Os números são avançados pelo jornal Público e desde a mudança da lei 3034 pessoas fizeram a mudança do género, destas 239 menores.

Recorde-se que a lei entrou em vigor em 2011, mas só em 2018 o Parlamento legislou para se tornar possível a menores a partir dos 16 anos requererem a mudança do nome e do sexo, desde que com consentimento dos pais e munidos de uma simples declaração de um médico ou psicólogo a atestar a respetiva “capacidade e vontade informada sem referências a diagnósticos de identidade de género”.

O Público recorda que o que se pretendeu na altura foi um contributo para a "despatologização" do processo, conforme enunciou a então secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. Até então, estes pedidos tinham de se ancorar num relatório que comprovasse o diagnóstico de perturbação de identidade de género (mais tarde disforia de género), elaborado por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica.

Ao longo dos diferentes anos, os processos de transição fizeram-se mais do género feminino para o masculino do que no sentido contrário sendo que 1874 foram apresentados por pessoas cujo sexo atribuído à nascença foi o feminino que transitaram para o género masculino, o equivalente a 61,7% do total, contra os 1160 pedidos (38% do total) apresentados por homens que fizeram a transição para o género feminino.

Neste sentido, estes pedidos estão em aceleração progressiva, tendo registado no ano passado o maior número de pedidos, 550 pedidos, acima dos 519 casos de 2022 e dos 400 de 2021.

Com a abertura dos pedidos de menores em 2018 e a anulação dos emolumentos associados, que rondavam os 200 euros, o procedimento passou a ficar gratuito e os números aumentaram.