O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não é suspeito nem está indiciado por qualquer crime no caso das gémeas luso-brasileiras.
O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais, e apelou para a revisão do papel deste tribunal enquanto “instância de recurso normal”.
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) admitiu na terça-feira os três recursos para o Supremo Tribunal de Justiça do processo de reconstrução das casas em Pedrógão Grande após os incêndios de 2017, segundo a decisão hoje conhecida.
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, disse hoje que o Tribunal Constitucional é a instituição que deve dirimir o atual conflito que opõe Governo e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenou hoje a libertação do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, alvo de processo de extradição para o Brasil no caso Lava Jato, após deferir um pedido de `habeas corpus`, disse à Lusa o advogado.
