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Movimento de Miranda não esgota luta com despacho sobre cobrança de IMI nas barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda disse hoje que a sua luta pela cobrança de imposto sobre a venda das seis barragens transmontanas não se esgota na publicação do despacho do Governo sobre a cobrança do IMI. -
EDP vai mesmo pagar IMI pelas barragens
Autoridade Tributária e Aduaneira vai avaliar e atualizar matrizes das barragens para cobrar IMI, segundo determina um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix. -
BE considera "inaceitável" que donas de barragens continuem sem pagar impostos
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje "inaceitável" que a EDP e outras donas de barragens continuem sem pagar os impostos devidos a municípios como o de Miranda do Douro, em Trás-os-Montes. -
Portugal e Espanha enfrentam uma “guerra da água”? Um explicador para entender o que se passa
O incumprimento do Estado espanhol em garantir o escoamento planeado de água do rio Douro para Portugal veio destapar um problema com décadas e que tem vindo a agravar-se com a situação de seca. Gestão das barragens em Espanha prejudica os interesses nacionais e especialistas defendem que Portugal t -
CEO da EDP diz que seca "é um problema de todos” e que empresa tem feito "gestão responsável” das barragens
O presidente executivo da EDP disse hoje que a empresa tem feito uma “gestão responsável” das barragens, operando dentro dos parâmetros normais e considerou que a seca “é um problema de todos”, não tendo havido exagero nas restrições do Governo. -
Matos Fernandes diz que fecho de centrais a carvão não aumentou produção elétrica nas barragens
O ministro do Ambiente disse hoje que a produção de eletricidade nas barragens diminuiu entre outubro e janeiro, comparando com o ano anterior, apesar de terem, entretanto, fechado as centrais de produção a carvão. -
Municípios exigem cobrança de impostos sobre barragens vendidas pela EDP
As autarquias de Miranda do Douro e de Mogadouro estão a avançar com a cobrança de vários impostos sobre as barragens que a EDP vendeu à Engie. -
Movimento exorta municípios transmontanos a exigirem IVA da venda de barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) exortou hoje os 10 municípios onde se localizam as seis barragens envolvidas no negócio da EDP a exigirem a transferência do IVA para os cofres municipais dos concelhos envolvidos. -
Leilão de 262 MW de energia solar flutuante em sete barragens começa hoje
O leilão de 262 megawatts (MW) de energia solar flutuante em sete albufeiras de barragens nacionais arranca hoje, depois de ter sido apresentado na quarta-feira pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, em Lisboa. -
Estado não concedeu qualquer novo direito na venda de barragens, refere APA
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recusou hoje que tenha sido atribuído um novo direito ao concessionário das barragens do Douro, sublinhando que as novas condições para o regime de bombagem vieram até definir regras mais detalhadas e rigorosas. -
Governo reitera que Fisco "está a fazer o seu trabalho" na venda das barragens pela EDP
O ministro do Ambiente reiterou hoje que a Autoridade Tributária (AT) "está a fazer o seu trabalho" na questão do Imposto do Selo de 110 milhões que a EDP não pagou pelo trespasse da concessão de seis barragens no Douro. -
EDP defende que venda de barragens ocorreu sem isenção porque não estava sujeita a imposto de selo
A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto. -
Autoridade Tributária teria sempre analisado venda das barragens pela EDP, afirma a diretora-geral
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, afirmou hoje que, independentemente da discussão pública, a AT teria sempre analisado a operação de venda de barragens pela EDP à Engie. -
Joacine recomenda ao Governo "nulidade legal" da venda das seis barragens da EDP
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recomendou ao Governo que assuma a “nulidade legal” do trespasse da concessão das seis barragens da EDP, defendendo o apuramento de responsabilidades dos envolvidos, incluindo de membros do executivo. -
"Isto assim não é um país". O polémico negócio das barragens que afinal estava à vista de toda a gente
Miranda, Vimioso e Mogadouro podiam ter orçamento para mais de cem anos se a EDP tivesse feito "um jogo de soma positiva" com as seis barragens agora vendidas à Engie. Talvez fosse possível investir em hospitais, em escolas, talvez fosse possível inverter o fado de uma região empobrecida e abandonadpor Inês F. Alves -
APA diz que não facilitou negócio das barragens da EDP e que não havia motivo para o impedir
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, garantiu hoje que a entidade “não facilitou, nem acelerou” o processo de transmissão de seis barragens da EDP à Engie e que não havia motivo para não o autorizar. -
EDP manifesta "disponibilidade e interesse" para esclarecer Autoridade Tributária sobre barragens
A EDP manifestou hoje a sua "disponibilidade e interesse" em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre o trespasse da concessão de seis barragens à Engie, numa carta enviada à diretora-geral da entidade, Helena Borges. -
Deputados aprovam por unanimidade audição urgente da diretora-geral da AT sobre barragens
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre o trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e a Engie. -
Estado não tinha interesse em exercer direito de preferência nas barragens
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, disse hoje que o Estado não tinha interesse em ter exercido o direito de preferência na venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie. -
Fisco está a recolher elementos para analisar venda das barragens pela EDP
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já está a recolher elementos para analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão. -
Má planificação e gestão de barragens e canais é "fatal para muitas espécies"
A má planificação e gestão de estruturas como barragens, canais, lagos artificias e arrozais é "fatal para muitas espécies", sendo necessário encontrar "melhores formas de gestão" daquelas construções para "mitigar impactos na fauna e flora", alerta um estudo. -
PSD quer acabar com benefício fiscal que terá sido usado na venda das barragens pela EDP
O PSD propôs hoje a reposição da redação em vigor até 2020 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais cuja formulação atual tem sido apontada como tendo permitido isenção do Imposto do Selo na venda das barragens pela EDP. -
Ministro do Ambiente diz que seguiu a lei e cabe à AT analisar negócio das barragens
O ministro do Ambiente argumentou hoje que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens “de acordo com a lei” e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo.