A nova lei torna ilegal qualquer forma de pressão, agressão, chantagem, injúria, difamação ou ainda roubo de identidade através da internet em detrimento de um menor.

Os adolescentes com idade superior a 14 anos e os pais dos mais jovens podem, a partir de agora, pedir diretamente ao administrador de qualquer portal de internet a eliminação deste tipo de conteúdos.

O administrador dispõe de 48 horas para o fazer, sob pena de os queixosos poderem recorrer a uma instituição administrativa independente italiana, que garante a proteção da vida privada.

Essa instituição intervirá depois num prazo máximo de 48 horas junto do administrador do portal.

A lei prevê ainda que cada escola venha a identificar um professor de referência em cada escola do país para a gestão de todas as iniciativas contra o assédio na internet e os mesmos deverão ser confirmados pelo ministério italiano da Educação em cada dois anos.

As forças políticas italianas felicitaram todas a adoção da lei, sublinhando também que a mesma é apenas um “primeiro passo”, a ser seguido por medidas no sentido do reforço da educação dos jovens em relação a uma utilização responsável da internet.