestes processos.por Isabel Tavares -
Tem um carro importado da União Europeia e pagou IUC em excesso? Saiba o que fazer
Esta semana, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informou que vai restituir o Imposto Único de Circulação (IUC) pago pelos proprietários de carros importados após 1 de julho de 2007. Saiba como proceder se for esta a situação da sua viatura. -
"Autoridade Tributária não fica com dinheiro que não seja devido” na restituição do Imposto Único de Circulação, diz Governo
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu hoje que a tutela está a tratar das devoluções de IUC de carros importados, garantindo que “a AT [Autoridade Tributária] não fica com dinheiro que não seja devido”. -
Autoridade Tributária avisou contribuintes do erro no IRS e sobre os meios de que dispõem para contestar
A Autoridade Tributária e Aduaneira enviou uma carta aos contribuintes cuja liquidação do IRS relativo a 2015 foi processada com erro, onde explica por que tem de ser corrigida e aponta os meios ao dispor dos contribuintes que discordem. -
Fisco diz que inspeções a pescadores "envolveram menos de 1% dos operadores"
A Autoridade Tributária (AT) garantiu hoje que as ações de inspeção ao setor da pesca "envolveram menos de 1% dos operadores económicos" da atividade e que em "86% dos casos os próprios decidiram voluntariamente corrigir declarações fiscais". -
Autoridade Tributária fiscalizou 3.700 oficinas "com um objetivo pedagógico e dissuasor"
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) efetuou na quinta-feira uma ação de fiscalização a 3.700 oficinas, a nível nacional, com o objetivo de “identificar de situações de incumprimento e apoiar à respetiva regularização”. -
Fisco faz operação nacional de fiscalização sobre oficinas automóveis
A Autoridade Tributária (AT) tem hoje em curso uma operação de fiscalização, a nível nacional, sobre empresas de manutenção e reparação de veículos automóveis, confirmou o Ministério das Finanças à agência Lusa. -
Operação stop do Fisco em Valongo: Manuela Ferreira Leite diz que tem de haver “uma volta muito grande” na relação com os contribuintes
Os resultados do inquérito à operação stop do Fisco em Valongo, em maio deste ano, foram ontem tema no espaço de comentário semanal na TVI24 de Manuela Ferreira Leite. Em causa esteve a demora na publicação dos resultados. -
Empresas só podem deduzir gastos com seguros de saúde iguais para todos os trabalhadores
Gastos das empresas com seguros de saúde só são fiscalmente dedutíveis se forem iguais para todos os trabalhadores, exceto se a diferença de apólices resultar de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, esclarece o fisco numa informação vi -
Fisco avisa que empresas só podem deduzir gastos com seguros de saúde iguais para todos os trabalhadores
Gastos das empresas com seguros de saúde só são fiscalmente dedutíveis se forem iguais para todos os trabalhadores, exceto se a diferença de apólices resultar de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, esclarece o fisco numa informação vi -
Diretora da Autoridade Tributária: "Não creio que se justifique" ações de cobrança a automobilistas como a de Valongo
A diretora-geral da Autoridade Tributária (AT) considerou hoje, no parlamento, que não se justificou a operação de cobrança de dívidas a automobilistas em Valongo e que nem a direção da AT nem a tutela tiveram conhecimento da ação. -
Associação de Inspetores Tributários condena “caça às bruxas” na Autoridade Tributária
A Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) condenou hoje o “ataque sem tréguas” e a “caça às bruxas” aos trabalhadores da AT avisando que estes têm como consequência “condicionar“ o combate ao crime fiscal. -
Contabilistas alertam para problemas laborais com envio de dados sensíveis para Autoridade Tributária
A Associação Nacional de Contabilistas (Anaco) vai reunir-se com sindicatos que representam estes trabalhadores para os sensibilizar para os problemas laborais que o envio de dados contabilísticos detalhados das empresas para a Autoridade Tributária -
Finanças ordenam cancelamento de operação de fiscalização em casamentos
O Ministério das Finanças informou que a megaoperação da Autoridade Tributária (AT) que iria visar casamentos ao longo do verão para cobrança de dívidas do Fisco foi cancelada. O caso sucede-se à operação "Ação sobre todas", também ela terminada por -
CDS-PP questiona Governo sobre fiscalização da Autoridade Tributária a condutores
O CDS-PP questionou hoje o Governo sobre quem autorizou a ação de fiscalização da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para identificar condutores com dívidas fiscais e pede o número de operações idênticas realizadas em 2019. -
Operação stop com o Fisco. Eduardo Cabrita defende que ação de fiscalização rodoviária é da responsabilidade da AT
O ministro da Administração Interna esclareceu hoje que a ação de fiscalização rodoviária de cobrança de dívidas ao fisco em Valongo é uma operação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tendo sido pedida a colaboração da GNR. -
Não foi só Valongo. Trofa e Santo Tirso tiveram operações de cobrança pelo fisco semelhantes
A Autoridade Tributária (AT) fez fiscalizações idênticas à ocorrida hoje em Valongo pelo menos na Trofa, a 14 de maio, e em Santo Tirso, uma semana depois, confirmaram à Lusa fontes das duas câmaras municipais. -
“Ação sobre rodas”: Autoridade Tributária e GNR cobram dívidas ao Fisco em operação stop. Quem não pagar pode ter viatura penhorada
A Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a GNR, está hoje de manhã a intercetar condutores em Alfena, em Valongo, no âmbito de uma ação que visa a cobrança de dívidas às Finanças. -
Homeopatia paga IVA por falta de regulamentação, segundo Autoridade Tributária
Tratamentos de naturopatia, osteopatia, hipnoterapia ou pilates clínico estão isentos de IVA quando exercidos por profissionais de saúde certificados, mas a homeopatia não está isenta do imposto por falta de regulamentação, esclarece o fisco numa inf -
Operação “Duo Facie": PJ deteve funcionária da Autoridade Tributária e advogado
Uma funcionária da Autoridade Tributária e um advogado foram hoje detidos no âmbito de uma operação de combate à corrupção, acesso ilegítimo qualificado e violação de segredo de funcionário. -
AT informa que alargamento do pagamento do IVA em 5 dias vai permitir opção pelo débito direto
A Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira disse hoje que o alargamento em cinco dias do prazo do pagamento do IVA vai permitir aos contribuintes a opção pelo débito direto. -
Finanças justificam falhas na entrega do IRS esta manhã com elevado acesso ao portal
O acesso ao portal da Autoridade Tributária que permite entregar o IRS tem registado falhas esta manhã, o que o Ministério das Finanças justifica com o "elevado acesso" de contribuintes ao 'site', no primeiro dia de entrega da declaração fiscal. -
Fisco esclarece: caução de arrendamento deve ser declarada no modelo 3 do IRS
Os senhorios devem emitir um documento comprovativo da caução devolvida ao arrendatário e inscrevê-lo, como gasto suportado e pago, no Modelo 3 do IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, esclarece a Autoridade Tributária (AT).