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PSD compromete-se a “abolir” rendas fixas garantidas nas renováveis
O PSD comprometeu-se hoje a “abolir de vez” as rendas fixas garantidas no setor das energias renováveis, dizendo querer apostar nesse setor, mas sem consequências para os consumidores, e a decretar emergência climática se for Governo. -
Inquérito/Energia: BE e PCP pedem medidas legislativas, PSD critica rolo compressor da esquerda
BE e PCP defenderam hoje medidas legislativas concretas para eliminar as rendas excessivas na energia identificadas pelo relatório da comissão parlamentar de inquérito, enquanto PSD criticou “o rolo compressor” da esquerda e o CDS a visão ideológica -
Bruxelas considera que meta portuguesa de redução de dependência energética é "realista"
A Comissão Europeia considerou hoje que o objetivo traçado por Portugal de reduzir a dependência energética de 80% para 65% até 2030 é ambicioso mas "realista", considerando o investimento nas energias renováveis. -
E se as câmaras produzissem e distribuíssem energia? Isso podia reduzir incêndios e combater a desertificação do interior
Trabalha com a Geografia e o Direito e quer trazer para Portugal um projeto que, diz, pode ser a solução para a desertificação do interior e para o défice energético do país. -
Câmara de Lisboa vai construir central fotovoltaica em Carnide
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a contratação da empreitada de construção de uma central fotovoltaica junto ao cemitério de Carnide, no valor de dois milhões de euros. -
Inquérito: Associação de Energias Renováveis diz que devolução das contribuições pagas aos produtores é "ilegal"
A Associação de Energias Renováveis (APREN) criticou hoje o relatório da comissão parlamentar de inquérito às rendas na energia aprovado na quarta-feira, considerando "ilegal e inconstitucional" a recomendação para devolver aos produtores as contribu -
Conselho de Ministros aprova regras mais simples para produção de eletricidade de fontes solares
O Conselho de Ministros aprovou hoje regras mais simples para atribuir licenças de produção de eletricidade a partir de energia solar, prevendo-se até 2030 um investimento de privados de seis mil milhões de euros nesta área. -
Energia. Relatório da comissão que deteta rendas excessivas aprovado pela esquerda
O relatório final da comissão de inquérito que identifica rendas excessivas aos produtores de eletricidade foi hoje aprovado pelo PS, BE, PCP e PEV, com PSD a considerar que "não é factual" e o CDS que podia ter ido mais longe. -
Energia. Um dos capítulos mais debatidos na comissão de inquérito vai ficar de fora do relatório final
O capítulo dois, sobre a extensão do domínio hídrico à EDP, vai desaparecer do relatório final da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas aos produtores de eletricidade, deixando de existir referência a este processo, um dos mais debat -
Comissão de inquérito às rendas da energia pede apoio à Procuradoria-Geral da República para enviar perguntas a José Sócrates
A comissão de inquérito às rendas da energia vai pedir apoio à Procuradoria-Geral da República para conseguir enviar as perguntas dos deputados ao antigo primeiro-ministro José Sócrates, e decidiu suspender os trabalhos até 15 de maio. -
Inquérito/Energia: Passos Coelho diz que recebeu "várias manifestações de desagrado" da EDP
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho admitiu hoje que recebeu várias "manifestações de desagrado, mais ou menos oficiais, por parte de responsáveis e acionistas da EDP quanto às negociações que estavam a decorrer", o que considera "normal". -
Portugal é dos países da UE mais afetados pela pobreza energética
Portugal é um dos países europeus mais afetados pela pobreza energética, segundo a Rede Europeia de Ação Climática, que defende que o país precisa de uma verdadeira mudança, nomeadamente no que diz respeito à eficiência energética dos edifícios. -
Durão Barroso garante que nunca recebeu qualquer pressão da EDP
O antigo primeiro-ministro Durão Barroso assegurou hoje que nunca recebeu “qualquer pressão da EDP”, nomeadamente na altura da sua governação em que foram desenhados os CMEC - Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual. -
Inquérito/Energia: Catarina Martins quer consumidores de energia ressarcidos do que pagaram a mais
A coordenadora do BE, Catarina Martins, pediu hoje que sejam retiradas consequências políticas das conclusões da comissão de inquérito às rendas excessivas, para que os consumidores de energia possam ser ressarcidos "do que andaram a pagar a mais". -
Inquérito/Energia: Relatório propõe reverter diploma de Passos sobre tarifas protegidas
A reversão da legislação que prolongou as tarifas protegidas, contra o pagamento de uma contribuição para o sistema elétrico, e a devolução dos valores pagos aos produtores eólicos são recomendações do relatório preliminar da comissão parlamentar. -
Inquérito/Energia: Sobre-remuneração dos contratos até 2027 com a EDP deve ser revista
A sobre-remuneração que começou com a atribuição dos contratos de aquisição de energia (CAE) à EDP, e mantida com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), deve ser revista, segundo o relatório preliminar da comissão de inquérito. -
Inquérito/Energia: Opção política para contratos em 1996 deu renda durante 20 anos à EDP
A "opção política" do desenho dos contratos de aquisição de energia (CAE), em 1996, atribuiu à EDP uma "renda por 20 anos" para a robustecer financeiramente, conclui o relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas. -
Inquérito/Energia: Ganhos da EDP com titularização de dívida devem ser partilhados
As mais-valias das operações de titularização de dívida tarifária, que se traduziram em ganhos para a EDP de 198 milhões de euros entre 2008 e 2017, devem ser partilhadas com o sistema elétrico, segundo relatório preliminar da comissão de inquérito. -
Inquérito/Energia: Governo contestou questões de Bruxelas sobre extensão do domínio hídrico
O Governo contestou a Comissão Europeia que considerou a extensão das concessões hidroelétricas em 2007, sem concurso público, contrária à legislação comunitária, revelando hoje o ministro do Ambiente e da Transição Energética que a resposta já foi e -
Inquérito/Energia: Galamba diz que decreto de Governo de Passos prejudicou consumidores
O secretário de Estado da Energia criticou na quarta-feira à noite o decreto-lei do Governo de Passos Coelho que alterou o regime remuneratório aplicado a centros eletroprodutores, considerando que foi uma "operação puramente financeira" que prejudic -
Inquérito/Energia: Galamba diz que venda de edifícios da EDP está em investigação no Ministério Público
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, adiantou hoje que a suspeita de uma venda irregular de edifícios por parte da EDP está em investigação no Ministério Público, depois de questionado pelo PCP sobre uma infraestrutura em Setúbal. -
Inquérito Energia. Comissão deixa claro que o Estado e os contribuintes foram privilegiados, afirmaMexia
O presidente executivo da EDP, António Mexia, considerou hoje que a comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, que está na reta final, deixa claro que o Estado e o contribuinte foram os benefic -
Ex-presidente da Autoridade da Concorrência diz que indícios de sobrecompensação nos CMEC remontam a 2010
O ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) António Ferreira Gomes disse hoje no parlamento que os primeiros “indícios” de sobrecompensação em centrais da EDP em regime CMEC remontam a 2010.