Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Emídio Guerreiro disse que o partido já se reuniu com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e irá reunir-se na próxima semana com representantes dos programas regionais do Norte e do Alentejo, e ouvir em sede de comissão parlamentar os conselhos das regiões.

“Há uma linha vermelha que não deixaremos que o Governo ultrapasse: é que sejam utilizados dinheiros do interior, das regiões de baixa densidade, desfavorecidas, para alimentar grandes projetos nos centros urbanos”, afirmou.

No final das audições, o deputado social-democrata adianta que o partido deverá ter “iniciativas públicas e legislativas” para inviabilizar o que diz ser “uma clara intenção do Governo”: “Utilizar fundos destinados a que as assimetrias em Portugal diminuam para nesta fase da reprogramação acentuar ainda mais essas assimetrias”.

Questionado em que dados se baseia o PSD para fazer estas denúncias, Emídio Guerreiro apontou a posição pública do conselho de regiões do norte, mas sem concretizar que programas ou montantes de verbas poderiam estar em causa.

No entanto, o vice-presidente da bancada do PSD separou estas críticas da negociação que o partido está a desenvolver com o executivo sobre o futuro quadro comunitário, o Portugal 2030, coordenada pelo vice-presidente Castro Almeida.

“São questões distintas: em sede de Portugal 2030 estamos a fazer um acordo porque é uma questão estratégica para Portugal ter força negocial; na reprogramação, como foi já dito pela direção nacional, não há nem tem de haver acordo, é uma questão de decisão política momentânea”, apontou.

Esta semana, autarcas do Norte acusaram o Governo de agir como “Robin Hood ao contrário” na reprogramação dos fundos comunitários, acusando o executivo de “agravar” as “discriminações e discrepâncias” de tratamento entre as várias regiões do país.

Na segunda-feira, em Braga, no final da terceira reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte, que reúne as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Norte e a Área Metropolitana do Porto, o presidente da CIM do Cávado, Ricardo Rio, alertou o executivo liderado por António Costa que o Norte não irá ficar “passivo” quanto à possibilidade de desvio de fundos da região para outros fins.

No mesmo dia, o Governo classificou de “falsidade” estas acusações, considerando “totalmente inaceitável” que “continue” a ser “propalada” aquela intenção.

“É totalmente inaceitável que, após diversas declarações públicas sobre a matéria, nomeadamente no parlamento, assim como as proferidas nas reuniões entretanto realizadas, continue a ser propalada a falsidade de que o Governo pretende transferir verbas da região Norte para Lisboa”, lê-se numa nota enviada à Lusa por fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

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