“Nunca fui convidado, nunca fui convocado e oficialmente não tenho conhecimento de qualquer tipo de reuniões, nem de relatórios, nem de qualquer documento”, afirmou.

A declaração do autarca de Vila Viçosa foi feita hoje na reunião pública do executivo municipal, no decorrer do período antes da ordem do dia, na sequência de uma questão levantada por um dos vereadores da oposição PS, Francisco Chagas.

A antiga Estrada Nacional (EN) 255, onde colapsou um troço para dentro de duas pedreiras, foi transferida em 2005 para "a jurisdição dos municípios" de Borba e de Vila Viçosa, no distrito de Évora, segundo a Infraestruturas de Portugal, tendo o acidente ocorrido na área do concelho de Borba.

Na terça-feira, o presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, eleito por um movimento independente, reafirmou que desconhecia os riscos de colapso da estrada, lamentando que o alerta da antiga Direção Regional de Economia do Alentejo, em 2014, tenha sido encaminhado para Lisboa.

Na reunião de câmara de Vila Viçosa, Manuel Condenado, que está a cumprir o segundo mandato, questionou, depois, o vereador da oposição Francisco Chagas se, em anteriores mandatos e enquanto eleito num antigo executivo municipal, foi alguma vez convidado, participou em reuniões sobre a segurança da estrada ou se teve conhecimento de algum relatório, tendo o autarca socialista respondido que também nunca tinha sido convocado para reuniões sobre a questão.

A entrada entre Borba e Vila Viçosa tem uma extensão de cerca de cinco quilómetros, sendo da responsabilidade do município de Vila Viçosa cerca de "200 metros", segundo disse Manuel Condenado na reunião pública de câmara, a que a agência Lusa assistiu.

A antiga Direção Regional de Economia do Alentejo alertou, em finais de 2014, o então Governo e a Câmara de Borba para o risco de colapso da estrada, segundo revelou na terça-feira à Lusa fonte ligada ao processo.

De acordo com a mesma fonte, a informação foi enviada, no dia 01 de dezembro de 2014, por correio eletrónico, ao Governo da altura (PSD/CDS-PP) pelos serviços da então Direção Regional de Economia (DRE), depois de uma reunião realizada dias antes no município de Borba.

“Se um documento que saiu" da antiga Direção Regional de Economia do Alentejo "foi para Lisboa, eu pergunto porque é que não veio para Borba. Não sei, não veio para Borba", afirmou na terça-feira o autarca de Borba.

Na reunião de hoje do executivo municipal, Manuel Condenado disse ainda ter manifestado ao presidente da Câmara de Borba “toda a solidariedade” e que disponibilizou todo o apoio que fosse necessário por parte do município de Vila Viçosa.

Na mesma sessão, foi ainda aprovada, por unanimidade, uma proposta apresentada pelos dois vereadores do PS no sentido de o município prestar apoio social, caso seja necessário, aos familiares das vítimas do acidente que residem no concelho de Vila Viçosa.

O executivo municipal é constituído por dois eleitos da CDU, outros dois do PS e um do Movimento de Unidade dos Cidadãos do Concelho de Vila Viçosa (MUC).

O deslizamento de um grande volume de terras na estrada provocou, no dia 19 deste mês, a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de duas pedreiras contíguas, causando a morte de dois trabalhadores de uma empresa de extração de mármores – cujos corpos já foram recuperados – e, pelo menos, três desaparecidos, que seguiam em duas viaturas na estrada no momento em que colapsou.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação penal (DIAP) de Évora, e duas equipas da Polícia Judiciária estão a proceder a averiguações.

O Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.

[Notícia atualizada às 21:07]