O capitão do Exército brasileiro na reserva e ex-deputado Jair Bolsonaro, de 63 anos, é empossado esta terça-feira, em Brasília, Presidente da República Federativa do Brasil, cerimónia que prevê apertadas medidas de segurança e delegações de mais de 60 países.
O Tribunal de Contas deu um parecer favorável à conta de gerência da Presidência da República de 2016, num relatório de auditoria que sugere ao Governo e ao parlamento a fiscalização anual dos órgãos de soberania eleitos.
O secretário de Estado da Autarquias Locais vai passar a estar integrado no Ministério da Administração Interna, enquanto a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade passará para tutela da ministra da Presidência.
Os indultos resultam da apreciação dos pedidos de clemência por parte de reclusos, tendo sido apresentadas 620 solicitações nesse sentido. O anúncio será feito após reunião, em Belém, com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
O Conselho de Estado, como toda a gente sabe, é um órgão consultivo do Presidente da República, que reúne quando este quer, para falar sobre o que entender. Cavaco Silva, que tinha poucas dúvidas e nunca se enganava, reuniu o CE apenas uma dúzia de vezes em dez anos – o que quer dizer que não lhe da
