O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto baseou-se hoje na “extrema gravidade” dos crimes e no “alarme social, sentimento de instabilidade e insegurança” que criam na comunicada para decretar prisão preventiva para 13 dos 14 detidos pela PSP.
Um dos 23 arguidos da operação Rota do Cabo, que investiga uma alegada rede criminosa de auxílio à imigração ilegal, ficou em prisão preventiva, decidiu hoje o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, recusou hoje perante o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) a prática dos crimes que levaram à sua detenção no âmbito da operação "Teia", disse o seu advogado.
Os quatro detidos na operação "Teia" chegaram hoje pelas 10:06 ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde vão ser submetidos a primeiro interrogatório judicial para fixação das medidas de coação.
Os quatro detidos na operação "Teia" começam a ser ouvidos na sexta-feira a partir das 10:00, depois de hoje terem comparecido no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde foram identificados, informou um dos advogados.
Os advogados dos quatro detidos no âmbito da operação "Teia" suscitaram hoje a nulidade do processo, alegando incompetência do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, mas foi indeferida, confirmou à Lusa um dos advogados.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) divulga esta quarta-feira à tarde as medidas de coação para os 58 detidos em Portugal do grupo de motociclistas Hells Angels.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa desmarcou a audiência de quinta-feira na qual o cantor Tony Carreira, acusado de plágio, iria ser interrogado como arguido.
Quatro sargentos e instrutores do 127.º curso de Comandos, no qual morreram dois instruendos, negaram hoje em tribunal qualquer falta de auxílio sanitário às vítimas assim como as agressões ou os maus tratos pelos quais estão acusados.
O médico responsável pelo apoio sanitário dos cursos de Comandos disse hoje em tribunal que o diretor e o comandante do 127.º curso, no qual morreram dois recrutas, recusaram-se a refrescar os instruendos “para não atrasar a instrução”.
O Tribunal de Instrução Criminal de Cascais anulou toda a fase de instrução e, consequentemente, o julgamento de Paulo Pereira Cristóvão, antigo inspetor da Polícia Judiciária, num processo com mais 17 arguidos acusados de assaltos violentos a residências.
O Ministério Público (MP) já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação, disseram hoje à Lusa fontes ligadas ao processo.
O Tribunal de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento por crime de abandono, agravado pelo resultado morte, o casal de nacionalidade chinesa cuja filha, de cinco anos, caiu do 21.º andar de um edifício no Parque das Nações.
