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Governo disponível para refletir antecipação da reforma para pessoas com deficiência
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência disse hoje que o Governo está disponível para uma reflexão conjunta sobre a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência, após entrega de um estudo no parlamento. -
Governo cria equipas para avaliar atribuição de apoios a crianças com deficiência
O Governo decidiu criar equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica para a atribuição de apoio financeiro a crianças com deficiência e decidiu também rever, até ao final do ano, os critérios de atribuição da bonificação por deficiência. -
Portugal negoceia compromissos sobre deficiência para a próxima década
Portugal está a negociar a vinculação dos estados-membros à estratégia europeia sobre os direitos das pessoas com deficiência, pedindo um "elevado grau de compromisso", revelou hoje a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Confederação quer que Governo repense lei sobre contratação de pessoas com deficiência
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) quer que o Governo repense as quotas e prazos definidos para os setores público e privado para contratação de pessoas com deficiência, disse hoje o presidente da delegação Norte. -
OE2020: Governo vai criar Agenda para Inclusão das Pessoas com Deficiência e reforçar medidas para garantir os seus direitos
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 prevê a implementação da Agenda para a Inclusão das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2020-2024 (AIPCD 20-24), que configura a estratégia nacional para promoção dos seus direitos. -
Num ateliê em Coimbra, pessoas com deficiência descobrem o seu traço e o seu corpo
No ateliê da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC), pessoas com deficiência trabalham o corpo. Enquanto desenham, fala-se de autorrepresentação, ganha-se amor-próprio e descobre-se que "cada um tem o seu traço, cada um tem o seu corpo". -
Assistência pessoal chegar às pessoas com deficiência a partir de 20 de maio
As primeiras pessoas com deficiência a usufruir da assistência de centros de Apoio à Vida Independente vão começar a ter esse serviço a partir do dia 20 de maio, anunciou hoje a secretária de Estado para a Inclusão. -
Marcelo quer mais "abertura das listas de candidatos" a cidadãos com deficiência
O Presidente da República assinalou hoje a ausência de representatividade das pessoas com deficiência no Estado e no poder local, defendendo que, para a combater, deve ser estimulada a "abertura das listas de candidatos" a estes cidadãos. -
Empresas públicas e privadas obrigadas a contratar pessoas com deficiência
As empresas públicas e privadas de média e grande dimensão passam a estar obrigadas a contratar entre 1% e 2% de pessoas com deficiência, de acordo com legislação publicada esta quinta-feira e que entra em vigor em fevereiro. -
Desemprego entre pessoas com deficiência aumentou 24% entre 2011 e 2017
O desemprego entre as pessoas com deficiência aumentou 24% entre 2011 e 2017, ao contrário da tendência entre a população em geral. No ano passado, apenas 11% dos deficientes registados em centro de emprego ficaram empregados. -
Governo vai alterar lei que regula apoio à vida independente das pessoas com deficiência
O Governo vai alterar a lei que regula o modelo de apoio à vida independente das pessoas com deficiência, disse o cidadão que esteve em protesto no fim de semana à porta do parlamento e que reuniu esta quinta-feira com a tutela. -
Mulheres com deficiência em desvantagem no acesso a emprego, educação e saúde
As mulheres com deficiência estão em desvantagem no mercado de trabalho e enfrentam maiores barreiras na educação, estando também em desvantagem no acesso aos cuidados de saúde, denunciou o Instituto Europeu para a Igualdade de Género. -
Contratação de deficientes na função pública vai ser revista
Os concursos públicos são frequentemente fracionados de modo a dificultar a contratação de pessoas com deficiência pelo cumprimento das quotas obrigatórias, admitiu a secretária de Estado para a Inclusão, que se prepara para rever a norma. -
Parlamento aprova quotas de emprego no privado para pessoas com deficiência
O parlamento aprovou esta terça-feira, em votação final global, o projeto de lei do BE e do PS que impõe quotas de emprego para pessoas com deficiência no setor privado, estando abrangidas empresas a partir dos 75 trabalhadores. -
Associações juntam-se em Santarém para aumentar número de camas para deficientes mentais
A APPACDM de Santarém vai desenvolver, até fevereiro, em conjunto com a Associação Salvador, dezenas de iniciativas que visam a angariação de fundos destinados a aumentar a capacidade de internamento e responder à procura das famílias dos seus utentes. -
Empresa criada em Coimbra quer melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
Filipa Bento, com paralisia cerebral, criou em Coimbra a moov.t - Agência da Acessibilidade com o objetivo de melhorar as acessibilidades físicas e digitais para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e dificuldades funcionais. -
Parlamento aprova organismo para controlar aplicação de direitos dos deficientes
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que cria o regime jurídico do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (MeCDPD). -
Partidos criam estrutura para monitorizar direitos das pessoas com deficiência
O cumprimento em Portugal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência será monitorizado por um organismo estabelecido num projeto de lei, assinado por todos os partidos representados no parlamento, que será votado na sexta-feira. -
Projeto internacional ligado à deficiência junta quatro países em Bragança
A cidade de Bragança acolhe, durante uma semana, técnicos e utentes de instituições ligadas à deficiência de quatro países num intercâmbio proporcionado pelo projeto internacional “Art of Inclusion”, divulgaram hoje os responsáveis. -
Número de pessoas com deficiência a trabalhar duplica mas aumenta desemprego de longa duração
O número de pessoas com deficiência no mercado de trabalho mais do duplicou entre 2011 e 2016, mas o desemprego de longa duração nesta população sofreu um agravamento de cerca 60%, segundo um relatório hoje divulgado. -
Movimento reclama estatuto de cuidadores para pais de crianças com deficiência
O Movimento Filhos sem Voz, que integra pais de crianças portadoras de deficiência, entrega, na sexta-feira, na Assembleia da República, uma petição para que seja criado o estatuto de pai cuidador. -
Novo cartão de estacionamento para pessoas com deficiência entra em vigor na terça-feira
O novo cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, que passa também a beneficiar quem tem deficiência visual grave, entra em vigor na terça-feira, segundo um decreto-lei hoje publicado em Diário da República. -
OE2018: Associação de Deficientes quer verbas para obras de acessibilidade
A presidente da Associação Portuguesa de Deficientes defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2018 devia contemplar uma dotação orçamental para apoiar obras de acessibilidade em edifícios e vias públicas que permanecem inacessíveis às pessoas com deficiência.