Marcelo Rebelo de Sousa é, há largos anos, presença assídua no espaço mediático português. Desde que tomou posse, porém, tornou-se omnipresente: desde 9 de março de 2016, não houve um único dia sem Marcelo nas notícias. O Presidente foi presença constante, mostrando-se muito próximo, como, aliás, tinha prometido.
Os números divulgados pela empresa de análise de media Cision mostram que Marcelo esteve em mais de mil horas de televisão, 208 horas de rádio, num total de quase 120 mil artigos. Concretamente, o nome do presidente da República surge em 18.342 peças dos jornais e revistas. Na internet, Marcelo Rebelo de Sousa é citado em 52.280 artigos, de acordo com os dados recolhidos pela Cision, e que se reportam ao período de 9 de março de 2016 até 6 de março deste ano.
Somadas as horas, os 39.940 artigos sobre Marcelo emitidos pela televisão portuguesa ocuparam 44 dias e 3 horas ininterruptos de emissão. Na rádio, 7.685 artigos geraram 8 dias e 15 horas de transmissão.
Lá fora, os sites acompanhados pela empresa falaram do presidente português em 19.733 artigos.
Pontes e afetos
Eleito à primeira volta, aos 67 anos, com 52% dos votos, o ex-comentador político e professor universitário de direito elencou os seguintes princípios para o seu mandato presidencial: “Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade”.
A ambição – enunciada desde a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro do ano passado – era de proximidade aos cidadãos, de desdramatização e procura de convergências, estabelecendo pontes e promovendo consensos de regime, unindo os “dois países políticos” resultantes das legislativas de 2015. Este objetivo parece, contudo, ainda longe de se concretizar.
Entre a atual solução de Governo do PS, com o apoio dos partidos à esquerda no parlamento, e a antiga coligação PSD/CDS-PP mantém-se um clima de crispação, que atingiu maiores proporções na polémica entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e a antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada por António Domingues.
Marcelo Rebelo de Sousa também se viu envolvido neste tema, que levou PSD e CDS-PP a constituírem uma nova comissão de inquérito no parlamento, e foi visado diretamente pelo porta-voz do PS, João Galamba, que o acusou de estar “profundamente implicado” no caso.
O chefe de Estado recebeu o ministro das Finanças em Belém e acabou a emitir uma nota aceitando a posição do primeiro-ministro de manter a confiança em Mário Centeno, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.
Na campanha para as presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou-se como um moderador, situado na “esquerda da direita”. Defendeu acordos de regime em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça e a política europeia – linha discursiva que manteve neste primeiro ano em funções como Presidente da República, com ênfase particular na importância da concertação social.
Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o antigo presidente do PSD considerou desde o início que o Governo minoritário do PS devia cumprir o seu mandato, e tem sido, no essencial, convergente com o executivo chefiado por António Costa.
A sua relação com o PSD liderado por Pedro Passos Coelho tem registado, por isso, alguma tensão. Demarcou-se da ideia de que faltava legitimidade ao atual Governo e do discurso negativo da oposição sobre a trajetória das contas públicas, embora com reparos sobre a necessidade de captação de investimento e de crescimento económico.
Neste início de ano, tem insistido que a economia portuguesa precisa de crescer acima de 2%.
Marcelo vs Cavaco
Apesar de vir da mesma área política, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, no contacto próximo e informal com os cidadãos e na agenda intensa e presença mediática constante.
Segundo os dados da Cision, o antecessor de Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu pouco mais de 580 horas de emissão na televisão e 138 horas na rádio ao longo do primeiro ano do seu segundo mandato. Cavaco Silva fica também atrás do sucessor nos jornais e nas revistas e na internet, embora por uma margem mais curta. O anterior presidente gerou 14.499 notícias na imprensa e 47.655 artigos online.
Marcelo também mostrou diferenças na interpretação da função presidencial, com um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente – pelo menos de três em três meses – os partidos, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.
A sua atuação interventiva já motivou algumas críticas, e no início de dezembro Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita a uma escola para justificar o seu entendimento do exercício do cargo e os contactos diretos com outros membros do Governo que não o primeiro-ministro.
“Depende muito do primeiro-ministro o ver com bons olhos ou não contactos diretos entre o Presidente e membros do Governo, e às vezes até solicitar. Isto pode ser útil. Por exemplo, há um problema financeiro, e o ministro das Finanças está em melhores condições para explicar do que o primeiro-ministro, de imediato”, afirmou. “Eu acho que tem vantagens, porque o Presidente, sabendo quais são os limites dos seus poderes, está mais bem informado, e informado na hora”, argumentou.
Um ano de Marcelo, o balanço
O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou três vezes o poder de veto político, em relação a dois diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto – que acabariam promulgados após serem alterados – e a um decreto do Governo sobre acesso a informação bancária.
Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.
O Presidente da República tem sugerido em várias ocasiões que não pensa fazer um segundo mandato, mas nunca assumiu claramente esse compromisso. No mês passado, em entrevista à SIC, prometeu anunciar a sua decisão aos portugueses “até ao mês de setembro de 2020″.
No plano externo, realizou 21 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba – onde teve um encontro com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.
Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.
Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.
Em território nacional, realizou três edições de uma iniciativa a que chamou “Portugal Próximo”, no Alentejo, em Trás-os-Montes e na Beira Interior, e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.
Evitou os Açores em ano de eleições regionais, mas tem agendada para junho uma visita a todas as ilhas desta região.
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