“Aquilo que foi decidido na última reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, [realizada] na sexta-feira foi que haveria um conjunto de cinco critérios para decidirmos o nosso grau de interação com os talibãs”, afirmou o ministro à margem da cerimónia de agradecimento à força de fuzileiros que esteve numa missão de três meses na Lituânia e regressou hoje a Portugal.
Admitindo que há necessidade de comunicar com as autoridades estabelecidas no Afeganistão, “até por razões humanitárias”, João Gomes Cravinho sublinhou ser preciso distinguir entre comunicação e reconhecimento.
“Neste momento não há condições para o reconhecimento do Governo, há um conjunto de critérios que nos permitirá decidir se, a prazo, haverá algum tipo de reconhecimento, mas a bola está do lado das autoridades afegãs, nomeadamente dos talibãs, para decidirem se cumprem ou não estes critérios”, afirmou.
Reunidos em Kranj, na Eslovénia, os chefes de diplomacia da União Europeia acordaram na sexta-feira que o “relacionamento operacional” com os talibãs enquanto nova autoridade afegã dependerá do seu “comportamento”, que medirão com base em cinco critérios.
Segundo o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que presidiu à reunião informal em Kranj, os 27 continuam a considerar o futuro do Afeganistão “uma questão-chave”, até porque tem “impacto direto na segurança europeia”, e “insistiram fortemente na ideia” de que a União deve continuar comprometida com o seu apoio ao povo afegão.
O chefe da diplomacia europeia apontou então que o relacionamento com as novas autoridades afegãs dependerá do seu “compromisso para que o Afeganistão não sirva como base para exportação de terrorismo para outros países”.
Além disso, é preciso que os talibãs respeitem “os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, o Estado de direito e a liberdade de imprensa”, e que estabeleçam “um Governo de transição inclusivo e representativo através de negociações entre forças políticas”.
Os talibãs também devem permitir o “livre acesso a ajuda humanitária” em respeito pelos procedimentos e condições determinadas pela União Europeia e “cumprirem o seu compromisso” de deixar sair do país todos aqueles que assim o desejarem, tal como decidido pela recente resolução do Conselho de Segurança da ONU.
Os talibãs conquistaram Cabul em 15 de agosto, culminando uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.
As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.
A tomada da capital pôs fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e dos seus aliados na NATO, incluindo Portugal.
Face à brutalidade e interpretação radical do Islão que marcou o anterior regime, os talibãs têm assegurado aos afegãos que a “vida, propriedade e honra” vão ser respeitadas e que as mulheres poderão estudar e trabalhar.
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