O secretário-geral socialista recusou hoje comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o procurador-geral da República, mas insistiu que reformar Ministério Público é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.
O Ministério Público (MP) pede a perda de mandato do presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca (Livre/PS), e de dois vereadores por crimes de prevaricação, alegadamente praticados em coautoria de 2018 a 2020.
Um estudante de 23 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai começar a ser julgado na segunda-feira por suspeita de abusar sexualmente de uma colega, após um ‘peddy tascas’, em 2021.
Os três detidos no caso de burla informática no grupo Chimarrão saíram hoje em liberdade do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), após o Ministério Público (MP) admitir que precisa de “mais tempo para analisar provas”, adiantou fonte judicial.
O Ministério Público pediu hoje a absolvição dos três agentes da PSP envolvidos na alegada agressão e detenção, com violência, de Cláudia Simões numa paragem de autocarro na Amadora, em janeiro de 2020.
O Ministério Público (MP) suspeita de “conluio” entre funcionários ligados ao FC Porto e uma empresa associada e membros dos Super Dragões na aquisição de bilhetes para jogos de futebol depois vendidos no ‘mercado negro’, levando a buscas hoje realizadas.
O Ministério Público (MP) considera o empresário Manuel Serrão “o principal mentor” do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pena máxima de 25 anos de prisão para os dois alegados homicidas de um casal de idosos alemães numa aldeia do concelho de Beja, revelou um dos advogados do processo.
O Ministério Público (MP) instaurou uma investigação sobre a explosão de quinta-feira no Campo Militar de Santa Margarida, distrito de Santarém, que provocou um morto e cinco feridos, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O homem suspeito de matar um casal em Pedralva, concelho de Braga, e que depois se suicidou, já tinha sido sinalizado por violência doméstica. A sua parceira estava refugiada numa casa abrigo e o Ministério Público sabia, mas não chegou a comunicar a informação a tempo à GNR.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do antigo deputado Agostinho Branquinho e de outros nove arguidos por crimes cometidos no processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho, no concelho de Valongo, distrito do Porto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que “várias denúncias” motivaram a “ação intentada pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [TAFP]” a requerer a nulidade das autorizações municipais a uma obra na Arrábida.
A leitura do acórdão de três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa, acusados de corrupção por alegadamente passarem informações confidenciais a outros oito arguidos, a troco de 1,4 milhões de euros, foi adiada para fevereiro.
O presidente do Sindicato dos Magistrados dos Ministério Público disse hoje que a proposta de Estatuto do MP apresentada pelo Governo vai piorar em sede de discussão na especialidade no parlamento.
A juíza titular do processo Face Oculta emitiu esta segunda-feira os mandados de condução à cadeia para os arguidos João Tavares e Manuel Guiomar, disse à agência Lusa o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Paulo Brandão.
A primeira sessão de julgamento do caso de violência doméstica entre o antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho e a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães começa esta quarta-feira em Lisboa.
O julgamento de um cidadão marroquino suspeito de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal ficou sem efeito por decisão do tribunal de Aveiro.
Um homem de 25 anos foi acusado pelo Ministério Público de Leiria da prática de três homicídios qualificados na forma tentada, por alegadamente ter esfaqueado três pessoas e agredido um agente da PSP.
O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra um homem de 50 anos por ter burlado um indivíduo em quase 250 mil euros, convencendo-o que o estaria a ajudar a "desbloquear" uma fortuna que tinha na Suíça.
O Ministério Público de Tóquio anunciou nova acusação contra o ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, preso a 19 de novembro no Japão por alegadas irregularidades na declaração de rendimentos acordada com a empresa, segundo os 'media'.
O deputado socialista Jorge Lacão acusou o Presidente da República de condicionar o debate político em torno do novo estatuto do Ministério Público, em apreciação no parlamento, ao anunciar, por antecipação, um veto a um diploma que desconhece.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusa a procuradora-geral da República, Lucília Gago, de fazer uma pressão inaceitável sobre a Assembleia da República para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje "muito imperfeita" a proposta de Estatuto do MP, que vai ser debatida no parlamento na quarta-feira, defendendo a necessidade de introdução de várias alterações ao diploma.
O antigo porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM) major Vasco Brazão vai ser novamente inquirido, a seu pedido, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal na próxima terça-feira, disse o seu advogado à agência Lusa.
