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Parlamento Europeu fornece refeições a necessitados e pessoal de saúde em Bruxelas
O presidente do Parlamento Europeu (PE) anunciou hoje que as cozinhas dos edifícios da instituição irão fornecer mais de mil refeições por dia a distribuir pelos mais necessitados e trabalhadores da saúde que combatem a covid-19 em Bruxelas. -
Bruxelas aprova programas de apoio a Portugal de 13 mil milhões de euros
A Comissão Europeia aprovou hoje dois regimes de apoios estatais do Governo português à economia para fazer às consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus, no valor de 13 mil milhões de euros, anunciou a instituição em comunicado. -
Covid-19: Bruxelas suspede taxas alfandegárias e IVA para material médico
A Comissão Europeia anunciou hoje a suspensão temporária das tarifas alfandegárias e IVA sobre as importações de equipamento médico “para contribuir para o combate” à pandemia da covid-19, abrangendo o Reino Unido. -
Bruxelas fecha processo de infração contra Portugal sobre registo de passageiros
A Comissão Europeia anunciou hoje o encerramento de um processo de infração contra Portugal referente aos registos de identificação dos passageiros, por o país já ter transposto para a legislação nacional as regras comunitárias para estes dados. -
Covid-19: Bruxelas propõe apoios temporários ao emprego como alternativa ao 'lay-off'
A Comissão Europeia propôs hoje um esquema de apoios temporários ao emprego para garantir a preservação dos postos de trabalho nos países europeus afetados pela Covid-19, como Itália e Espanha, que funcionariam como alternativa ao 'lay-off'. -
"Não será como habitualmente". Bruxelas admite novos prazos para programas de estabilidade e reformas
Os prazos de entrega dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade a Bruxelas no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas orçamentais e económicas deverão ser alterados devido à pandemia de covid-19, admitiu hoje a C -
Covid-19: Portugal ainda não pediu apoio a Bruxelas para repatriamentos ou equipamentos
A Comissão Europeia disse hoje não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19. -
Bruxelas anuncia suspensão "inédita" de regras de disciplina orçamental
A Comissão Europeia anunciou hoje uma suspensão "inédita" das regras de disciplina orçamental impostas aos países da União Europeia (UE) para permitir que os Estados-membros "estimulem o quanto quiserem" as suas economias, numa altura de crise devido -
Bruxelas destina 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para modernização do Metro do Porto
A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para a modernização da rede de metropolitano do Porto, que representa perto de 25% dos custos totais dos projetos. -
Covid-19: Bruxelas considera que fechar fronteiras “não é melhor forma para conter surto”
A Comissão Europeia alertou hoje que o encerramento de fronteiras, já adotado em alguns países da União Europeia (UE), “não é a melhor forma” de conter a propagação do Covid-19, por afetar a distribuição de equipamentos médicos e bens. -
Crescimento potencial português acima da média não corresponde a convergência nos salários, diz Bruxelas
A Comissão Europeia assinalou hoje que, apesar do crescimento potencial português estar acima da média da zona euro, "isso não se traduziu numa convergência nos rendimentos com Estados-membros mais avançados". -
Governo considera que a decisão de Bruxelas sobre o ISV é “incompreensível e contraditória"
O Governo lamenta a decisão de Bruxelas avançar com uma ação contra Portugal, em virtude dos veículos usados importados de outros Estados continuarem sujeitos a impostos superiores aos aplicados aos carros comprados em Portugal, classificando-a como -
Defesa da coesão é “vontade comum da Europa”, conclui Costa em Bruxelas
O primeiro-ministro disse hoje deixar Bruxelas mais otimista quanto a um acordo ambicioso sobre o orçamento comunitário, após constatar junto de diversas instituições que a defesa da política de coesão “é a vontade comum da Europa e dos europeus”. -
Bruxelas considera que orçamento atualizado mantém risco de incumprimento
A Comissão Europeia considerou hoje que o plano orçamental atualizado para 2020 apresentado por Portugal no mês passado continua a apresentar "risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, convidando o Governo a tomar medidas que se -
Bruxelas mantém Portugal sob vigilância por desequilíbrios macroeconómicos
Portugal continuará a ser alvo de “análise aprofundada” em 2020 devido aos seus desequilíbrios macroeconómicos, juntamente com 12 outros Estados-membros, incluindo as cinco maiores economias da zona euro, anunciou hoje a Comissão Europeia. -
Bruxelas devolve milhões de euros a agricultores portugueses
A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, quase sete milhões dos quais aos portugueses, através de verbas previstas para crises na Política Agrícola Comum (PAC) que não foram utilizadas este ano, foi hoje anunci -
Bruxelas estuda verificação para evitar “surpresas desagradáveis” nas adesões à UE
A Comissão Europeia vai estudar um novo processo de verificação dos países candidatos à União Europeia (UE) para evitar “surpresas desagradáveis” no Estado de direito, numa altura em que estão suspensas negociações com a Macedónia do Norte e Albânia. -
OE2020: Bruxelas aguarda esboço na terça-feira, ainda que provisório
A Comissão Europeia aguarda a receção de um esboço do plano orçamental de Portugal para 2020 até ao final de terça-feira, mesmo reconhecendo que o documento mais detalhado só será elaborado depois da tomada de posse do novo Governo. -
Bruxelas diz que vai "lutar até ao fim" para impedir tarifas adicionais dos EUA
A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, garantiu hoje que a União Europeia (UE) vai "lutar até ao fim" para impedir a administração norte-americana de aplicar tarifas adicionais a produtos europeus, previstas para entrarem em vigor na s -
Bruxelas desdramatiza eventual atraso na entrada em funções da nova Comissão Europeia
A Comissão Europeia escusou-se hoje a especular sobre um eventual adiamento da entrada em funções do executivo comunitário de Ursula von der Leyen, na sequencia do 'chumbo' de três comissários designados, mas desdramatizou tal cenário, lembrando os " -
Brexit. Bruxelas confirma que recebeu "documentos" do Governo britânico
A Comissão Europeia (CE) recebeu "documentos" do Reino Unido, que serão discutidos a nível técnico entre hoje e sexta-feira, dia em que o negociador-chefe da União Europeia se irá encontrar com o ministro britânico para o 'Brexit', foi hoje anunciado -
Bruxelas “profundamente preocupada” com Amazónia apoia debate pedido por Macron
A Comissão Europeia mostrou-se hoje “profundamente preocupada” com os incêndios na floresta da Amazónia, no Brasil, manifestando apoio ao pedido feito pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, para debater esta situação, o que já motivou críticas do -
Avaria no sistema de bagagens deixa seis mil malas em terra no aeroporto de Bruxelas
Cerca de seis mil malas ficaram hoje no aeroporto internacional de Bruxelas, na Bélgica, devido a uma avaria, ao início da manhã, no sistema de bagagens num dos dias mais movimentados do ano devido às férias de verão.