Bruxelas

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis avisou hoje a Croácia de que a adesão ao euro não pode ser "desculpa para aumentar preços", pedindo ao Governo croata esforços para entrada em vigor da moeda única em 2023.

A Comissão Europeia e a AstraZeneca chegaram hoje a um acordo para garantir a entrega, por parte da farmacêutica, das restantes 200 milhões de doses de vacinas anticovid-19 acordadas com Bruxelas, visando pôr fim ao litígio em tribunal.

A Comissão Europeia reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.

A Comissão Europeia propôs hoje prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.

A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.

A Comissão Europeia defendeu hoje que os países da União Europeia (UE) que alarguem a utilização do certificado digital às atividades sociais, como entradas em restaurantes e hotéis, devem assegurar igualdade de tratamento para todos os cidadãos europeus.

A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal por incumprimento de regras sobre o controlo da presença de substâncias radioativas na água potável engarrafada, tendo Lisboa dois meses para responder.

A Comissão Europeia propôs hoje a revisão de regras agrícolas para tornar a produção de alimentos climaticamente neutra até 2035, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, no âmbito do pacote ‘Fit for 55’.

A Hungria denunciou hoje "a campanha sem precedentes lançada" pela União Europeia, que ameaçou iniciar um processo de infração se o Governo húngaro não reverter a lei que proíbe a divulgação de conteúdo sobre homossexualidade para menores.

A Comissão Europeia anunciou hoje uma frota europeia reforçada para combate aos incêndios com 11 aviões e seis helicópteros alojados nos Estados-membros da União Europeia (UE), dado o "risco superior à média" desta temporada de verão.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi hoje recebido pelo primeiro-ministro da Bélgica à chegada a Bruxelas, cidade onde participará em cimeiras com a NATO e a União Europeia.

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por falta de transposição para a legislação nacional de todo os elementos das regras da União Europeia (UE) de combate ao terrorismo.

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra a Alemanha na sequência do polémico acórdão de maio de 2020 do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu.

As comemorações do 10 de Junho em Bruxelas foram canceladas por decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em acordo com o Governo, devido à situação sanitária local, informou hoje a Presidência da República.

A Polícia de Bruxelas dispersou na madrugada de domingo centenas de pessoas que celebravam o fim do recolher obrigatório e a reabertura das esplanadas numa praça da capital belga sem respeitar as regras de segurança contra a covid-19.

A Comissão Europeia defendeu hoje que a criação do livre-trânsito digital - comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19 - dará "uma perspetiva de esperança" aos cidadãos da União Europeia (UE) no combate à pandemia.

A Comissão Europeia estimou hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) tenham, em breve, condições para administrar três milhões de doses de vacinas anticovid-19 por dia, numa altura em que foram já administradas 117 milhões de unidades.

A Comissão Europeia aconselhou hoje "fortemente" os Estados-membros da União Europeia (UE) a manterem as limitações às viagens não essenciais do Brasil devido à propagação de novas variantes do SARS-CoV-2, pedindo "rastreios mais rigorosos" para eventuais viajantes.