O regime português para pensionistas estrangeiros, com uma taxa de Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) de 10%, é um dos mais prejudiciais para a concorrência fiscal na União Europeia (UE), revela um estudo europeu hoje divulgado.
O primeiro-ministro da Letónia, Krisjanis Karins, anunciou hoje a disponibilidade para enviar guardas fronteiriços para a Polónia para apoiar as autoridades polacas na crise migratória causada pela Bielorrússia.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) criticou as taxas de vacinação anticovid-19 “inaceitavelmente baixas” nalguns países da União Europeia (UE), exortando a mais esforços e apoiando a inoculação ao mesmo tempo da vacina da gripe.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pediu hoje aos responsáveis arménios e azeris um "urgente desanuviamento" e um "cessar-fogo total", após o regresso dos combates entre forças dos dois países perto da disputada região do Nagorno-Karabakh.
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse hoje apoiar "forte e firmemente" a integridade territorial e a soberania da Ucrânia perante o aumento de tensões causado pela pressão militar da Rússia na fronteira ucraniana.
O Governo de Espanha, a União Europeia (UE), políticos de diversos partidos e dezenas de associações exigiram hoje às autoridades cubanas que devolvam as acreditações que permitam que todos os jornalistas da agência noticiosa Efe trabalhem na ilha.
Os países da União Europeia (UE) devem adotar novas sanções contra Bielorrússia "nos próximos dias", em plena crise migratória nas fronteiras orientais do bloco — afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, nesta segunda-feira.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) vão hoje abrir caminho a novas sanções contra o regime bielorrusso e, numa reunião com ministros da Defesa, iniciar as negociações sobre a futura estratégia de Defesa e Segurança.
A União Europeia manifestou esta sexta-feira disponibilidade para ajudar o México a conter o fluxo migratório que se agravou nos últimos anos com as caravanas de migrantes que cruzam o país com o objetivo e chegar aos Estados Unidos da América.
O Reino Unido e a União Europeia decidiram hoje "intensificar" as conversações para superar divergências sobre as disposições pós-'Brexit' relativas à Irlanda do Norte, que levantam receios de uma guerra comercial entre Londres e os 27.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para corrigir lacunas detetadas na transposição para o direito nacional da legislação europeia sobre avaliação de impacto ambiental, sob pena de levar o caso a tribunal.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje legislação, negociada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, que exige que as multinacionais declarem os impostos que pagam em cada Estado-membro, a fim de combater a elisão fiscal.
A Bulgária ativou na terça-feira o mecanismo europeu de proteção civil devido à situação da pandemia de covid-19 no país, tendo pedido nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, disse hoje a Comissão Europeia.
O Tribunal Geral de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje recurso à 'gigante' tecnológica Google de uma multa de 2,4 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante no comércio eletrónico comunitário.
A União Europeia (UE) manifestou hoje o seu interesse em aprofundar a cooperação com os países da Ásia Central, pretendendo ajudá-los a relançar as suas economias afetadas pela pandemia e a torná-las mais digitais, verdes e sustentáveis.
A Comissão Europeia alertou hoje para as "graves consequências" que a suspensão do protocolo norte-irlandês teria nas relações entre a União Europeia e o Reino Unido, no final de uma reunião dos negociadores em Bruxelas.
Um dos principais negociadores da União Europeia na COP26 afirmou hoje que é cedo para dizer se esta terá sucesso, mas adiantou que "muito mais vai ter que ser feito" após Glasgow para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.
O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, anunciou hoje a revisão, "cláusula por cláusula", das disposições do acordo de associação assinado com a União Europeia, segundo um comunicado da presidência argelina.
O presidente francês Emmanuel Macron e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson concordaram hoje em continuar as discussões para tentar resolver o conflito entre os dois países sobre a pesca, informou o 'site' da presidência.
A União Europeia (UE) e a Índia acordaram hoje o arranque das negociações com vista a um acordo comercial, anunciou a presidente da Comissão Europeia após um encontro com o primeiro-ministro indiano.
Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) e União Africana (UA) reúnem-se hoje em Kigali, capital do Ruanda, para preparar a cimeira UE-África, prevista para fevereiro de 2022 após vários adiamentos devido à pandemia de covid-19.
Os ministros da Energia da União Europeia (UE) vão hoje reunir-se, em reunião extraordinária, numa altura de escalada de preços dos mercados da luz e do gás, visando uma coordenação nas medidas nacionais de mitigação e de apoio.
Os líderes da União Europeia (UE), hoje reunidos em cimeira em Bruxelas, exortaram a Comissão Europeia a considerar “medidas regulamentares adicionais” nos mercados do gás e da eletricidade, devendo avaliar “certos comportamentos comerciais” em altura de crise energética.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, colocou-se hoje sem surpresa ao lado na Polónia na questão do Estado de direito, um dos assuntos do Conselho Europeu, afirmando que "os polacos têm razão" e são vítimas de uma "caça às bruxas".
