O excedente das administrações públicas fixou-se em 998 milhões de euros até outubro, traduzindo uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 4,2%, informou hoje o Ministério das Finanças.
O excedente das administrações públicas fixou-se em 2.542 milhões de euros até setembro, representando uma melhoria de 1.231 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 4,8%, informou hoje o Ministério das Finanças.
Os emigrantes que pretendam regressar a Portugal e beneficiar do novo regime que os isenta do pagamento de 50% do IRS apenas o poderão fazer se não tiverem dívidas fiscais.
O Governo pretende prolongar um mês, até 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS por via eletrónica, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que a Lusa teve hoje acesso.
A coordenadora do BE considerou hoje que o essencial é que, no final da legislatura, as pessoas possam dizer que "se vive melhor" do que em 2015, garantindo que o próximo Orçamento continuará a repor salários, pensões e condições.
O diretor clínico demissionário do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) reiterou hoje que mantém a sua intenção de demissão, caso o Orçamento de Estado de 2019 não contemple as “necessárias obras” desta unidade de saúde.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que as pequenas e médias empresas terão "uma vitória" com a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, já que terminará o pagamento especial por conta.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares confirmou hoje que será inscrita uma meta de défice de 0,2% no Orçamento para 2019 e afirmou que está para vir o primeiro Governo PSD/CDS com melhor resultado no défice.
O CDS-PP anteviu hoje que o próximo Orçamento do Estado será de “continuidade” no rumo político do atual Governo, que acusou de perder “uma oportunidade única” de investir na economia e de praticar uma “austeridade dissimulada”.
O líder parlamentar comunista reafirmou hoje não existir aprovação ou chumbo, à partida, do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), mas descortinou "abertura" do executivo para a proposta do PCP de mais 10 euros nas pensões, em janeiro.
líder do CDS-PP, Assunção Cristas, prometeu hoje em Leiria avançar com "propostas alternativas" para o próximo Orçamento do Estado de modo a contrariar o "recuo" do desenvolvimento económico do país.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou hoje que a anunciada verba de 50 milhões de euros para aumentos salariais na função pública é "profundamente insuficiente" e salientou que é preciso ir mais longe.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje existirem condições, no próximo Orçamento do Estado (OE2019), para o "alargamento e atualização do abono de família muito além da atualização dos indexantes sociais".
O CDS atacou hoje o “lado negro” do próximo Orçamento do Estado e enumerou as promessas por cumprir na redução do IVA ou no fim das cativações, num debate no parlamento em que se falou do “passismo”.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pediu hoje aos socialistas para terem "calma" e não darem como adquirida a aprovação do Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), reafirmando que o voto comunista depende das propostas do governo.
O BE elegeu hoje como prioridades no Orçamento do Estado para 2019 a baixa do IVA na eletricidade, a reforma por inteiro para longas carreiras contributivas e o investimento na saúde e educação.
O presidente do PSD defendeu hoje que, se o próximo Orçamento do Estado fosse chumbado, António Costa deveria viabilizar um governo PSD/CDS, mas manifestou-se convicto de que a ‘geringonça’ irá viabilizar a proposta orçamental do executivo.
O líder do PSD considerou hoje que o arranque das negociações em torno do Orçamento do Estado para 2019 permite constatar as "fragilidades óbvias" da solução governativa e determinar se esta é apenas "uma coligação negativa" contra os sociais-democratas.
O secretário-geral comunista afirmou hoje que o PCP não anda a falar sozinho, mas sim a dar voz às injustiças, avisando o PS do descontentamento crescente dos trabalhadores em relação às leis laborais e outras questões.
O secretário-geral do PCP advertiu hoje que os comunistas decidirão com independência e autonomia o voto sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019, recusando "pressões inaceitáveis" por parte do primeiro-ministro e do Presidente da República.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que não vale a pena antecipar eventuais problemas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2019, salientando que o Governo tem cumprido com o que acordou para 2018.
O primeiro-ministro considerou no sábado à noite que as negociações dos últimos anos com PCP e Bloco garantiram "bons orçamentos", mas vincou que "cada negociação é uma negociação" e estas, para o documento de 2019, terão o "seu tempo".
O Presidente da República considerou hoje que haverá “bom senso” entre os partidos na Assembleia da República para não criar uma crise política, numa altura em que a União Europeia vive um momento difícil.
O presidente do PS manifestou-se hoje confiante na manutenção da estabilidade política no país, mas antecipou que a negociação do orçamento para 2019 com os parceiros de esquerda, no último ano da legislatura, "será mais difícil".
