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Freguesias querem saber quando e como vão ser ressarcidas das despesas com pandemia
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir uma reunião urgente ao Governo por as freguesias não saberem até agora quando e como vão ser ressarcidas das despesas que suportaram na luta contra a pandemia de covid-19. -
Nova lei das freguesias baixa à especialidade e mereceu duras críticas do CDS
O parlamento discutiu hoje na generalidade quatro propostas que permitem reverter a agregação das freguesias de 2013, num debate onde o maior opositor foi o CDS-PP, um dos partidos que promoveu a reforma que levou à redução de autarquias. -
Quatro propostas da esquerda para corrigir agregação de freguesias são discutidas hoje
A Assembleia da República discute hoje na generalidade quatro propostas do Governo e dos partidos à esquerda para uma lei com os critérios gerais que permitem às freguesias corrigir ou reverter as agregações ocorridas em 2013. -
Caminho aberto para sarar a "ferida" da redução de freguesias provocada pela reforma territorial de 2013
Uma contestada reorganização territorial em 2013 levou à redução das 4.259 freguesias então existentes para 3.092. Agora o Governo avança com uma Proposta de Lei que permite reverter o que foi feito pelo Executivo PSD/CDS-PP. Resta saber se as alterações acontecem a tempo das autárquicas do próximo -
Criação de freguesias exige aprovação “por maioria qualificada” de assembleias de freguesia e municipais
As propostas de criação de freguesias têm de ser aprovadas, “por maioria qualificada”, pelas assembleias de freguesia e pelas assembleias municipais envolvidas no processo, segundo o diploma do Governo, que deu hoje entrada no parlamento. -
OE2021: Freguesias dispõem de 237 milhões de euros após aumento de 8,7 milhões face à verba deste ano
As freguesias vão dispor de 237 milhões de euros no próximo ano, mais 8,7 milhões de euros do que este ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). -
Governo vai apresentar proposta de lei para critérios de criação e extinção de freguesias
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo irá “brevemente” entregar na Assembleia da República uma proposta de lei quadro “definidora dos critérios de criação, extinção e notificação de freguesias”, e destacou que não pretende criar novas freguesias. -
Autárquicas: STAL diz haver tempo para repor freguesias “antes das eleições” do próximo ano
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) defende que há tempo para resolver a reversão do processo de extinção das freguesias “antes das eleições autárquicas” de 2021. -
A identificação das freguesias de Lisboa que irão continuar em calamidade foi articulada com os autarcas
O ministro da Administração Interna disse hoje que a identificação das freguesias do distrito de Lisboa que vão continuar em situação de calamidade devido à covid-19 resultou de uma avaliação “em total articulação” com os presidentes de câmara. -
Devido ao desconfinamento, as Freguesias de Lisboa têm mais dificuldade em manter o ritmo de manutenção e desinfeção das ruas
A manutenção dos jardins, a limpeza dos passeios e a desinfeção de equipamentos pelas Juntas de Freguesia de Lisboa nunca pararam durante o confinamento, mas agora, com mais pessoas nas ruas, é difícil manter o ritmo. -
Covid-19: Cerca de mil freguesias no terreno a prestar apoio a idosos e doentes crónicos
Cerca mil freguesias estão no terreno a prestar apoio a idosos, doentes crónicos ou com mobilidade reduzida na aquisição e entrega em casa de bens de primeira necessidade e medicamentos, anunciou hoje a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). -
Líder do PCP acusa Governo de “não querer devolver” freguesias “roubadas”
O secretário-geral do PCP acusou hoje o Governo de “não querer devolver” as freguesias “roubadas” às populações em 2013 pelo executivo PSD/CDS-PP, referindo que a devolução “só não acontece” no atual quadro de forças “se PS não quiser”. -
OE2020: Freguesias com subvenção global de 223,7 milhões de euros
As freguesias vão receber o montante global de 223,7 milhões de euros como subvenção geral através do Orçamento do Estado para 2020, segundo uma proposta preliminar a que a agência Lusa teve hoje acesso. -
Municípios rejeitam proposta de alteração do regime jurídico de criação de freguesias
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) deliberou hoje dar parecer negativo à proposta do Governo de alteração do regime jurídico de criação de freguesias, por ser "prematuro" avançar sem a realização de estudos suficientes para fundamentar a alteração. -
Secretário de Estado defende "amplo consenso" para a criação de novas freguesias
O secretário de Estado das Autarquias Locais afirmou hoje que a proposta de lei do Governo para criação de novas freguesias "é um documento de trabalho", que visa procurar "amplo consenso" com autarquias e no parlamento. -
Municípios propõem renegociação de transferência de competências para freguesias
Os municípios vão propor a reabertura das negociações da transferência de competências para as freguesias, cujo respetivo decreto-lei já foi aprovado pelo Governo, mas "não está consensualizado", anunciou hoje a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). -
Governo aprovou transferência de competências para as freguesias no âmbito da descentralização
O Governo aprovou hoje o diploma setorial da transferência de competências para as freguesias, no âmbito do processo de descentralização para as autarquias e entidades intermunicipais, segundo o comunicado da reunião do Conselho de Ministros. -
Bloco de Esquerda defende reversão do mapa de freguesias
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse esta terça-feira em Bragança que a reorganização do mapa das freguesias deveria ser "revertida", principalmente naquelas em que o poder local contestou ou rejeitou o avanço do processo. -
Governo vai recomendar protocolo entre CTT e freguesias para garantir “condições de sustentabilidade"
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, revelou hoje que será recomendado um protocolo quadro entre os CTT e as juntas de freguesia para garantir “condições de sustentabilidade” para prestar serviços postais. -
Governo cria grupo de trabalho para uma rede digital que vai unir escolas e freguesias
O Governo criou um grupo de trabalho para estudar e propor uma rede digital integrada de serviços públicos de comunicações entre as escolas, públicas e privadas, e as juntas de freguesia de todo o país. -
OE2018: Associação de Freguesias destaca reforço da autonomia, mas reclama descentralização
O presidente da Associação Nacional de Freguesias considerou hoje importante o reforço da “autonomia do poder local” previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), complementado com a descentralização de competências para as autarquias locais. -
Presidente de Vila Real quer mexer no mapa das freguesias
O presidente da Câmara de Vila Real, do PS, que obteve um "resultado histórico" nestas eleições, reafirmou hoje uma resolução para a "nódoa urbanística" do inacabado hotel do parque e ainda uma reconfiguração do mapa das freguesias. -
Governo admite rever reforma no mapa das freguesias
O Governo admitiu hoje reavaliar depois das próximas eleições locais, sendo que 2017 é ano de autárquicas, a "intervenção matemática a régua e esquadro" feita nas freguesias pelo anterior Executivo.