A conferência de presidentes deu, assim, aval ao formato proposto pelas comissões parlamentares diretamente envolvidas no processo.

Nesta primeira audição pública – que terá uma duração de duas horas e meia e deverá ser marcada para a semana de 26 a 29 de setembro – participam, pelo lado do PE, as comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e Monetários (Econ) e do Desenvolvimento Regional (Regi), que deverão fixar a data nos próximos dias.

Após a audição com a Comissão Europeia, os presidentes, vice-presidentes e coordenadores da Econ, um dos quais é a eurodeputada Marisa Matias (BE) e da Regi reunir-se-ão à porta fechada para decidir se será convocada uma nova reunião com a Comissão.

Se houver necessidade de uma nova reunião, segundo a mesma fonte, esta indicação será transmitindo à conferência dos presidentes do PE, que decidirá sobre as próximas etapas na reunião de 6 de outubro, em Estrasburgo.

O regulamento de 2013 que estabelece disposições comuns para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) estipula que, ao apresentar a sua proposta, a Comissão Europeia “toma devidamente em consideração as conclusões e opiniões expressas por via do diálogo estruturado” com o PE.

No dia 09, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, considerou “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo, avance rapidamente, pois “não há tempo a perder”.

Moscovici lembrou que “este diálogo (com o PE) é consultivo, pois o Conselho (Ecofin) tem a última palavra”, mas “é importante que todas as instituições sejam plenamente associadas a um assunto importante”, acrescentando ser todavia “fundamental que esse processo avance”.

No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, Bruxelas acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha – decisão confirmada no início de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.