O primeiro-ministro afirmou hoje que a União Europeia tem de refletir mais e mudar o sistema de acolhimento de refugiados, frisando que a solidariedade não pode ser apenas invocada na questão dos fundos estruturais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a sintonia de posições entre o presidente e o primeiro-ministro, mas também com o líder da oposição, sobre os fundos europeus para Portugal.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que haja fundos europeus de apoio a economias que saíram de défices excessivos, como a portuguesa, e considerou que a proposta para a coesão é "muito melhor" que a anterior.
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, estarão hoje presentes na formalização dos acordos entre Governo e sociais-democratas sobre descentralização e o futuro quadro comunitário de apoio.
O PSD afirmou hoje estar preocupado com "uma clara intenção do Governo" de reprogramar fundos europeus do interior para projetos nos grandes centros urbanos, afirmando que essa "é uma linha vermelha" que não permitirá que o executivo ultrapasse.
O Governo introduziu algumas alterações ao regulamento do Fundo Social Europeu (FSE) de forma a simplificar a elegibilidade de despesas e custos máximos, bem com as regras de funcionamento das respetivas candidaturas.
Carlos Moedas esteve Condeixa-a-Nova, Coimbra, para mostrar um caso de boa utilização dos Fundos Europeus. O Comissário foi à Dominó, empresa no setor da cerâmica, para dizer que a Europa tem que dar a cara e mostrar o que faz para reforçar a relação com os cidadãos.
A eventual aplicação de sanções a Portugal devido ao défice excessivo ocupou a agenda europeia durante seis meses deste ano, acabando todavia sem consequências, com Bruxelas a recuar tanto na multa como na suspensão de fundos.
O líder parlamentar do PS considerou hoje que é necessário um esforço do Governo para facilitar e introduzir maior celeridade na conclusão dos processos de investimento das empresas que se candidatam a financiamentos comunitários.
A Comissão Europeia decidiu hoje não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos a Portugal, após concluir que, em função da “ação efetiva” realizada pelas autoridades nacionais, o procedimento por défice excessivo deve ser suspenso.
A Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC) tem um projeto para a nova sede social, num investimento de 1,7 milhões de euros que quer candidatar a fundos europeus, disse o presidente da instituição, Abílio Cunha.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde irá expor "as razões do Governo português" contra a possível suspensão de fundos a Portugal devido ao défice excessivo.
O ministro das Finanças encontra-se entre hoje e terça-feira em Bruxelas para participar em reuniões do Eurogrupo e do Ecofin e para ser ouvido no Parlamento Europeu, sobre o processo de eventual suspensão de fundos a Portugal.
O Governo estima uma execução em 2017 de cerca de 16% do valor total programado nos fundos de coesão, prevendo um investimento total superior a cinco mil milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje continuar o ‘diálogo estruturado’ sobre a suspensão de fundos a Portugal e quer ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda este mês.
A conferência de presidentes do Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje convidar a Comissão Europeia para uma audição no âmbito do "diálogo estruturado" sobre a possível suspensão de fundos a Portugal, disse fonte parlamentar europeia à Lusa.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou hoje o Governo a criar um "Simplex" para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.
O secretário de Estado do Ambiente reafirmou hoje em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, a intenção do Governo em investir cerca de 12 milhões em obras de manutenção do rio Mondego.
