“A quebra registada no número de ações de inspeção e fiscalização deve-se, sobretudo, a uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que agência Lusa teve acesso.

Em relação à crise migratória, os inspetores estiveram envolvidos na preparação de equipas capacitadas em matéria de asilo em todo o país e foram mobilizados para o exterior no âmbito da resposta solidária no quadro da União Europeia, nomeadamente pela agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO).

Segundo o SEF, as ações de inspeção visaram sobretudo a área documental, terminais de transportes, controlos móveis e estabelecimentos de restauração.

Na sequência destas ações, o SEF identificou 1.963 pessoas em situação irregular.

O RIFA avança igualmente que 4.811 ilegais, sobretudo do Brasil e da Índia, foram notificados para abandonar voluntariamente o país no ano passado (menos 12% do que em 2016), invertendo a tendência que se verificava desde 2015.

Em 2017, verificou-se também um decréscimo do afastamento de cidadãos estrangeiros do país (-5,6%), totalizando 354 cidadãos, 187 dos quais no âmbito de expulsões administrativas, 129 em cumprimento de decisões judiciais de pena acessória de expulsão e 38 em sede de procedimento de condução à fronteira.

No que diz respeito à deteção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica que se registou um aumento de 4,7% em 2017 face a 2016, num total de 619 documentos de identidade, viagem ou residência fraudulentos.

Segundo o RIFA, o tipo de documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum (374), registando um aumento de 1,6%, seguido pelos Bilhetes de Identidade (136) e Títulos de Residência (75).

Quase a totalidade dos documentos falsos foram detetados nos postos de fronteira (614), em particular nos aeroportos de Lisboa (537), Faro (46), Porto (17) e Ponta Delgada (14), e a origem mais frequente foi a europeia, nomeadamente francesa e italiana.

As nacionalidades mais expressivas dos portadores de documentos falsos foram a albanesa (130), a angolana (60) e a senegalesa (28).

O relatório indica também que a tendência de crescimento verificou-se igualmente no número de pessoas controladas nas fronteiras, num total de 18.016.280 passageiros, mais 16,9% em 2017 do que no ano anterior, um aumento que se registou no controlo das fronteiras aéreas (mais 19%) e marítimas (mais 4,4%).

O RIFA destaca o aumento do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no País (+37,1%), ascendendo a 2.269.

Os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (965), ausência de visto adequado ou visto caducado (776) e indicações para efeitos de não-admissão no espaço Schengen (124).

De acordo com o SEF, cerca de 62,3% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil.

Por outro lado, registou no ano passado uma diminuição do número de vistos concedidos em postos de fronteira (-9,7%), em particular nos postos de fronteira aérea, que “poderá estar associada à recomendação para restrição da emissão de visos a passageiros marítimos que se apresentem nas fronteiras aéreas”, indica ainda o documento.

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