A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje remeter ao Tribunal Constitucional a iniciativa popular para um referendo local sobre o alojamento local em Lisboa, com o objetivo de fazer cessar a atividade e novas licenças em prédios de habitação.
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje a criação de uma comissão eventual para apreciar a iniciativa popular de referendo local sobre o alojamento local e o direito à habitação, que será presidida pelo deputado socialista Ricardo Marques.
"Nunca marcarei audiências por causa desse processo constitucional" afirmou hoje o Presidente da República depois de rejeitar o pedido de reunião do Chega.
O Presidente da República negou hoje ter-se pronunciado sobre o referendo sobre imigração proposto pelo Chega, lembrando ter mantido a mesma conduta no passado sobre outras iniciativas referendadas.
O Chega vai propor ao parlamento a realização de um referendo sobre imigração, anunciou hoje o presidente do partido, admitindo que será “mais uma das condições” para a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O Chega vai propor ao parlamento a realização de um referendo sobre imigração, anunciou hoje o presidente do partido, admitindo que será "mais uma das condições" para a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Mais de 8.000 eleitores recenseados em Benfica votaram hoje no referendo sobre o alargamento do estacionamento pago naquela freguesia lisboeta, indicou o presidente da junta, Ricardo Marques, salientando que a participação foi “acima das expectativas”.
Cerca de 1.800 eleitores recenseados em Benfica votaram até às 11:00 de hoje no referendo sobre o alargamento do estacionamento pago naquela freguesia lisboeta, avançou o presidente da autarquia, sublinhando que a adesão está alinhada com a de eleições europeias.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que só se saberá se o referendo local na freguesia de Benfica, em Lisboa, sobre o pagamento de estacionamento é vinculativo se votarem mais de metade dos eleitores inscritos.
O Tribunal Supremo de Justiça britânico vai começar hoje a escutar a argumentação sobre se o governo autónomo da Escócia pode realizar um referendo à independência sem o consentimento do executivo britânico.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recusou hoje qualquer possibilidade de realizar um novo referendo de independência na Escócia, mesmo que o Partido Nacional Escocês (SNP) obtenha maioria absoluta no parlamento regional.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson reiterou hoje a sua oposição a um novo referendo sobre a independência escocesa, desejado pelo governo da Escócia, que quer regresso à União Europeia como nação independente.
O parlamento vota na sexta-feira uma proposta de referendo sobre a eutanásia, matéria que divide os deputados, mas que, em tese, tem um bloco maioritário de cinco partidos para a "chumbar", PS, BE, PCP, PAN e PEV.
Uma sondagem hoje divulgada revela que 52% dos escoceses apoiariam a independência face ao Reino Unido, enquanto 48% que estariam contra, caso se realizasse um novo referendo.
A chegada de Boris Johnson ao governo levou a chefe do governo autónomo escocês, Nicola Sturgeon, a exigir vigorosamente um novo referendo sobre a independência da província britânica.
O parlamento britânico rejeitou esta tarde a realização de um segundo referendo à saída do Reino Unido da União Europeia, com 334 votos contra e 85 a favor.
Os "coletes amarelos" do sudeste da França iniciam hoje uma "marcha pacífica" até Paris, onde esperam reunir-se com manifestantes de outras partes do país para exigir a realização de um referendo de iniciativa cidadã (RIC) "sem restrições".
O Presidente francês estará a avaliar a hipótese de um referendo sobre questões institucionais no dia das eleições europeias, 26 de maio, uma possibilidade rejeitada hoje pelo primeiro-ministro, Edouard Philippe, e pela ministra dos Assuntos Europeus, Nathalie Loiseau.
Uma iniciativa popular de referendo à realização de corridas de touros em Portugal recolheu através da internet mais de quatro mil assinaturas, sendo necessárias pelo menos 60 mil para dar entrada na Assembleia da República.
Mais de 100 mil manifestantes são esperados numa "Marcha pelo Futuro" no sábado, partindo de Hyde Park em direção ao parlamento britânico, para reivindicar um referendo sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia.
O ex-presidente do Governo Regional da Catalunha Carles Puigdemont afirmou que apoia a negociação de um referendo para a região com o Executivo espanhol liderado por Pedro Sánchez, referindo que "a violência não é uma opção".
O presidente da câmara de Londres, o trabalhista Sadiq Khan, pediu hoje a realização de um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, criticando as negociações do Governo britânico sobre o 'Brexit'.
