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Costa pede à Comissão Europeia que taxa do IVA da energia possa variar em função do consumo para casar "uma boa política fiscal com um objetivo estratégico"
O primeiro-ministro enviou hoje uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa "em função dos diferentes escalões de consumo". -
Baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%. O que precisa de saber para entender a primeira batalha do Orçamento para 2020
Descer o IVA para baixar a fatura da energia é uma das propostas do PCP para o orçamento do Estado. Sociais-democratas e bloquistas podem aliar-se aos comunistas e, assim, obrigar Mário Centeno a incluir a redução do IVA na eletricidade já no orçamen -
Portugal é terceiro país da UE com mais impostos na fatura elétrica
Portugal foi no primeiro semestre o terceiro país da UE com a componente mais alta de taxas e impostos na fatura da eletricidade, que representou praticamente metade (49%) do total pago pelos consumidores domésticos, informou hoje a ERSE. -
Organizações escrevem carta aberta a exigir um plano de emergência de transição energética
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais divulgaram hoje uma carta aberta à população, em que exigem ao Governo um “plano de emergência de transição energética justa” para travar a crise climática. -
Portugal e Espanha "bem posicionados" para metas de descarbonização em 2020 - Moody's
A agência de notação financeira Moody's afirmou hoje que Portugal e Espanha estão "bem posicionados" para atingir os objetivos de descarbonização para 2020 devido aos impactos da crise económica, mas os de 2030 serão "mais difíceis de atingir". -
Catarina Martins pede taxa mínima no IVA na energia
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje que o IVA da energia "deve ir para a taxa mínima para toda a gente", assumindo que esta questão fiscal será debatida nas negociações para aprovação do Orçamento de Estado para 2020. -
Número de clientes com serviços adicionais na fatura da luz e do gás sobe 500% em quatro anos
O número de contratos de eletricidade e gás natural com serviços adicionais associados disparou, em quatro anos, cerca de 500%, para mais de 1,18 milhões, divulgou hoje o regulador do setor energético. -
EDP contrata venda de energia produzida em novo parque solar nos EUA
A EDP Renováveis anunciou hoje ter assegurado um contrato de aquisição a 15 anos para venda da energia produzida num parque solar de 200 megawatts no estado da Califórnia, EUA, com início de operação previsto para 2022. -
Central nuclear de Almaraz inicia paragem de 34 dias para recarga de combustível
O reator II da central nuclear espanhola de Almaraz iniciou hoje uma paragem de 34 dias para fazer trabalhos de manutenção e realizar uma recarga de combustível, informou a empresa em comunicado de imprensa. -
Motoristas. Governo garante que rede de emergência permitirá responder às funções prioritárias do Estado
O ministro da Administração Interna garantiu hoje, no âmbito da greve dos motoristas, que a rede de emergência, com 52 postos de abastecimento exclusivos e 320 não exclusivos, “permitirá responder às funções prioritárias do Estado”. -
Governo diz que procura superior à oferta baixa preço médio do leilão solar para 20 euros por MWh
O leilão de energia solar contou 64 concorrentes, tendo a procura sido nove vezes superior à oferta, fechando com um valor médio de 20 euros por megawatt/hora (MWh), disse hoje à Lusa o ministro da Transição Energética. -
Produção de eletricidade da EDP cai 11% no 1.º semestre
A produção de eletricidade da EDP caiu 11% no primeiro semestre para 33.816 gigawatts hora (GWh) face ao período homólogo "devido à forte redução da produção hídrica", foi hoje comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). -
PSD compromete-se a “abolir” rendas fixas garantidas nas renováveis
O PSD comprometeu-se hoje a “abolir de vez” as rendas fixas garantidas no setor das energias renováveis, dizendo querer apostar nesse setor, mas sem consequências para os consumidores, e a decretar emergência climática se for Governo. -
Inquérito/Energia: BE e PCP pedem medidas legislativas, PSD critica rolo compressor da esquerda
BE e PCP defenderam hoje medidas legislativas concretas para eliminar as rendas excessivas na energia identificadas pelo relatório da comissão parlamentar de inquérito, enquanto PSD criticou “o rolo compressor” da esquerda e o CDS a visão ideológica -
Bruxelas considera que meta portuguesa de redução de dependência energética é "realista"
A Comissão Europeia considerou hoje que o objetivo traçado por Portugal de reduzir a dependência energética de 80% para 65% até 2030 é ambicioso mas "realista", considerando o investimento nas energias renováveis. -
E se as câmaras produzissem e distribuíssem energia? Isso podia reduzir incêndios e combater a desertificação do interior
Trabalha com a Geografia e o Direito e quer trazer para Portugal um projeto que, diz, pode ser a solução para a desertificação do interior e para o défice energético do país. -
Câmara de Lisboa vai construir central fotovoltaica em Carnide
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a contratação da empreitada de construção de uma central fotovoltaica junto ao cemitério de Carnide, no valor de dois milhões de euros. -
Inquérito: Associação de Energias Renováveis diz que devolução das contribuições pagas aos produtores é "ilegal"
A Associação de Energias Renováveis (APREN) criticou hoje o relatório da comissão parlamentar de inquérito às rendas na energia aprovado na quarta-feira, considerando "ilegal e inconstitucional" a recomendação para devolver aos produtores as contribu -
Conselho de Ministros aprova regras mais simples para produção de eletricidade de fontes solares
O Conselho de Ministros aprovou hoje regras mais simples para atribuir licenças de produção de eletricidade a partir de energia solar, prevendo-se até 2030 um investimento de privados de seis mil milhões de euros nesta área. -
Energia. Relatório da comissão que deteta rendas excessivas aprovado pela esquerda
O relatório final da comissão de inquérito que identifica rendas excessivas aos produtores de eletricidade foi hoje aprovado pelo PS, BE, PCP e PEV, com PSD a considerar que "não é factual" e o CDS que podia ter ido mais longe. -
Energia. Um dos capítulos mais debatidos na comissão de inquérito vai ficar de fora do relatório final
O capítulo dois, sobre a extensão do domínio hídrico à EDP, vai desaparecer do relatório final da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas aos produtores de eletricidade, deixando de existir referência a este processo, um dos mais debat -
Comissão de inquérito às rendas da energia pede apoio à Procuradoria-Geral da República para enviar perguntas a José Sócrates
A comissão de inquérito às rendas da energia vai pedir apoio à Procuradoria-Geral da República para conseguir enviar as perguntas dos deputados ao antigo primeiro-ministro José Sócrates, e decidiu suspender os trabalhos até 15 de maio. -
Inquérito/Energia: Passos Coelho diz que recebeu "várias manifestações de desagrado" da EDP
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho admitiu hoje que recebeu várias "manifestações de desagrado, mais ou menos oficiais, por parte de responsáveis e acionistas da EDP quanto às negociações que estavam a decorrer", o que considera "normal".