O deputado socialista Jorge Lacão acusou o Presidente da República de condicionar o debate político em torno do novo estatuto do Ministério Público, em apreciação no parlamento, ao anunciar, por antecipação, um veto a um diploma que desconhece.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusa a procuradora-geral da República, Lucília Gago, de fazer uma pressão inaceitável sobre a Assembleia da República para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje "muito imperfeita" a proposta de Estatuto do MP, que vai ser debatida no parlamento na quarta-feira, defendendo a necessidade de introdução de várias alterações ao diploma.
O antigo porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM) major Vasco Brazão vai ser novamente inquirido, a seu pedido, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal na próxima terça-feira, disse o seu advogado à agência Lusa.
A Igreja Universal do Reino de Deus congratula-se com a abertura de um inquérito sobre os procedimentos do Ministério Público e a recolha de elementos pelo Conselho Superior de Magistratura, no caso das alegadas adoções ilegais.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara Municipal da Covilhã e o ex-presidente da Assembleia Municipal pelo crime de prevaricação e pede a perda de mandato para o atual autarca, em caso de condenação definitiva.
O funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Frederico Carvalho Gil e um cidadão russo foram acusados de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva agravados, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.
A coleção Miró não pode sair do país, segundo decisão provisória de uma providência cautelar interposta pelo Ministério Público em 2014, que se encontra em recurso no Supremo Tribunal Administrativo, revelou hoje fonte oficial.
Dois anos depois de um surto de 'legionella' ter afetado o concelho de Vila Franca de Xira, as vítimas, que viram a sua vida mudar totalmente, continuam a aguardar que os responsáveis sejam punidos pela Justiça.
