Três líderes indígenas acusaram o Governo brasileiro de atacar os direitos dos índios e pediram o fim do genocídio das tribos isoladas, numa carta aberta citada num comunicado publicado hoje pela Survival International.
O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural anunciou hoje em Viana do Castelo que os planos regionais de ordenamento da floresta vão estar prontos no início de 2018 e deverão entrar em consulta pública ainda este ano.
O ministro do Ambiente afirmou hoje que dentro de dez dias haverá uma solução alternativa para o abastecimento de água na região de Viseu e defendeu que herdou uma ausência de investimentos neste domínio, particularmente no sul.
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) considerou hoje o aborto, tema retomado com a revisão do código penal angolano, uma questão "tão complexa e delicada" que, ao ser "tratada com superficialidade", coloca "em perigo os fundamentos humanos".
Os 26 fatos de proteção entregues hoje aos Bombeiros de Castanheira de Pera reforçam a qualidade do serviço e a segurança dos operacionais, disse hoje à agência Lusa o comandante da corporação.
O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de na primeira instância ter sido absolvida, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
A defesa de José Sócrates assegurou hoje que vai examinar detalhadamente o despacho do Ministério Público contra o ex-primeiro-ministro na Operação Marquês e que irá "usar todos os meios do direito para derrotar" uma "acusação infundada, insensata e insubsistente".
O primeiro-ministro afirmou hoje que, em 2018, o Governo vai iniciar a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, visando internalizar os impactos ambientais, e revitalizará a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos.
O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, afirmou hoje que acordou com o presidente do Governo uma reforma constitucional dentro de seis meses, quando esteja finalizada a comissão parlamentar que estuda a modificação do sistema territorial.
O eurodeputado Paulo Rangel defendeu hoje ser “fundamental” a União Europeia (EU) recolocar a sede da Agência do Medicamento numa cidade não capital, a bem da “coesão territorial”, afirmando que não há razão para o Porto não a acolher.
O Governo anunciou hoje a nomeação de Edmundo Martinho para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), após Pedro Santana Lopes ter anunciado o fim ao mandato.
Cronologia da “Operação Marquês”, processo no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi esta quarta-feira acusado por corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.
O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, esclareceu hoje que o processo de resolução do Novo Banco é o caso único anterior às regras europeias sobre resoluções bancárias, razão pela qual o Estado pode manter uma percentagem.
O preço das casas em Portugal continuou a aumentar acima da média europeia no segundo trimestre do ano, quer em termos homólogos quer face ao trimestre anterior, segundo dados do Eurostat.
O Ministério Público acusou hoje 28 arguidos da ‘Operação Marquês’, entre os quais o ex-primeiro ministro José Sócrates que foi acusado por corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje ver "com muita tranquilidade" a acusação do antigo primeiro-ministro José Sócrates, considerando que "era essencial" que esta decorresse "no lugar próprio", como acontece "num Estado de direito".
O Governo Português defende o respeito pela ordem constitucional espanhola e o "diálogo político responsável" entre as "relevantes" instituições deste país no quadro do Estado de Direito, visando uma solução que preserve a unidade de Espanha.
A ministra da Administração Interna vai ser ouvida na próxima terça-feira na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre a situação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) após a demissão da diretora Luísa Maia Gonçalves.
O primeiro-ministro frisou hoje que Portugal defende uma solução que respeite a Constituição de Espanha e que assegure a unidade do Estado espanhol, frisando que se trata de "um país irmão", parceiro na União Europeia e da NATO.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai reunir-se no próximo dia 21 em Conselho de Ministros extraordinário para analisar e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente aos incêndios na região Centro.
José Sócrates faz parte da lista de arguidos da Operação Marquês divulgada esta quarta-feira pelo Ministério Público, sendo acusado pela prática de crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Na mesma lista surgem os nomes de Sa
O porta-voz do Governo regional da Catalunha (Generalitat) disse que não é preciso esperar semanas para saber se há vontade de dialogar por parte do Estado e garantiu que serão consequentes com o compromisso de proclamar a república catalã.
A má qualidade do ar causa a morte prematuramente de 400.000 cidadãos da União Europeia (UE) por ano, alerta o último relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA, na sigla em inglês) divulgado esta quarta-feira.
