Da Construção dos bairros sociais típicos nas grandes cidades, como é o caso do Bairro de Alvalade ou do Arco do Cego, em Lisboa, às casas de pescadores, em Olhão e Faro. Das Casas do Povo às Habitações Económicas das Caixas de Providências. Das Casas Desmontáveis (Bairro da Boavista, em Lisboa) à Colónia agrícola do Barroso, e à problemática da habitação em espaço rural... tudo parte de um retrato mais vasto de 100 anos de políticas públicas de habitação em Portugal.

Os exemplos foram elencados durante a apresentação do projeto “Habitação: Cem anos de políticas públicas em Portugal: 1918 | 2018”, a cargo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), durante o qual se fez uma autêntica viagem ilustrativa da ação do Estado português ao longo de três regimes políticos, República, Estado Novo e regime democrático instituído.

De acordo com estimativas do IHRU, nesse período de 100 anos, foram realojados “um milhão de portugueses”, tendo permitido a “erradicação de 100 mil barracas e outras construções precárias”, refere o instituto em comunicado. Mais recentemente, “entre 1987 e 2011”, o esforço financeiro do Estado na área da habitação foi de “9,6 mil milhões de euros”, lê-se.

O decreto nº4137, de 25 de abril de 1918 foi o primeiro diploma legal a instituir uma política pública de habitação, estabelecendo as providências necessárias para a promoção de construção de casas económicas. Para o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, o “25 de abril da habitação iniciou-se em 1918”, recordou. Presente durante a apresentação do projeto que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, José Mendes relembrou ainda “o esforço hercúleo que Portugal fez para eliminar a quase totalidade das 70 mil barracas que existiam na década de 70 do século passado”. Sobre o panorama da habitação social “existem a nível nacional 120 mil fogos” cujo valor médio de renda mensal ronda os “52 euros”, diz.

Um retrato da habitação social que culminará num livro e numa exposição

O projeto do IHRU irá incluir a inventariação de programas, de bairros, de edifícios, catalogação da legislação, enumeração dos estudos, documentação e publicações associadas, numa iniciativa que envolve, para além do meio académico, a Direção-Geral do Território, a Direção-Geral do Património Cultural e 11 equipas coordenadas pelo arquiteto Ricardo Agarez.

Em abril de 2018, celebrar-se-á um século de políticas públicas de habitação em Portugal, data assinalada com a realização de uma conferência, com o lançamento do livro e a inauguração de uma exposição.