Os Braganças de cá e de lá: legitimidade, soberania e os teatros de poder da dinastia

Isabel Corrêa da Silva
Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

1. Introdução

Por mais paradoxal que tal afirmação possa parecer, a Casa de Bragança, então redefinida sob a designação de dinastia e desdobrada por dois continentes, foi uma das triunfadoras do ciclo das revoluções e independências ibéricas e ibero-americanas do primeiro terço do século xix. Por um lado, estreitou os seus vínculos próximos com as grandes casas reinantes da Europa das monarquias restauradas, tal como se tinham configurado depois do Congresso de Viena de 1814-1815. Por outro, sobreviveu como dinastia real de um imenso território numa América tocada por uma onda republicana e pela tendência para a pulverização política. Por fim, associada à independência do Brasil e à mais irreversível rutura institucional da história portuguesa (1832-1834), reinventou-se como uma dinastia liberal, timbrada pelo cunho dos novos tempos, que sobreviveu por muitas décadas nos dois continentes.

Reinante em Portugal desde 1640, ano da rutura com a monarquia hispânica que a entronizou, a dinastia de Bragança encabeçou o período de ouro de uma conceção atlântica, luso-brasileira, da monarquia pluricontinental portuguesa. Grande casa aristocrática nascida a partir da família real no século xv sobreviveu a diversas vicissitudes, mantendo-se como a primeira do reino no tempo da Casa de Áustria (1580-1640). Dotada de uma corte própria em Vila Viçosa e com pretensões reinantes, conseguiu a manutenção do seu estatuto. Em 1807, na sequência das Invasões Francesas, a família real migrou para a parte «brasileira» do império. Na sequência da insurreição liberal do Porto de agosto de 1820, D. João VI foi forçado pelas Cortes Constituintes a regressar a Portugal. Em abril de 1821, a dinastia divide-se: acompanhado pela família real, incluindo pelo seu segundo filho, D. Miguel, o rei parte para Lisboa, deixando em território americano o seu primogénito, o príncipe D. Pedro (acompanhado pela mulher, D. Leopoldina, prestes a dar à luz o seu primeiro descendente).

"É Desta Que Leio Isto"

"É Desta Que Leio Isto" é um grupo de leitura promovido pela MadreMedia e por Elisa Baltazar, co-fundadora do projeto de escrita "O Primeiro Capítulo”.

Lançado em maio de 2020, foi criado com o propósito de incentivar à leitura e à discussão à volta dos livros. Já folheámos as páginas de livros de autores como Luís Sepúlveda, George Orwell, José Saramago, Dulce Maria Cardoso, Harper Lee, Valter Hugo Mãe, Gabriel García Marquez, Vladimir Nabokov, Afonso Reis Cabral, Philip Roth, Chimamanda Ngozi Adichie, Jonathan Franzen, Isabel Lucas, Milan Kundera, Joan Didion, Eça de Queiroz e Patricia Highsmith, sempre com a presença de convidados especiais que nos ajudam à discussão, interpretação, troca de ideias e, sobretudo, proporcionam boas conversas.

Ao longo da história do nosso clube, já tivemos o privilégio de contar nomes como Teolinda Gersão, Afonso Cruz, Tânia Ganho, Filipe Melo e Juan Cavia, Kalaf Epalanga, Maria do Rosário Pedreira, Inês Maria Meneses, José Luís Peixoto, João Tordo e Álvaro Laborinho Lúcio, que falaram sobre as suas ou outras obras.

Para além dos encontros mensais para discussão de obras literárias, o clube conta com um grupo no Facebook, com mais de 2500 membros, que visa fomentar a troca de ideias à volta dos livros, dos seus autores e da escrita e histórias que nos apaixonam.

Ao contrário do que sucedeu na América espanhola, é com amplo respaldo na legitimidade dinástica conferida pela presença do príncipe herdeiro em solo brasileiro que se conduz a independência de 1822. No Brasil, a legitimidade de D. Pedro é indisputável. Portugal, por seu lado, ficou com o rei legítimo reinante. No entanto, o «fantasma dinástico» continuou a assombrar o Brasil independente durante todo o primeiro reinado, até que, em 1831, forçou D. Pedro a abdicar do trono brasileiro, ficando o destino próximo das duas monarquias dos Braganças entregue aos seus dois filhos: futuros D. Pedro II do Brasil e D. Maria II de Portugal1.

«Soberania» e «legitimidade» são dois dos conceitos estruturantes de toda esta acelerada dinâmica de mudança que marcou o contexto político e social dos territórios da monarquia portuguesa, e depois também brasileira, entre 1808 e 1825. Costumam, neste recorte cronológico, ser sobretudo pensados em combinação com outros conceitos mais diretamente vinculados à semântica da era das revoluções, tais como «constitucionalismo», «nação» ou «povo», embora só sejam efetivamente inteligíveis se articulados com o conceito de «dinastia». Esta articulação pode ser observada a partir de muitos pontos de vista: os rituais políticos e as manifestações simbólicas do poder são um deles, aquele que seguiremos neste texto.

(...)

4. O nascimento de um imperador: a coroação de D. Pedro I do Brasil

Olhando retrospetivamente para o conturbado período da segunda metade do ano de 1822, o calendário simbólico preparatório da coroação de D. Pedro como imperador do Brasil estende-se por alguns meses que antecedem a data da coroação. Em maio desse ano, por ocasião do aniversário do rei seu pai e já em ambiente de plena hostilidade com as Cortes de Lisboa, D. Pedro já tinha publicamente aceitado o título de «Defensor Perpétuo do Reino do Brasil» oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em agosto, dois célebres manifestos – Manifesto aos Povos do Brasil redigido por Gonçalves Ledo, e Manifesto às Nações Amigas, autoria de José Bonifácio –, eram já inquestionáveis declarações de independência, onde se podiam ler frases como esta «[...] não se ouça entre vós outro grito que não seja «união». Do Amazonas ao Prata não se retumbe outro eco que não seja “independência”2». Se é verdade que aqui, como em muita da retórica destes quentes anos, a palavra «independência» podia simplesmente querer dizer «autonomia» face ao governo de Lisboa, no ambiente político que se vivia em agosto de 1822 ela seria, por muitos, de facto ouvida como «rutura política com Portugal». Em setembro, regressado da viagem a São Paulo no decurso da qual proferira a mítica declaração do Ipiranga, D. Pedro chega ao Rio já com um laço de fita verde no braço sobre uma placa dourada onde se lia a inscrição «Independência ou Morte3».

A partir deste momento, as notícias vão correndo o território do Brasil a ritmo acelerado e as aclamações públicas de D. Pedro como imperador do Brasil vão surgindo mais ou menos espontaneamente por vários meios e geografias4. Para tentar tomar algum pulso da situação, no dia 21 de setembro a Câmara Municipal do Rio de Janeiro estabelece a data de 12 de outubro, o dia do aniversário de D. Pedro, para a aclamação oficial do imperador, pedindo a todas as autoridades das restantes províncias que até lá contivessem as expressões públicas e que fossem tomando as providência e preparativos necessários para que a aclamação solene se fizesse em uníssono em todo o território do Brasil5.

A coroação propriamente dita só se dará mais de um mês depois, a 2 de dezembro, também no Rio de Janeiro. As fontes coevas para estas duas cerimónias – aclamação e coroação – são vastas e variadas, assim como o são também as interpretações historiográficas que se fizeram e fazem a propósito da coexistência destes dois momentos de consagração. A questão que é comummente apontada é o facto de a coroação real não fazer parte da tradição portuguesa, pelo que D. Pedro estaria supostamente sagrado imperador desde o dia da sua aclamação a 12 de outubro, sem nenhuma necessidade de uma outra cerimónia. Aos proponentes de uma cerimónia adicional imputam-se intenções de resistência ou amenização do carácter democrático da primeira consagração. Acontece que a aclamação do dia 12 de outubro de 1822 no Rio de Janeiro pouco ou nada teve de comum com a tradicional cerimónia de consagração dos reis portugueses, partilhando com esta quase apenas o nome.

Conforme relativo consenso por parte das várias descrições da época, o que se passou no dia 12 foi uma encenação de aclamação popular e não um ritual de aclamação real. Conforme ficou registado pelo pincel de Debret (Figura n.o 6): D. Pedro, D. Leopoldina e a pequena D. Maria da Glória surgiram erguidos no alto da varanda do palácio do Campo de Santana perante um ajuntamento extraordinário de povo. Haveria todo um cenário simbólico da nacionalidade montado, composto pela presença da bandeira imperial e da libré verde e dourada na indumentária de todos os oficiais e criados. O presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro serviu de mensageiro da nação para oferecer a D. Pedro o título de «Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil». A aclamação ao povo fez-se em termos enfaticamente democráticos:

«Viva nossa Santa Religião: viva ao Senhor D. Pedro, primeiro imperador constitucional do Brasil, e seu defensor perpétuo; viva a imperatriz constitucional do Brasil e a dinastia de Bragança imperante no Brasil; viva a independência do Brasil; viva a Assembleia Constituinte e Legislativa do Brasil; viva o povo Constitucional do Brasil6».

Pequenas folhas volantes com a resposta do imperador impressa foram lançadas do alto da varanda do palácio para a multidão em baixo. Nelas se lia que D. Pedro aceitava o título que lhe era oferecido depois de ter ouvido o seu «Conselho de Estado e de Procuradores Gerais e examinado as representações das Câmaras das diferentes Províncias», dizendo-se assim «intimamente convencido de que tal é a vontade geral de todas as outras que só por falta de tempo não têm ainda chegado7». Era evidente que esta era uma performance em primeiríssimo lugar dirigida aos poderes dispersos pelo vasto território brasileiro e destinada a comprometer a nação com o passo político dado: uma encenação para a unidade no ato de rutura. A independência seria a vontade geral interpretada e acionada pela mão do imperador. A aclamação popular caucionava simultaneamente a iniciativa de secessão e a soberania do novo monarca. Ausentes deste espetáculo estavam, no entanto, os principais elementos simbólicos do ato inaugural que eram as aclamações régias: o juramento e as insígnias. Estes seriam reservados para a cerimónia da coroação que se afigurava imprescindível para a legitimação daquele ato.

Se a aclamação fora a cerimónia da autoridade – D. Pedro recebera da nação soberana a autoridade para ser imperador –, a coroação foi a cerimónia da legitimidade. Obviamente, as duas cerimónias, e os potenciais simbólicos de cada uma, não são estanques e autónomas. Pelo contrário, elas são complementares e foram, à época, pensadas como tal. A questão sobre se o juramento deveria ser ou não inserido na cerimónia do dia 12 de outubro foi amplamente discutida e as diferentes opiniões sobre este assunto em concreto revelam bem as distintas perspetivas dos atores políticos sobre o que deveriam ser os fundamentos ideológicos da ordem política que se inaugurava8». Um juramento proferido na aclamação teria cores insofismavelmente mais democráticas do que se prestado no momento solene da coroação. Por outro lado, um juramento sancionado por uma eventual legitimidade popular não tinha hipótese de rivalizar com o juramento proferido por um monarca coroado no momento de sua legitimação dinástica e cerimonial.

Já muito se escreveu sobre a coroação de D. Pedro e sobretudo sobre os significados políticos e ideológicos subjacentes às escolhas estilísticas e simbólicas que estruturaram a cerimónia9. Persiste até hoje uma tese, comummente repetida, de que D. Pedro tentara emular a cerimónia de coroação de Napoleão, e no entanto esta é uma ideia ainda a precisar de sustentação histórica10. A explicação e justificação para o ritual da coroação de D. Pedro estão perfeitamente documentadas: o ritual definido pelo documento oficial intitulado Cerimonial da Sagração e Coroação do Imperador D. Pedro I....11 obedece fielmente a um protocolo estabelecido em finais do século xvi, e em uso em muitas monarquias da Europa, conhecido por «Pontifical Romano» para «Bênção e Coroação do Rei12». A data fixada pela documentação oficial foi o dia 25 de novembro, no entanto, a cerimónia só teve lugar no dia 1 de dezembro. Sem que seja possível afirmar se foi ou não propositada a prorrogação, a escolha da nova data não era inocente, uma vez que não haveria dia simbolicamente mais significativo do que o dia da celebração da Restauração da independência portuguesa em 1640, sob a égide da própria dinastia de Bragança.

No dia 1, na capela imperial de Nossa Senhora do Monte do Carmo, no Rio de Janeiro, o cerimonial seguiu o protocolo secular: D. Pedro entrou na igreja em jejum; foi feito o interrogatório aos bispos sobre a sua dignidade para assumir a condição de imperador; celebraram-se os juramentos recíprocos, isto é do imperador à nação (representada pelo procuradores-gerais das províncias, Senado da Câmara do Rio de Janeiro e procuradores de outras comarcas) e desta ao rei; seguiu-se a unção para a qual o imperador mudou de roupa num camarim, de onde regressou já envergando manto real vestido por cima do uniforme militar que trazia vestido e que constituía também uma novidade; efetuou-se, depois, finalmente a coroação (Figura n.o 7), momento em que o imperador recebeu das mãos dos bispos as insígnias reais: espada, cetro e coroa, sendo a última colocada pelos bispos diretamente na cabeça de D. Pedro. Celebrou-se, de seguida, um Te Deum e, finalizada a liturgia da coroação, deu-se o momento do anúncio público da sagração proferido pelo alferes-mor: primeiro, dirigido às pessoas que se encontravam dentro da nave da igreja, depois, já no palanque fora do edifício e acompanhado pelos oficiais de armas e pelo estandarte imperial, dirigido à população que se encontrava do lado de fora.

1822: Das Américas Portuguesas ao Brasil
créditos: Casa das Letras

Livro: 1822: Das Américas Portuguesas ao Brasil

Editores: Roberta Stumpf e Nuno Gonçalo Monteiro

Editora: Casa das Letras

Publicação: 23 de agosto

Preço: 17,55€

Embora não siga exatamente a aclamação tradicional dos reis portugueses, a coroação de D. Pedro tem daquele ritual os elementos litúrgicos mais importantes: o juramento recíproco, as insígnias reais, o anúncio popular por parte dos oficiais régios que configura uma espécie de segundo momento de consagração perante o povo. As grandes diferenças ou inovações são o fardamento militar envergado por D. Pedro, a unção do imperador, o próprio ato da coroação (uma vez que os reis portugueses não usavam a coroa) e as alterações no discurso do juramento propriamente dito que obviamente tinha de ser adaptado com termos que expressassem a conjuntura (a do triunfo do princípio constitucional) e a espacialidade política (a do Brasil) da cerimónia. Também se modernizou o pregão de anúncio ao povo proferido pelo alferes-mor, que na tradição portuguesa seguia ainda o brado arcaico: «Ouvide, Ouvide, Ouvide. Real, Real, Real, pelo Muito Alto, Muito Poderoso, o Fidelíssimo...13». No dia 1 de dezembro, o barão de Itanhaém, que servia como alferes-mor na cerimónia, anunciou com menos vocativas e mais modernas palavras que: «O muito Augusto Pedro I, imperador Constitucional, Perpétuo Defensor do Império do Brasil, está coroado e entronizado. Viva o Imperador!»

Não é pois nada evidente que este cerimonial fosse uma adaptação do que se passara em 2 de dezembro de 1804 na catedral de Paris quando o papa Pio VII abençoara a cerimónia em que o imperador dos franceses se coroara com as próprias mãos e de seguida coroara a sua mulher (momento que é retratado no célebre quadro de David enganosamente intitulado A Sagração de Napoleão)14. A origem desta ideia da influência napoleónica no ato da coroação brasileira poderá, no entanto, estar nas representações visuais da ocasião e mesmo das insígnias produzidas e aí utilizadas que, pelo traço do francês Debret, se alinham com uma estética imperial completamente distinta da tradição monárquica portuguesa e se inserem num gosto neoclássico próprio da época mas também de uma forma nova de entender a teatralização do poder.

Sabendo-se o importante papel que Debret tivera na programação dos festejos da aclamação de D. João VI, e conhecendo também a posição de prestígio que entretanto ganhara junto da corte, faz todo o sentido acreditar que tenha contribuído com traço autoral para o desenho das insígnias. Mas, efetivamente, Debret nunca reclamou essa autoria de forma inequívoca e também não se conhece documentação que a permita asseverar15. Debret trabalhara durante anos em França ao serviço do império de Napoleão, em particular na propaganda da própria imagem do imperador, trouxe esta experiência – assim como a nítida influência do seu mestre David – para o Brasil e a partir dela laborou em várias frentes da representação do poder da Casa de Bragança, incluindo no desenho de uniformes e de condecorações, como a de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, instituída por D. João VI, ou a do Cruzeiro do Sul, inaugurada no ato da coroação de D. Pedro16. Por outro lado, tudo aquilo que se sabe sobre o carácter de D. Pedro através de relatos, testemunhos e de muita produção escrita própria, traça-nos uma personalidade tendente a simpatizar com uma figura como a de Napoleão, em tudo o que ela transmitiria de força viril, inteligência, coragem, arrojo, mas também naquilo que simbolizava de uma conceção moderna e com uma legitimação mais «popular» do poder17. Não que D. Pedro precisasse dessa conceção para se legitimar, mas atos como os da aclamação de 12 de outubro, entre outros, tornam evidente que no processo de rutura com Portugal todos os trunfos eram válidos.

Não é, pois, descabido imaginar que deixando a programação do protocolo ritual nas mãos de José Bonifácio e dos chamados coimbrões, D. Pedro pudesse ter tido uma intervenção mais direta na dimensão estética da sua sagração e, nesse sentido, deixado margem para que Debret, ou outro dos artistas «napoleónicos», pudesse explorar livremente o seu gosto neoclássico-imperial na conceção das insígnias. Nesse sentido, sem que seja uma cópia, a coroa de D. Pedro (Figura n.o 8) assemelha-se efetivamente mais à chamada coroa de Carlos Magno utilizada por Napoleão do que às coroas portuguesas. Do mesmo modo que a forma do cetro imperial (Figura n.o 9), fino e comprido, maior que a altura de um homem, é também de nítida inspiração francesa, uma vez que os cetros reais portugueses eram sempre de estatura pequena, tipo bengala (Figura n.o 5). Mas o conteúdo figurativo do cetro, a serpe alada, é uma explícita referência ao animal simbólico da Casa Real Portuguesa.

Já a outra grande novidade das insígnias imperais, o manto (Figura n.o 5), é um objeto que, mesmo que seja fruto de algumas influências como qualquer artefacto humano, é sobretudo notável pela originalidade e criatividade com que sintetiza a mensagem política que se queria transmitir na coroação. A originalidade começa logo pela forma, retangular como um poncho a cair tanto para o peito como para as costas: uma configuração que quebra totalmente com o traço convencional triangular dos mantos régios e que, de certo modo, também se aproxima mais do manto napoleónico que também cobre os dois lados do corpo. Mas o manto de D. Pedro é curto no lado da frente, de linhas retas, sem farfalhices nem arminhos, forro de seda em vez de veludo, claramente um manto para se usar num país novo e de clima quente. Abdica também do vermelho tradicional e em fundo verde, cor da Casa de Bragança (e também da libré do império napoleónico), apresenta um semeado de estrelas douradas, símbolo por excelência das revoluções de início do século, representado o Cruzeiro do Sul adotado como símbolo do novo império18. Voluptuosas penas de tucano encimavam a parte de cima do manto, no pescoço, dando assim um toque arrojadamente indigenista à composição. O manto de D. Pedro é talvez o objeto que mais expressamente assume uma dimensão de rutura de identidade, executada com o arrojo de quem tem respaldo de legitimidade suficiente para se permitir trocar arminhos por penas de tucano19.

Mesmo reconhecendo que a estética napoleónica conformava decerto a estética de poder de Debret e/ou a dos seus colegas da Missão Francesa e que povoava também a imaginação viril e ávida de D. Pedro, o que é indiscutível é que a iniciativa de formalizar a consagração do novo imperador por via de uma coroação tinha precisamente por objetivo a afirmação do princípio dinástico e a dissolução de quaisquer tons populistas que a híbrida cerimónia de aclamação de 12 de outubro podia sugerir. Pensada e programada pelo grupo conservador dos coimbrões, a coroação de D. Pedro cumpria o declarado objetivo de apartar a ascensão de D. Pedro do subversivo espírito revolucionário que grassava em todas as vizinhas repúblicas da América espanhola e que permitira experiências bizarras como a da ascensão do general Agustin Iturbide a imperador do México. José Bonifácio era um expoente aperfeiçoado do reformismo ilustrado luso-brasileiro, tinha sido absolutista até ao momento de se juntar a D. Pedro, o seu objetivo era distanciar D. Pedro da família dos «facciosos napoleónicos20» que desafiavam o princípio sagrado da legitimidade dinástica, pois nenhum outro tipo de legitimidade lhe seria possível conceber.

Notas:

  1. Cf. Silva e Monteiro (2022).
  2. Documentos para a História..., Tomo 1 (1883), p. 391.
  3. Lima (1972), p. 398.
  4.  Souza (1999), pp. 259-280.
  5. Lima (1972), p. 405.
  6. Debret (1839), V. 3, p. 62.
  7. Acta da Acclamação... (1822), p. 1.
  8. Lopez, 2004; Lima (1972), p. 432.
  9. Veja-se, entre muitos: Oliveira (2007) e Ribeiro (1995).
  10. O representante austríaco na corte do Rio, barão de Mereschal, embora não tenha assistido pessoalmente à cerimónia, alegadamente, por razões de saúde, é provavelmente a primeira pessoa a veicular a opinião sobre o aspeto napoleónico do momento. Oficio de 3 de dezembro de 1822 citado por Mello (1917), p. 131
  11. Documento assinado por José Bonifácio de Andrade e Silva; Frei António de Arrábida; José Egydio Alvares de Almeida, barão de Santo Amaro; José Caetano da Silva Coutinho, bispo do Rio de Janeiro e monsenhor Duarte Mendes de Sampaio Fidalgo. Cf. Cerimonial da Sagração... (1822), p. 7.
  12. Cf. Schubert (1973), p. 18.
  13. Silva e Seixas (2020).
  14. Cf. Laveissière (2005).
  15. Debret descreve e reproduz os objetos com minúcia na prancha 10 nas Voyages..., menciona o artífice que as produziu, mas nunca diz que o desenho é da sua autoria, cf. Debret (1839), V. 3, pp. 134-138. Desconhece-se atualmente o paradeiro do manto imperial utilizado por D. Pedro I, mas a coroa imperial faz parte da coleção do Museu Imperial de Petrópolis e também aqui, na ficha da peça, não há qualquer menção à autoria de Debret. Não obstante, há autores que não hesitam em afirmar que as referidas insígnias são da autoria de Debret, cf. Bandeira (2007), p. 35 ou Shubert (1973), p. 22, Junior (2021), p. 9.
  16. Mesmo a autoria destas condecorações é disputada por Arnaud Julien Pallière, um dos artistas do grupo da Missão Francesa, mais próximo de Taunay e Montigny. Cf. Bandeira (2007), p. 33, nota 98.
  17. De relembrar também as ligações familiares que D. Pedro tinha com a figura de Napoleão: D. Leopoldina era irmã de Maria Luísa da Áustria, segunda mulher de Napoleão. Mais tarde, depois da morte de Leopoldina, D. Pedro casará com Amélia de Leuchtenberg, neta de Josefina de Beauharnais, primeira mulher de Napoleão.
  18. Seixas (2018).
  19. É interessante notar que D. Pedro II não retomará este manto e envergará um manto que, na verdade, se volta a aproximar da dimensão dinástica: em fundo verde, um semeado de três figuras bordadas a ouro: a serpe alada símbolo da Casa de Bragança; a estrela do Cruzeiro do Sul, representando o Brasil propriamente; e a esfera armilar, sugerindo a continuidade com a tradição, não meramente dinástica (a serpe já cumpria essa função), mas também política e com o projeto imperial de matriz lusa — link.
  20. Expressão utilizada no panfleto intitulado «Exame Analytico-Critico da solução da questão: O Rei, e a Família Real de Bragança devem, nas circunstâncias presentes, voltar a Portugal ou ficar no Brasil?». Bahia: Typographia da Viuva Serva e Carvalho (1821). Apud Carvalho, Bastos e Basile (2014), V. 2, p. 143.

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