O presidente executivo da EDP disse hoje que a empresa tem feito uma “gestão responsável” das barragens, operando dentro dos parâmetros normais e considerou que a seca “é um problema de todos”, não tendo havido exagero nas restrições do Governo.
O ministro do Ambiente disse hoje que a produção de eletricidade nas barragens diminuiu entre outubro e janeiro, comparando com o ano anterior, apesar de terem, entretanto, fechado as centrais de produção a carvão.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) exortou hoje os 10 municípios onde se localizam as seis barragens envolvidas no negócio da EDP a exigirem a transferência do IVA para os cofres municipais dos concelhos envolvidos.
O leilão de 262 megawatts (MW) de energia solar flutuante em sete albufeiras de barragens nacionais arranca hoje, depois de ter sido apresentado na quarta-feira pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, em Lisboa.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recusou hoje que tenha sido atribuído um novo direito ao concessionário das barragens do Douro, sublinhando que as novas condições para o regime de bombagem vieram até definir regras mais detalhadas e rigorosas.
O ministro do Ambiente reiterou hoje que a Autoridade Tributária (AT) "está a fazer o seu trabalho" na questão do Imposto do Selo de 110 milhões que a EDP não pagou pelo trespasse da concessão de seis barragens no Douro.
A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto.
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, afirmou hoje que, independentemente da discussão pública, a AT teria sempre analisado a operação de venda de barragens pela EDP à Engie.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recomendou ao Governo que assuma a “nulidade legal” do trespasse da concessão das seis barragens da EDP, defendendo o apuramento de responsabilidades dos envolvidos, incluindo de membros do executivo.
Miranda, Vimioso e Mogadouro podiam ter orçamento para mais de cem anos se a EDP tivesse feito "um jogo de soma positiva" com as seis barragens agora vendidas à Engie. Talvez fosse possível investir em hospitais, em escolas, talvez fosse possível inverter o fado de uma região empobrecida e abandonad
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, garantiu hoje que a entidade “não facilitou, nem acelerou” o processo de transmissão de seis barragens da EDP à Engie e que não havia motivo para não o autorizar.
A EDP manifestou hoje a sua "disponibilidade e interesse" em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre o trespasse da concessão de seis barragens à Engie, numa carta enviada à diretora-geral da entidade, Helena Borges.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre o trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e a Engie.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, disse hoje que o Estado não tinha interesse em ter exercido o direito de preferência na venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já está a recolher elementos para analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.
A má planificação e gestão de estruturas como barragens, canais, lagos artificias e arrozais é "fatal para muitas espécies", sendo necessário encontrar "melhores formas de gestão" daquelas construções para "mitigar impactos na fauna e flora", alerta um estudo.
O PSD propôs hoje a reposição da redação em vigor até 2020 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais cuja formulação atual tem sido apontada como tendo permitido isenção do Imposto do Selo na venda das barragens pela EDP.
O ministro do Ambiente argumentou hoje que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens “de acordo com a lei” e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo.
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”.
O grupo parlamentar do PCP entregou hoje no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.
A coordenadora do BE disse hoje o Governo ainda está tempo de reverter o negócio das venda de seis transmontanas, que terá permitido à EDP poupar 110 milhões em imposto de selo.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática de dar uma "borla" fiscal à EDP que ronda os 300 milhões de euros na sequência da venda de seis barragens transmontanas.
A EDP concluiu a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, comunicou hoje a elétrica ao mercado.
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