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Covid-19: Parlamento quer relatórios trimestrais sobre execução de fundos europeus
O parlamento aprovou hoje recomendações ao governo para tornar mais transparente a execução dos fundos europeus para a recuperação económica, por relatórios trimestrais ou através de uma plataforma pública. -
PS pede ao Governo que crie "Simplex" para utilização dos fundos da União Europeia
O PS apresentou hoje uma resolução na qual se pede ao Governo que crie um "Simplex" para a utilização dos fundos da União Europeia e que reforce os mecanismos de informação e comunicação sobre potenciais beneficiários. -
António Costa afirma-se indisponível para governar com suspeitas sobre uso de dinheiros públicos
O primeiro-ministro afirmou hoje que está indisponível para governar com suspeitas sobre o uso de dinheiros públicos e defendeu que é "o primeiro interessado" numa lei de contratação pública do parlamento que dê garantias de confiança. -
Rui Rio alerta para "risco tremendo de corrupção" na gestão dos fundo europeus
O líder do PSD, Rui Rio, defendeu hoje a importância de uma "aplicação honesta" dos fundos europeus, alertando que a gestão de "muito dinheiro em pouco tempo" implica um "risco tremendo em matéria de corrupção". -
PSD defende regra de uma entrada por cada saída na função pública
O PSD defende a manutenção do número de funcionários públicos, com a regra de uma entrada por cada saída, e aumentos salariais em linha com a inflação e produtividade, segundo o Programa Estratégico e dos Fundos Europeus hoje apresentado. -
Think Tank, o grupo que vai combater fraudes com fundos europeus
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) criaram um grupo de reflexão para desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus, foi hoje anunciado. -
Portugal tem de devolver 8,7 milhões de euros de fundos agrícolas a Bruxelas
Portugal vai ter de devolver 8,7 milhões de euros de ajudas dadas a agricultores entre 2014 e 2016 por incumprimento de regras da condicionalidade, segundo um acórdão hoje proferido pelo Tribunal Geral da União Europeia (UE). -
Eixo Atlântico quer municípios a participar na gestão de fundos europeus para recuperar economia
Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que reúne municípios do Norte de Portugal e Espanha, escreveu ao primeiro-ministro a defender a importância da participação dos municípios na atribuição e programação dos fundos europeus destinados à recuperação económica pós-pandemia. -
300 milhões de euros de fundos europeus foram reprogramados para Educação, Saúde e Cultura
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou hoje que no último mês foram reprogramados 300 milhões de fundos europeus para áreas consideradas prioritárias como a Educação, a Saúde e Equipamentos Culturais. -
Ministro diz que não “atira a toalha ao chão” na negociação dos fundos estruturais
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse hoje que Portugal não vai "atirar a toalha ao chão" na negociação dos fundos estruturais, negando que esteja já definida a perda 7% dos apoios nos próximos anos. -
Assunção Cristas acusa Governo de ter "a pior execução" dos fundos europeus
A líder do CDS, Assunção Cristas, responsabilizou hoje o Governo pelo "pior quadro de execução dos fundos comunitários", nomeadamente quanto ao investimento produtivo. -
Portugal Fashion sem datas previstas para novos apoios
O Portugal Fashion, plataforma de promoção de moda portuguesa, está a trabalhar com verbas do biénio 2017-2018, porque as datas de candidatura aos apoios comunitários não são conhecidas, disse hoje fonte da estrutura. -
PSD quer reforçar combate à corrupção nos fundos europeus com delação premiada
O PSD propôs esta terça-feira o reforço dos mecanismos de combate à corrupção nos fundos estruturais, introduzindo a figura da delação premiada, que não existe no sistema jurídico português, e quer uma “medição rigorosa do impacto” do dinheiro europeu. -
Eurodeputado Nuno Melo diz que distribuição dos fundos europeus é assimétrica
O eurodeputado e cabeça-de-lista do CDS-PP às eleições europeias de 2019, Nuno Melo, disse na quinta-feira que a distribuição dos próximos fundos europeus vai ser "assimétrica", não aceitando que Portugal perca 7% do financiamento. -
Governo revê condições das despesas em numerário elegíveis aos fundos europeus
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus, com o objetivo de incluir a agricultura. -
Governo revê condições das despesas em numerário elegíveis aos fundos europeus
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus. -
Diplomas da descentralização para as autarquias. O que há para saber
O Conselho de Ministros aprovou hoje sete dos 23 diplomas sectoriais que vão complementar a lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais. -
Governo quer continuação de fundos europeus na área da proteção civil
O secretário de Estado da Proteção Civil considerou hoje essencial que os próximos fundos europeus continuem a financiar investimentos na área da adaptação às alterações climáticas e no reforço do sistema de proteção civil. -
Costa critica ideia de solidariedade limitada à distribuição de fundos europeus
O primeiro-ministro afirmou hoje que a União Europeia tem de refletir mais e mudar o sistema de acolhimento de refugiados, frisando que a solidariedade não pode ser apenas invocada na questão dos fundos estruturais. -
Marcelo destaca sintonia de posições com Costa e líder da oposição sobre fundos europeus
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a sintonia de posições entre o presidente e o primeiro-ministro, mas também com o líder da oposição, sobre os fundos europeus para Portugal. -
Marcelo espera fundos europeus para economias que saíram de défice excessivo
O Presidente da República afirmou hoje esperar que haja fundos europeus de apoio a economias que saíram de défices excessivos, como a portuguesa, e considerou que a proposta para a coesão é "muito melhor" que a anterior. -
Costa e Rio formalizam acordos sobre descentralização e fundos europeus
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, estarão hoje presentes na formalização dos acordos entre Governo e sociais-democratas sobre descentralização e o futuro quadro comunitário de apoio. -
PSD diz que não permitirá que fundos europeus sejam desviados do interior
O PSD afirmou hoje estar preocupado com "uma clara intenção do Governo" de reprogramar fundos europeus do interior para projetos nos grandes centros urbanos, afirmando que essa "é uma linha vermelha" que não permitirá que o executivo ultrapasse.