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Ordem dos Advogados vai averiguar "lesões dos direitos humanos" em lares de idosos
A Ordem dos Advogados (OA) vai averiguar o que "se está a passar nos lares portugueses" nesta fase da pandemia por forma "a apurar eventuais lesões dos direitos humanos nesse âmbito", informou hoje a OA. -
Ordem dos Advogados vai impugnar portaria do Governo sobre aumento de honorários
A Ordem dos Advogados (OA) vai impugnar a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores em oito cêntimos, sem retroativos, decisão que considera “indigna”, disse hoje à agência Lusa o bastonário Luis Menezes Leitão. -
Ordem dos Advogados considera indigna portaria que atualiza honorários
A Ordem dos Advogados criticou hoje a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores, “por aplicação do índice de preços no consumidor”, e considerou inadmissível que o Ministério da Justiça não tenha considerado a sua proposta de efeitos retroativos. -
Bastonário dos Advogados opõe-se à delação premiada e a acordos de sentença
O bastonário Luís Menezes Leitão manifestou hoje à Comissão de Combate à Corrupção a oposição da Ordem dos Advogados (OA) a qualquer iniciativa legislativa para instituir a delação premiada ou acordos de sentença no direito criminal português. -
Conselho Geral da Ordem dos Advogados encontrou "inúmeros problemas" nas contas de 2019
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) revelou hoje estar confrontado com "inúmeros problemas" financeiros encontrados aquando da sua posse, declarando não se rever "nessas contas" e "na forma de gestão” da Ordem do anterior mandato. -
Quase 90% dos advogados com perda de rendimentos durante a pandemia
A esmagadora maioria dos advogados portugueses (88,6%) vai perder rendimentos devido à pandemia de covid-19, segundo um questionário hoje divulgado pela Ordem dos Advogados, com mais de um terço a apontar para uma quebra total face à remuneração habitual. -
Covid-19: Ordem dos Advogados repudia termo “vírus chinês” em despacho judicial
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados repudiou hoje a utilização da expressão "vírus chinês", utilizada pelo Juízo Central Criminal de Lisboa num despacho de 02 de abril, em referência à doença covid-19. -
Covid-19: Ordem dos Advogados do Porto diz que libertação de reclusos foi precipitada
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje estar preocupado com o "modo precipitado e pouco cuidado" como está a ser feita a libertação de reclusos e acusa o Governo de falta de "zelo". -
Norma sobre despedimentos é inconstitucional, alerta Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados alertou hoje que a norma do decreto que prorroga o estado de emergência, e que permite à Autoridade para as Condições do Trabalho decretar suspensões de despedimentos, tem indícios de ilegalidade e é inconstitucional. -
Operação Éter: Ordem dos Advogados apela a revisão de despacho que antecipou instrução
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados pediu hoje uma “revisão” da decisão da juíza que declarou urgente e antecipou a instrução do processo Éter, num “incumprimento do dever geral de recolhimento” devido à Covid-19. -
Advogados criticam violação do segredo de justiça na "Operação Fora de Jogo"
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) expressou hoje a sua “consternação” pela “ostensiva e grosseira violação do segredo de justiça” a propósito das buscas hoje realizadas no âmbito da “Operação Fora de Jogo”. -
Novo bastonário dos Advogados exige aumentos para oficiosos e redução das custas judiciais
O novo bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considerou hoje "imprescindível que as condições remuneratórias" do exercício dos defensores oficiosos sejam melhoradas, devendo o Estado rever a tabela, e defendeu uma redução das custas judiciais para os cidadãos. -
Bastonário eleito dos Advogados arrasa delação premiada e diz que em Portugal as mudanças na lei "são feitas à boleia dos casos mediáticos"
O bastonário da Ordem dos Advogados eleito considerou que o ano judicial “começa com algumas nuvens negras”, uma das quais resultante do anúncio pelo Governo da intenção de criar um sistema de delação premiada. -
Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados
Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados, depois de vencer a segunda volta das eleições, que terminaram hoje, frente ao atual bastonário Guilherme Figueiredo, disse à Lusa fonte oficial da ordem. -
Bastonário da Ordem dos Advogados é hoje eleito
Os advogados conhecem hoje quem será o seu futuro bastonário uma vez que termina ao fim do dia a votação da segunda volta, tendo como "finalistas" o atual bastonário, Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão. -
BES: Comissão de peritos diz que há 1.264 pedidos de lesados elegíveis para compensação
A comissão de peritos da Ordem dos Advogados para o BES disse hoje que há 1.264 pedidos de reclamação de créditos de lesados das sucursais exteriores e do Banque Privée elegíveis para uma solução que os compense. -
Lesados do Banif: 2330 pedidos de reembolso considerados válidos. Cerca de 300 ficam de fora
A comissão de peritos da Ordem dos Advogados para os lesados do Banif considera que há 2.330 pedidos de reclamação de créditos com condições para serem elegíveis para uma solução que os compense pelo dinheiro perdido. -
Ordem dos Advogados: Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão vão disputar segunda volta das eleições
Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão vão disputar o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA) numa segunda volta, depois de as suas listas terem conseguido o maior número de votos na primeira, disseram hoje fontes das candidaturas. -
Quem vai liderar a Ordem dos Advogados. Mais de 30 mil advogados escolhem entre seis candidatos
Seis candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disputam hoje e até sexta-feira o voto de cerca de 33 mil colegas de profissão em eleições cuja novidade é a introdução do voto eletrónico. -
Mais de 500 advogados foram notificados pela Segurança Social para pagar dívidas que não tinham, mas "o problema está resolvido"
Mais de 500 advogados foram alvo de processos de execução e de penhora por dívidas à Segurança Social. No entanto, as cobranças eram indevidas e resultaram de um erro informático. O bastonário da Ordem dos Advogados garantiu esta terça-feira que as situações foram todas identificadas e que o “proble -
Ordem dos Advogados garante que voto eletrónico é seguro e confidencial
A Ordem dos Advogados (OA) garantiu hoje que o sistema de voto eletrónico para as próximas eleições cumpre "os mais elevados requisitos de segurança e integridade no tratamento de dados pessoais", sendo um procedimento "célere, seguro e confidencial". -
Caso Rui Rangel é “danoso” para o sistema judicial, afirma o Conselho do Porto da Ordem dos Advogados
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje ver com muita preocupação a retoma de funções do juiz desembargador Rui Rangel, considerando que "dificilmente se encontrará um caso tão danoso para a reputação do sistema judicial". -
Bastonário dos Advogados defende mudanças nas custas judiciais e nova linguagem na Justiça
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos cidadãos.