O projeto de conceção do novo Centro de Formação e do Comando Territorial de Portalegre da GNR, hoje apresentado naquela cidade alentejana, conta com um investimento a rondar os 1,1 milhões de euros.

A apresentação do resultado do concurso público de conceção, realizado em cooperação com a Ordem dos Arquitetos, decorreu no atual Centro de Formação da GNR em Portalegre, depois de o procedimento ter sido lançado em 24 de junho de 2022.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de apresentação, a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, escusou-se a avançar um prazo para a conclusão da obra, sustentando que “há ainda prazos indicativos” a ultrapassar nesta fase.

“Este é um investimento decidido na anterior lei de programação do investimento em infraestruturas e equipamentos, passou para a segunda lei, que já está em curso, no sentido de que é uma obra em que o Ministério da Administração Interna está empenhado em manter e chegar até ao seu final”, disse.

As próximas etapas deste projeto passam pela tramitação pré-contratual do ajuste direto, pela celebração do contrato e pela submissão do documento ao Tribunal de Contas.

Após o visto do Tribunal de Contas inicia-se a execução contratual, com o estudo prévio (com um prazo de 60 dias), o anteprojeto (prazo de 120 dias), o projeto de execução (prazo de 240 dias) e a assistência técnica, no prazo correspondente à evolução de execução da empreitada.

Após o fim do projeto de execução, seguir-se-á o procedimento de lançamento da empreitada.

O concurso público foi ganho pelo gabinete Miguel Saraiva Associados - Arquitetura e Urbanismo, que arrecadou um prémio no valor de 25 mil euros.

Inicialmente o Governo indicou que o novo Centro de Formação e Comando Territorial da GNR em Portalegre contava com um investimento de 25 milhões de euros, mas a secretária de Estado da Administração Interna escusou-se hoje a indicar um valor total para o investimento, acrescentando apenas que “há uma estimativa”.

“Os preços de mercado alteram-se com alguma frequência, porque nós sabemos que o preço por metro quadrado hoje está quase o dobro do que estava há quatro, cinco anos”, disse.

“Só a apresentação do projeto de execução demora pelo menos um ano, portanto vamos aguardar. O Ministério da Administração Interna está preparado para avançar com este investimento, é o maior investimento previsto na lei de programação”, acrescentou.

A nova infraestrutura vai contar com um conjunto de 22 edifícios e instalações de apoio, e uma praça multifuncional no interior, estando este equipamento dimensionado para acolher um efetivo de cerca de 1.210 pessoas, entre oficiais, sargentos, guardas, civis e formandos.

O atual Centro de Formação da GNR em Portalegre está instalado no Convento de São Bernardo, ao abrigo de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna.

As novas instalações do centro de formação e do destacamento territorial ocuparão um terreno com 11 hectares, na zona industrial, assegurando o município a cedência do terreno, tal como a infraestruturação e acessibilidades.

O investimento da Câmara de Portalegre neste projeto, que implica também a expansão da zona industrial, é de três milhões de euros, comparticipado em 85% por fundos comunitários.

“Nós vamos ter a obra [infraestruturação e acessibilidades] pronta até ao final de dezembro, temos esse compromisso”, disse, na cerimónia, a presidente do executivo, Fermelinda Carvalho.