Segundo a proposta assinada pelos eleitos dos três partidos, a pergunta seria: "Concorda com a entrega à gestão privada da programação cultural do Teatro Maria Matos, designadamente através do arrendamento desse equipamento para o efeito?".

A 10 de maio, a Câmara de Lisboa aprovou um parecer negativo da vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, a esta proposta, que considerava que "a aprovação de uma iniciativa desta natureza criaria um precedente preocupante que, de futuro, poderia alastrar aos restantes teatros municipais e aos demais equipamentos municipais".

A proposta de referendo hoje em apreciação na AML contou com votos favoráveis de BE, PPM e PAN, e votos contra de PS, PCP, deputados independentes (eleitos nas listas socialistas), CDS-PP, MPT, PEV e PSD.

No âmbito do novo projeto de gestão dos teatros de Lisboa, o Teatro Maria Matos vai ser concessionado a uma entidade privada, sendo que o concurso termina na quinta-feira.

Em meados de fevereiro, a Câmara de Lisboa aprovou as "linhas orientadoras relativas à programação" do Teatro Maria Matos. Posteriormente, em março, a AML também se pronunciou sobre o assunto, na sequência de ter dado entrada uma petição assinada por mais de 2.500 pessoas para a manutenção desta sala na esfera autárquica.

Durante a discussão de hoje, os ânimos aqueceram quando a deputada Margarida Penedo (CDS) questionou "que espécie de relevância é que este grupo [BE] acha que o Maria Matos tem para chamar a cidade inteira para se pronunciar sobre a forma de gestão do teatro?".

Segundo a eleita do CDS, a decisão "já foi tomada nos meios próprios" e este referendo "não tem pés nem cabeça e não merece uma gota de respeito do CDS-PP".

A centrista criticou ainda o BE por "sempre que não concorda vir propor instrumentos que não são democráticos, são populistas, demagógicos e autoritários".

"Não há motivo algum para ir agora para um referendo", salientou Manuel Lage (PS).

Também o PEV criticou esta proposta, considerando que o "referendo abre um precedente grave" e que é "inaceitável referendar direitos constitucionais".

"A cultura é um direito, não contem com o PCP para o caminho em que serviços públicos são alvo de referendo. Eles são um direito, não são referendáveis", frisou o deputado Modesto Navarro.

Já para Miguel Santos (PAN), "dificilmente alguém poderia por as mãos no fogo sobre qual é a vontade da população".

Por seu turno, Isabel Pires, eleita pelo BE, salientou ser "de elementar importância passar a palavra aos cidadãos e cidadãs de Lisboa para se pronunciarem sobre o futuro dos equipamentos culturais", uma vez que esta concessão "não foi escrutinada por absolutamente ninguém, nem na altura das eleições".

Em resposta aos centristas, Isabel Pires apontou que a "intervenção do CDS foi lamentável" e "deveria envergonhar qualquer grupo municipal", pois "mostra o que o CDS pensa do Maria Matos" e da "política cultural" na capital.

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