O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para a libertação dos cinco arguidos detidos da Operação Influencer “não tem qualquer reflexo no inquérito”.
O procurador Adão Carvalho foi hoje eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), para os próximos três anos, encabeçando uma lista que obteve 343 votos, num total de 368 eleitores, sucedendo a António Ventinhas.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai avançar para a impugnação judicial da diretiva da Procuradora-Geral da República (PGR) sobre a subordinação hierárquica no processo penal, foi hoje anunciado.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público propõe que sejam suspensas as penas de prisão subsidiária, autorizada a saída antecipada de presos em final de pena e antecipada a reapreciação da liberdade condicional durante a pandemia pela Covid-19.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse hoje que a diretiva sobre hierarquia permitirá ao Procurador Geral da República interferir nos processos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal sem que se saiba.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai exigir, por abaixo-assinado e mobilização da classe, que a Procuradora-geral da República (PGR) revogue a diretiva que reforça os poderes dos superiores hierárquicos, revelou hoje o seu presidente.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje "positivo" o chumbo das propostas do PSD e PS para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, dizendo que seria "prematuro" desconvocar a greve.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) classificou hoje a alteração proposta pelo PS ao Estatuto da classe como "um ataque ao MP, à investigação criminal e ao paralelismo das magistraturas", admitindo formas de luta, incluindo a greve.
O líder parlamentar do PS considerou "insultuosas" as posições do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em relação ao parlamento e sugeriu que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, irá admitir que proferiu declarações "infelizes".
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está preocupado com a saída extemporânea de Amadeu Guerra do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e diz que a escolha do substituto tem de ser "muito ponderada".
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) marcou para quinta-feira uma "reunião de emergência" e admite realizar uma greve contra a possível alteração da composição do Conselho Superior do MP, com maioria de representantes de órgãos políticos.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou esta quinta-feira à Procuradora-Geral da República (PGR) preocupação relativamente a normas da proposta de revisão do Estatuto do MP, à falta de quadros e ao movimento de magistrados de 2018.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se hoje da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico-financeiro e de violência doméstica e provocar um “maior insucesso nas investigações”.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reconhece que "é inevitável" não haver falhas do MP nos casos de violência doméstica, devido à sobrecarga de processos e à falta de formação dos funcionários nesta área.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) salientou hoje, na sequência da posição de Angola sobre o caso Manuel Vicente, que o "poder executivo não pode condicionar a atuação do poder judicial".
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu hoje “abrir um processo negocial” com o Governo sobre as alterações aos estatutos e só avançam para uma greve caso o executivo não responda às reivindicações.
O Ministério da Justiça (MJ) admitiu hoje estar "consciente das limitações existentes ao nível dos recursos humanos nos tribunais e em particular no Ministério Público", manifestando disponibilidade para "estudar hipóteses que permitam solucionar os problemas".
