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Governo reitera que Fisco "está a fazer o seu trabalho" na venda das barragens pela EDP
O ministro do Ambiente reiterou hoje que a Autoridade Tributária (AT) "está a fazer o seu trabalho" na questão do Imposto do Selo de 110 milhões que a EDP não pagou pelo trespasse da concessão de seis barragens no Douro. -
EDP defende que venda de barragens ocorreu sem isenção porque não estava sujeita a imposto de selo
A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto. -
Autoridade Tributária teria sempre analisado venda das barragens pela EDP, afirma a diretora-geral
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, afirmou hoje que, independentemente da discussão pública, a AT teria sempre analisado a operação de venda de barragens pela EDP à Engie. -
Joacine recomenda ao Governo "nulidade legal" da venda das seis barragens da EDP
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recomendou ao Governo que assuma a “nulidade legal” do trespasse da concessão das seis barragens da EDP, defendendo o apuramento de responsabilidades dos envolvidos, incluindo de membros do executivo. -
"Isto assim não é um país". O polémico negócio das barragens que afinal estava à vista de toda a gente
Miranda, Vimioso e Mogadouro podiam ter orçamento para mais de cem anos se a EDP tivesse feito "um jogo de soma positiva" com as seis barragens agora vendidas à Engie. Talvez fosse possível investir em hospitais, em escolas, talvez fosse possível inverter o fado de uma região empobrecida e abandonadpor Inês F. Alves -
APA diz que não facilitou negócio das barragens da EDP e que não havia motivo para o impedir
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, garantiu hoje que a entidade “não facilitou, nem acelerou” o processo de transmissão de seis barragens da EDP à Engie e que não havia motivo para não o autorizar. -
EDP manifesta "disponibilidade e interesse" para esclarecer Autoridade Tributária sobre barragens
A EDP manifestou hoje a sua "disponibilidade e interesse" em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre o trespasse da concessão de seis barragens à Engie, numa carta enviada à diretora-geral da entidade, Helena Borges. -
Deputados aprovam por unanimidade audição urgente da diretora-geral da AT sobre barragens
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre o trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e a Engie. -
Estado não tinha interesse em exercer direito de preferência nas barragens
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, disse hoje que o Estado não tinha interesse em ter exercido o direito de preferência na venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie. -
Fisco está a recolher elementos para analisar venda das barragens pela EDP
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já está a recolher elementos para analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão. -
Má planificação e gestão de barragens e canais é "fatal para muitas espécies"
A má planificação e gestão de estruturas como barragens, canais, lagos artificias e arrozais é "fatal para muitas espécies", sendo necessário encontrar "melhores formas de gestão" daquelas construções para "mitigar impactos na fauna e flora", alerta um estudo. -
PSD quer acabar com benefício fiscal que terá sido usado na venda das barragens pela EDP
O PSD propôs hoje a reposição da redação em vigor até 2020 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais cuja formulação atual tem sido apontada como tendo permitido isenção do Imposto do Selo na venda das barragens pela EDP. -
Ministro do Ambiente diz que seguiu a lei e cabe à AT analisar negócio das barragens
O ministro do Ambiente argumentou hoje que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens “de acordo com a lei” e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo. -
Venda de barragens da EDP alvo de investigação pelo Ministério Público há seis meses
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”. -
PCP pede ao Governo que impeça "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP
O grupo parlamentar do PCP entregou hoje no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie. -
BE diz que Governo ainda está a tempo de “reverter” venda de barragens
A coordenadora do BE disse hoje o Governo ainda está tempo de reverter o negócio das venda de seis transmontanas, que terá permitido à EDP poupar 110 milhões em imposto de selo. -
Movimento responsabiliza ministro por "borla fiscal" à EDP na venda de barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática de dar uma "borla" fiscal à EDP que ronda os 300 milhões de euros na sequência da venda de seis barragens transmontanas. -
EDP conclui a venda de seis centrais hídricas em Portugal por 2,2 mil milhões de euros
A EDP concluiu a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, comunicou hoje a elétrica ao mercado. -
Agência Portuguesa do Ambiente aprova venda de barragens da EDP à ENGIE
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aprovou a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à ENGIE. -
Não vale a pena multiplicar barragens quando não há água, diz ministro do Ambiente
O ministro do Ambiente avisou hoje que "não vale a pena multiplicar barragens quando não há água", apontando a reutilização de águas residuais como a solução mais imediata para garantir maior disponibilidade hídrica no Algarve, que está em seca severa. -
Investigadores e ambientalistas defendem que não se façam novas barragens
O Douro português é o último reduto de biodiversidade da maior bacia hidrográfica ibérica, afirma-se num estudo hoje divulgado, em que se pede que não haja novas barragens e se desmantele o que está a mais nas existentes. -
Bruxelas dá 'luz verde' à venda de seis barragens da EDP a consórcio francês
A Comissão Europeia aprovou hoje a venda de seis barragens da EDP, no Douro, a um consórcio de empresas francesas composto pela Engie, Mirova e Crédit Agricole, concluindo que a operação não afeta a concorrência na UE. -
Remover barragens e acabar com sobrepesca são prioridades para evitar fim de rios e lagos
Remover barragens e acabar com a sobrepesca e mineração em rios e lagos devem ser prioridades para travar o colapso da biodiversidade aquática mundial, segundo um estudo científico hoje divulgado.