Bruxelas

A Comissão Europeia anunciou hoje uma frota europeia reforçada para combate aos incêndios com 11 aviões e seis helicópteros alojados nos Estados-membros da União Europeia (UE), dado o "risco superior à média" desta temporada de verão.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi hoje recebido pelo primeiro-ministro da Bélgica à chegada a Bruxelas, cidade onde participará em cimeiras com a NATO e a União Europeia.

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por falta de transposição para a legislação nacional de todo os elementos das regras da União Europeia (UE) de combate ao terrorismo.

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra a Alemanha na sequência do polémico acórdão de maio de 2020 do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu.

As comemorações do 10 de Junho em Bruxelas foram canceladas por decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em acordo com o Governo, devido à situação sanitária local, informou hoje a Presidência da República.

A Polícia de Bruxelas dispersou na madrugada de domingo centenas de pessoas que celebravam o fim do recolher obrigatório e a reabertura das esplanadas numa praça da capital belga sem respeitar as regras de segurança contra a covid-19.

A Comissão Europeia defendeu hoje que a criação do livre-trânsito digital - comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19 - dará "uma perspetiva de esperança" aos cidadãos da União Europeia (UE) no combate à pandemia.

A Comissão Europeia estimou hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) tenham, em breve, condições para administrar três milhões de doses de vacinas anticovid-19 por dia, numa altura em que foram já administradas 117 milhões de unidades.

A Comissão Europeia aconselhou hoje "fortemente" os Estados-membros da União Europeia (UE) a manterem as limitações às viagens não essenciais do Brasil devido à propagação de novas variantes do SARS-CoV-2, pedindo "rastreios mais rigorosos" para eventuais viajantes.

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra o Reino Unido por violação do Protocolo sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, bem como da obrigação de boa-fé nos termos do Acordo de Retirada.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) apoiou hoje a advertência feita pela Comissão Europeia aos Estados-membros no sentido de respeitarem a abordagem comum acordada à gestão da livre circulação e não imporem restrições desproporcionadas.

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra Portugal devido à transposição incorreta para a legislação nacional das regras europeias relativas à luta contra a lavagem de dinheiro, tendo Lisboa dois meses para responder.

A Comissão Europeia ainda está a avaliar o plano de reestruturação da TAP, submetido por Portugal a Bruxelas há dois meses, sem prever data para uma decisão, que visa garantir a "viabilidade da empresa a longo prazo".

A Comissão Europeia instaurou hoje processos de infração contra 24 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, por não terem promulgado as novas regras comunitárias para telecomunicações, dando dois meses para os países as adotarem.

O comissário europeu do Mercado Interno defende que eventuais certificados de vacinação contra a covid-19 "são importantes, mas não suficientes" para garantir a retoma da livre circulação na União Europeia durante a pandemia, propondo a aposta nos testes rápidos.

A Comissão Europeia apelou hoje a que os Estados-membros vacinem 80% da população com mais de 80 anos até março e 70% da população adulta da União Europeia (UE) até ao verão.

A Comissão Europeia concluiu hoje conversações com a farmacêutica Valneva para aquisição da sua potencial vacina contra a covid-19, num total de 60 milhões de doses para disponibilizar à União Europeia (UE), sendo este o oitavo fármaco garantido.