“As famílias açorianas, empresas ou outras entidades podem, assim, candidatar-se a financiamento para obras de reabilitação em condições extremamente favoráveis, incluindo investimentos em eficiência energética nos edifícios reabilitados”, adiantou Sérgio Ávila, numa conferência de imprensa de apresentação da linha de crédito, em Angra do Heroísmo.

O instrumento, de âmbito nacional, recorre a fundos comunitários, neste caso ao Programa Operacional Açores 2020 e a empréstimos contraídos pelo Estado junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), não havendo limitação de verbas.

“A participação regional neste instrumento é, assim, mais um passo para a revitalização dos centros urbanos, contribuindo, consequentemente, para a atração de novos residentes e atividades económicas e de serviços de proximidade para áreas urbanas, gerando emprego e estimulando a atividade económica. E irá contribuir também muito significativamente, estamos certos, para o crescimento e especialização do setor da construção civil”, frisou o vice-presidente do Governo Regional.

O executivo açoriano já tinha anunciado um envelope financeiro de 20 milhões de euros para investimento municipal em regeneração urbana.

Segundo o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Von Amann, a resposta das câmaras municipais tem sido “positiva” e “60 a 70% da verba já foi alocada”, tendo sido realizado apenas o primeiro concurso.

Podem candidatar-se ao IFRRU particulares, empresas ou outras entidades, sendo elegíveis despesas com “reabilitação integral de edifícios, destinadas a habitação ou a outras atividades, ou soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito da reabilitação”.

Os apoios traduzem-se em “financiamentos com condições mais vantajosas face às existentes no mercado” e as empresas têm também a possibilidade de acesso a uma garantia através do Sistema Português de Garantia Mútuo.

Os edifícios a reabilitar têm de ter 30 ou mais anos e situar-se numa área delimitada pelos municípios, de acordo com o Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável (PIRUS), mas o instrumento está também disponível para espaços e unidades industriais abandonados.

Nos Açores, aderiram ao IFRRU os bancos Santander Totta, Banco Português de Investimento (BPI), Millennium BCP e Banco Popular Portugal.