A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recomendou ao Governo que assuma a “nulidade legal” do trespasse da concessão das seis barragens da EDP, defendendo o apuramento de responsabilidades dos envolvidos, incluindo de membros do executivo.
Miranda, Vimioso e Mogadouro podiam ter orçamento para mais de cem anos se a EDP tivesse feito "um jogo de soma positiva" com as seis barragens agora vendidas à Engie. Talvez fosse possível investir em hospitais, em escolas, talvez fosse possível inverter o fado de uma região empobrecida e abandonad
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, garantiu hoje que a entidade “não facilitou, nem acelerou” o processo de transmissão de seis barragens da EDP à Engie e que não havia motivo para não o autorizar.
A EDP manifestou hoje a sua "disponibilidade e interesse" em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre o trespasse da concessão de seis barragens à Engie, numa carta enviada à diretora-geral da entidade, Helena Borges.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre o trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e a Engie.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, disse hoje que o Estado não tinha interesse em ter exercido o direito de preferência na venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já está a recolher elementos para analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.
A má planificação e gestão de estruturas como barragens, canais, lagos artificias e arrozais é "fatal para muitas espécies", sendo necessário encontrar "melhores formas de gestão" daquelas construções para "mitigar impactos na fauna e flora", alerta um estudo.
O PSD propôs hoje a reposição da redação em vigor até 2020 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais cuja formulação atual tem sido apontada como tendo permitido isenção do Imposto do Selo na venda das barragens pela EDP.
O ministro do Ambiente argumentou hoje que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens “de acordo com a lei” e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo.
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”.
O grupo parlamentar do PCP entregou hoje no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.
A coordenadora do BE disse hoje o Governo ainda está tempo de reverter o negócio das venda de seis transmontanas, que terá permitido à EDP poupar 110 milhões em imposto de selo.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática de dar uma "borla" fiscal à EDP que ronda os 300 milhões de euros na sequência da venda de seis barragens transmontanas.
A EDP concluiu a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, comunicou hoje a elétrica ao mercado.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aprovou a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à ENGIE.
O ministro do Ambiente avisou hoje que "não vale a pena multiplicar barragens quando não há água", apontando a reutilização de águas residuais como a solução mais imediata para garantir maior disponibilidade hídrica no Algarve, que está em seca severa.
O Douro português é o último reduto de biodiversidade da maior bacia hidrográfica ibérica, afirma-se num estudo hoje divulgado, em que se pede que não haja novas barragens e se desmantele o que está a mais nas existentes.
A Comissão Europeia aprovou hoje a venda de seis barragens da EDP, no Douro, a um consórcio de empresas francesas composto pela Engie, Mirova e Crédit Agricole, concluindo que a operação não afeta a concorrência na UE.
Remover barragens e acabar com a sobrepesca e mineração em rios e lagos devem ser prioridades para travar o colapso da biodiversidade aquática mundial, segundo um estudo científico hoje divulgado.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse hoje, em Ribeira de Pena, que as barragens do Tâmega representam "uma bateria" que permite compensar a intermitência das fontes renováveis.
O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens do Alto Tâmega, viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, uma medida criticada hoje pela associação ambientalista Quercus.
Portugal tem barragens construídas em todos os rios de média e grande dimensão do país, o que é prejudicial para o ambiente mas também para os seres humanos, disseram hoje organizações ambientalistas ouvidas pela Lusa.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do Brasil, proibiu hoje empresas mineradoras de manterem instalações numa área até 10 quilómetros abaixo de barragens que pode ser atingida por eventual inundação em 30 minutos.
