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Brexit: Bruxelas garante a Londres ainda estar disponível para negociar acordo
O negociador-chefe da União Europeia (UE) para as futuras relações com o Reino Unido, Michel Barnier, garantiu hoje ao seu homólogo britânico que o bloco comunitário está disponível para retomar as conversações "sobre todos os aspetos" do acordo. -
Covid-19: Bruxelas apela contra novo confinamento "generalizado e devastador"
A Comissão Europeia apelou hoje aos Estados-membros para que tudo façam para evitar um novo confinamento "generalizado e devastador", numa altura em que a Europa se depara com uma segunda vaga da pandemia de covid-19. -
Elisa Ferreira: "ADN da política de coesão não é a fraude"
A comissária europeia Elisa Ferreira sublinhou hoje que “o ADN da política de coesão não é a fraude”, que é quase residual, mas sim “as coisas espantosas" que tem permitido fazer e, no atual contexto da pandemia, com maior flexibilidade. -
Covid-19: Costa quer maior coordenação na UE para evitar "soluções casuísticas"
O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje, em Bruxelas, a uma maior coordenação entre Estados-membros de modo a evitar “soluções casuísticas” no combate à disseminação da Covid-19. -
Bielorrússia impõe sanções em retaliação às anunciadas pela União Europeia
A Bielorrússia anunciou hoje que vai impor sanções retaliatórias à União Europeia, depois de Bruxelas ter decidido sancionar responsáveis bielorrussos acusados de reprimir a oposição e de falsificar o resultado das eleições presidenciais. -
Conselho Europeu: Líderes acordam sanções à Bielorrússia após nove horas de negociações
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre. Os líderes optaram também por manter o diálogo político com a Turquia perant -
Brexit: Bruxelas abre processo de infração contra Reino Unido por lei polémica
A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE). -
Bruxelas com "sérias preocupações" por ataques a tribunais e media na Hungria e Polónia
A Comissão Europeia manifestou hoje "sérias preocupações" com a pressão e ataques aos tribunais e à imprensa pelos governos da Hungria e Polónia, dois países da União Europeia (UE) com procedimentos abertos por violação do Estado de direito. -
Covid-19: Próxima sessão do Parlamento Europeu volta a realizar-se em Bruxelas
A próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, no início de outubro, realiza-se em Bruxelas em vez de na cidade francesa de Estrasburgo, devido ao aumento de casos de Covid-19 em França, anunciou hoje o presidente da assembleia europeia. -
Bruxelas propõe novo pacto para as migrações com responsabilidades para 27 "sem exceção"
A Comissão Europeia propôs hoje um novo Pacto para as Migrações e Asilo, com procedimentos mais rápidos e eficazes, e à luz do qual "todos os Estados-membros, sem exceção", devem assumir as suas responsabilidades e ser solidários. -
Setores da aviação e turismo pedem a Bruxelas que ponha fim ao "caos"
Mais de 20 organizações europeias dos setores do turismo e aviação pediram hoje à Comissão Europeia que ponha fim à "situação caótica" das restrições de viagens devido à covid-19 e estabeleça um Protocolo de Testes para a UE. -
Covid-19: Portugal recebe 13,2 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação para investimentos
Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções, até 2023, no âmbito do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela covid-19 para realizar investimentos ao abrigo do mecanismo de resiliência, anunciou hoje a Comissão Europeia. -
Brexit: Governo britânico recusa ultimato de Bruxelas
O Governo britânico reiterou hoje a intenção de manter a proposta de lei que invalida certas cláusulas do acordo para o 'Brexit', rejeitando o ultimato de Bruxelas que pede um recuo até final do mês. -
Próxima sessão plenária do Parlamento Europeu em Bruxelas devido à pandemia
O discurso do Estado da União vai ser proferido pela primeira vez em Bruxelas, uma vez que o Parlamento Europeu (PE) transferiu a sessão plenária marcada para a próxima semana em Estrasburgo para a capital belga devido à pandemia da covid-19. -
Bruxelas aprova ajuda de 133 milhões de euros à SATA e abre investigação sobre outros apoios
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana SATA e abriu uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia. -
Covid-19: Bruxelas anuncia primeiro acordo para compra de possível vacina da AstraZeneca
A Comissão Europeia anunciou hoje um primeiro acordo com a farmacêutica AstraZeneca para a compra de 300 milhões de doses de uma potencial vacina contra a covid-19, com uma opção de mais 100 milhões em nome dos Estados-membros. -
Bruxelas anuncia mais 30 milhões de euros de ajuda humanitária a Beirute
A Comissão Europeia vai contribuir com mais 30 milhões de euros para a ajuda de emergência a Beirute, após duas explosões que, na terça-feira, devastaram o porto da capital libanesa e mataram centenas de pessoas. -
Bruxelas dá luz verde a Banco Português de Fomento
A Comissão Europeia aprovou hoje a criação do novo Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito dos auxílios de Estado, que foi decidida pelo Governo em junho. -
Covid-19: Comissão Europeia ameaça Portugal com ação na justiça por lei dos ‘vouchers’ e pede investigação aos direitos dos passageiros na TAP
A Comissão Europeia, que instaurou um processo contra Portugal devido à lei dos ‘vouchers’ em férias e viagens canceladas, exorta a uma “correta aplicação” das regras comunitárias, avisando que, se necessário, avançará para o Tribunal Europeu de Justiça. -
Abuso sexual de crianças aumentou no confinamento e Bruxelas quer travá-lo
O isolamento devido à pandemia de covid-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou hoje a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater. -
Bruxelas lança inquérito sobre concorrência na 'Internet das coisas'
A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito sobre práticas anti concorrenciais no setor da 'Internet das coisas' no que respeita aos produtos e serviços destinados aos consumidores na União Europeia (UE). -
Bruxelas dá orientações para proteção de trabalhadores sazonais
A Comissão Europeia apresentou hoje orientações aos Estados-membros para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na União Europeia (UE), no contexto da pandemia da covid-19, nomeadamente garantindo a segurança e saúde e reforçando as inspeções no terreno. -
Bruxelas estuda “próximos passos” após decisão judicial que anula multa à Apple
A Comissão Europeia anunciou que vai estudar “os próximos passos possíveis” após o Tribunal Geral da União Europeia (UE) ter decidido hoje anular a multa de 13 mil milhões de euros imposta por Bruxelas à gigante tecnológica Apple.