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Termina prazo para independentes e sócios-gerentes pedirem apoios retroativos
O prazo para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes que não tinham pedido à Segurança Social os apoios extraordinários relacionados com a pandemia de covid-19 porque antes não cumpriam os requisitos termina hoje. -
OE2020: Aprovado apoio para trabalhadores sem proteção social
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PS que prevê a atribuição de um apoio extraordinário, a pagar entre julho e dezembro, a trabalhadores sem proteção social e sem acesso aos mecanismos de proteção criados no âmbito da covid-19. -
Termina hoje prazo para pedidos de apoio de trabalhadores independentes e sócios-gerentes
O prazo para trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio extraordinário à redução da atividade económica no âmbito da covid-19, relativo a maio, termina hoje. -
Bloco quer apoios para trabalhadores independentes prolongados até ao fim do ano
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, propôs hoje que os apoios para os trabalhadores independentes devido à pandemia sejam prolongados até ao final do ano e com novos tetos mínimos, defendendo uma grande campanha para erradicar o trabalho informal. -
Precários Inflexíveis lamentam atraso e exigência "irracional e insultuosa" no apoio a trabalhadores independentes
A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis lamentou o atraso na reativação do formulário na Segurança Social para submissão dos pedidos para acesso ao apoio extraordinário para trabalhadores independentes e critica uma exigência "irracional e insultuosa" no documento. -
Bloco de Esquerda exige retirada de norma "insultuosa" no apoio a trabalhadores independentes
O BE exigiu ao Governo que retire do formulário de apoio para os trabalhadores independentes uma norma "insultuosa" que lhes exige o compromisso de retomarem a atividade no prazo de oito dias após a reabertura de um setor encerrado. -
Trabalhadores independentes podem pedir apoio de maio a partir de hoje
O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, fica hoje disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 09 de junho. -
Trabalhadores independentes podem pedir apoio de maio a partir de sábado
O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, ficará disponível na Segurança Social Direta no sábado, podendo ser entregue até 9 de junho. -
É trabalhador independente? Prazo para pedir apoio foi alargado até 9 de junho
O prazo para trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio no âmbito da covid-19, relativo a maio, terminava no final do mês mas será alargado até 09 de junho, disse hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho. -
Se é trabalhador independente e estava com isenção de contribuições à Segurança Social, vai perdê-la se pedir o novo apoio
Os trabalhadores independentes que iniciaram atividade há menos de 12 meses e os isentos de contribuições que pedirem o novo apoio aprovado pelo Governo perdem a isenção quando esse apoio acabar, revela o diploma publicado em Diário da República. -
Prazo para trabalhadores independentes pedirem apoio alargado até segunda-feira
O prazo para os trabalhadores independentes pedirem o apoio extraordinário à redução da atividade económica devido à pandemia covid-19 relativo a abril terminava hoje, mas foi alargado até segunda-feira, segundo informação publicada no site da Segurança Social. -
Apoio a trabalhadores independentes relativo a março será de 292,6 euros (e não de 438,81 euros)
O apoio da Segurança Social que será pago este mês aos trabalhadores independentes com paragem da atividade devido à pandemia covid-19 será, no máximo, de 292,6 euros e não de 438,81 euros, esclareceu hoje o Instituto da Segurança Social. -
Covid-19: Apoio a trabalhadores independentes é proporcional à quebra de faturação
O apoio financeiro da Segurança Social para trabalhadores independentes e sócios-gerentes será pago na íntegra apenas aos que registarem uma paragem total da atividade, sendo proporcional à quebra de faturação nos restantes casos, segundo uma alteração legislativa. -
Guia para empresas e trabalhadores num país em estado de emergência
Reunimos neste guia as principais medidas anunciadas e os links onde poderá encontrar mais informação para as situações elencadas. -
Trabalhadores independentes: prazo para declaração anual de rendimentos termina hoje
Os trabalhadores independentes têm até hoje confirmar ou declarar o valor dos rendimentos obtidos em 2019, tendo esta obrigação declarativa anual de ser efetuada através da Segurança Social Direta. -
Trabalhadores independentes têm até 6.ª feira para alterar ou substituir declaração
Os trabalhadores independentes têm até sexta-feira para alterar ou substituir a declaração trimestral entregue em janeiro à Segurança Social e que serve de cálculo às contribuições que têm de ser pagas até 20 de fevereiro. -
Trabalhadores a recibos verdes com novas regras a partir de hoje
O novo regime contributivo dos recibos verdes, que reduz a taxa contributiva e passa a obrigar os trabalhadores independentes sem contabilidade organizada a entregarem declarações trimestrais à Segurança Social, começa esta terça-feira a produzir efeitos. -
Presidente da República promulgou novo regime contributivo dos trabalhadores independentes
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes. -
OE2018: Governo disponível para melhorar na especialidade alterações para trabalhadores independentes
O primeiro-ministro manifestou hoje disponibilidade para, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado, melhorar o novo regime criado para os trabalhadores independentes, admitindo que possa haver situações, como as dos pequenos agricultores, que ficam prejudicados com a mudança. -
Governo reconhece que é difícil rever regime dos trabalhadores independentes
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, reconheceu hoje no parlamento que é difícil rever o regime dos trabalhadores independentes, mas sublinhou a vontade política de o fazer.