O Relatório Estado do Ambiente 2017 (REA), disponível no ‘site’ de internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), refere que a produção de resíduos urbanos tem vindo a aumentar desde 2014 e, em 2016, em Portugal continental, fixou-se nos 4,64 milhões de toneladas, mais 2,6% do que em 2015.

Esta quantidade corresponde a uma produção diária de 1,29 quilogramas por habitante, segundo o documento elaborado pela APA e que reúne dados sobre as várias áreas do ambiente, do lixo à qualidade do ar, ao ruído ou à conservação da natureza, referentes a 2016.

Os números da produção de resíduos urbanos da APA são diferentes daqueles publicados pelo INE, que já esclareceu ter corrigido os seus valores através de uma errata.

"Tratou-se de um erro de processamento, razão pela qual o INE efetuou uma errata à publicação e ao respetivo destaque (as versões foram retificadas a 29 de dezembro de 2017), conforme consta no portal", diz o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Confirmamos que os dados da APA estão corretos", salienta o INE, em resposta a uma questão da agência Lusa.

As Estatísticas do Ambiente 2016, divulgadas pelo INE a 20 de dezembro, referiam uma descida da quantidade de resíduos urbanos produzidos em 2016, depois de três anos consecutivos de crescimento, e apontavam para a recolha de 4,8 milhões de toneladas, menos 15 mil na comparação anual, números que contemplam, além do continente, a Madeira e os Açores.

Em resposta à Lusa, a APA refere igualmente a correção dos dados do INE e acrescenta que "a informação relativa a resíduos urbanos, que consta no Relatório do Estado do Ambiente, diz respeito apenas a Portugal continental e a informação disponibilizada pelo INE contempla Portugal continental e as Regiões Autónomas da Madeira e Açores".

O REA refere também que, em 2016, a taxa de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos foi de 38%, "mantendo a tendência ascendente verificada na última década".

Segundo a APA, a deposição de resíduos urbanos degradáveis em aterro desceu de 45% em 2015 para 41% em 2016.

Os números oficiais sobre resíduos urbanos relacionados com a percentagem de reciclagem, foram questionados pela Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero.

Na terça-feira, os ambientalistas acusaram o Governo de manipular os dados dos resíduos urbanos, declarando como recicladas quase 270 mil toneladas que foram para aterro, depois de ter cruzado números da reciclagem que pediu à APA, com os totais de constantes no REA 2017.

A APA declarou como recicladas 1,29 milhões de toneladas de resíduos urbanos em 2016, mas o total declarado pelos Sistemas de Gestão de resíduos Urbanos indica uma reciclagem total de 1,03 milhões de toneladas.

O Ministério do Ambiente, liderado por João Matos Fernandes, defendeu a validade dos números sobre reciclagem que divulgou, e afirma que o método de cálculo das toneladas de resíduos recicladas em 2016 "observa os critérios seguidos em anos anteriores, única forma objetiva de proceder a uma comparação e uma trajetória da evolução do país em relação à meta estabelecida para 2020".

O Ministério garante que "os valores apurados pela APA correspondem à informação prestada pelos sistemas intermunicipais e multimunicipais".

São esses números que Portugal, através do INE, envia para o Eurostat, e contam para o país ser avaliado.