“Hoje, o senhor ministro do Ambiente ordenou um inquérito, e bem, relativamente àquilo que nos compete, que é fiscalizar e licenciar a atividade das pedreiras, o que aconteceu ou se aconteceu alguma coisa que tenha contribuído para aquele desastre, para aquela tragédia que vitimou seguramente duas pessoas e produziu os restantes desaparecidos”, afirmou António Costa, em Chaves.

O primeiro-ministro disse que é preciso “aguardar as conclusões”.

O deslizamento de terras para pedreiras e o colapso de um troço de estrada em Borba, no distrito de Évora, provocou na segunda-feira, pelo menos, dois mortos, além de haver três pessoas desaparecidas.

Questionado sobre se o Governo sabia se aquela era uma zona de risco, António Costa afirmou que o executivo “não sabia”.

“O Governo não sabia, a Direção Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte da Direção Geral de Geologia e Minas, que é a parte que respeita ao Estado e que, insisto, tem a ver com licenciamento, fiscalização e a operação das pedreiras”, sublinhou.

O governante lembrou ainda que o Ministério Público já abriu um inquérito crime para apurar se há algum ato criminal e escusou-se a comentar as responsabilidades de outras entidades, referindo que “não compete, naturalmente, ao Governo estar a tirar ilações”.

“O que compete ao Estado relativamente a esta situação e só é o licenciamento, fiscalização e funcionamento de pedreiras. Devemos verificar e foi por isso que foi ordenada uma inspeção, é ver se da atividade da Direção Geral de Geologia e Minas houve alguma falha”, frisou.

António Costa sublinhou que a “prioridade das prioridades” é resgatar as vítimas e encontrar os desaparecidos, e desejou que os trabalhos em curso sejam bem-sucedidos, deixando uma palavra de solidariedade às famílias das vítimas.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas, em Chaves, após uma reunião com os presidentes de câmara das comunidades intermunicipais do Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes.

O encontro com os autarcas antecipou a cimeira luso-espanhola, que decorrerá a partir desta tarde em Valladolid (Espanha) e que tem como ponto fundamental a dinamização das relações transfronteiriças.

Na reunião estiveram também presentes os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.