Centenas de operacionais estiveram esta terça-feira envolvidos numa grande operação de buscas, em vários pontos do país, para investigar suspeitas de fraude desvio de fundos comunitários. Em causa pode estar desvios de incentivos de Bruxelas em valor superior a 3 milhões de euros de apoios às pequenas e médias empresas (PME) no âmbito do programa Portugal 2020.

A operação terminou com 37 arguidos, dos quais 21 cidadãos e 16 empresas, após o cumprimento de 54 mandados de busca.

"Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros", explica a Polícia Judiciária (PJ) num comunicado enviado na tarde desta terça-feira.

"Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada", acrescenta, indicando ainda que nesta operação "participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR".

A Polícia Judiciária confirmou ainda que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito do DCIAP, realizou "uma operação para recolha de prova, tendo dado cumprimento a cinquenta e quatro (54) mandados de busca, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades".

Segundo a polícia, estas diligências decorreram na zona de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.

"Na sequência das diligências, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas".

"A investigação prosseguirá os seus termos para apuramento integral da matéria indiciada", conclui.

Ao início da manhã, a CNN Portugal adiantou que as buscas estão a ser feitas em empresas e habitações, de norte a sul do território nacional, e contam com o apoio do Ministério Público (MP). Em causa estão suspeitas de desvio de milhões de euros em fundos comunitários através do recurso a informações falsas de empresas e empresários nas candidaturas apresentadas, refere a CNN.

(Artigo atualizado às 14:55)

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