“A União Europeia concordou em aumentar a sua meta de energia renovável para 2030 de 27% para 32%, mas o nível de ambição ainda está muito aquém do que é necessário para cumprir o Acordo de Paris”, afirmam os ambientalistas em comunicado.

O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da UE chegaram hoje a acordo sobre a proposta da Comissão Europeia e que estabelece uma meta obrigatória de 32% de energia obtida de fontes renováveis até 2030, um equilíbrio entre os 27% aprovados em dezembro pelos Estados-membros e os 35% pedidos pelo PE.

A Zero sublinha que não foi alcançado acordo sobre outra área relevante da política energética – as metas de eficiência energética.

“A falta de urgência para agir e evitar impactos catastróficos nas alterações climáticas é alarmante”, escreve a associação, para a qual o objetivo vinculativo de 32% deve ser visto como “um ponto de partida na corrida para uma maior ambição”.

Os ambientalistas defendem que os biocombustíveis de óleo de palma e soja não poderão crescer acima dos níveis de consumo de 2019. “Devem cair gradualmente de 2023 em diante até atingir 0% em 2030”.

A nova legislação, diz a Zero, permite também que os países membros da UE subsidiem a queima de troncos de árvores para a produção de eletricidade em instalações ineficientes, “abrindo a porta para que as antigas centrais de carvão em toda a Europa sejam convertidas para queimar enormes quantidades de valiosa madeira da floresta”.

A Zero reafirma que espera mudanças na política de resíduos em Portugal, uma vez definido pela União Europeia que a prioridade é a recolha seletiva e que “devem ser retirados todos os subsídios que impeçam a reciclagem”, o que, afirma, se passa com a incineração.

De acordo com a associação, Portugal queima 22% dos resíduos urbanos, o que equivale a mais de um milhão de toneladas, num total de 4,9 milhões de toneladas produzidas em 2016.

O novo quadro regulamentar aprovado pelos legisladores europeus inclui uma meta vinculativa em matéria de energias renováveis para a EU para 2030, de 32%, com uma cláusula de revisão em alta até 2023.

Até 2020, recorde-se, 20% da energia consumida tem de ser oriunda de fontes renováveis, que são as provenientes de recursos naturais (rios, vento, biomassa, Sol, ondas do mar e calor da Terra) que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo depois de serem usadas para gerar eletricidade ou calor.