Num comunicado, a agência reguladora frisou que “a medida prevalece até que haja novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação”.

A decisão foi tomada após a Anvisa ter sido informada pela empresa indiana Bharat Biotech de que a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que intermediou a compra de 20 milhões de doses desta vacina pelo Governo brasileiro, já não tinha autorização para representar a fabricante da Covaxin no país.

Deste modo, os técnicos da Anvisa consideraram que a perda de legitimidade da empresa Precisa Medicamentos para representar o Governo perante a agência reguladora pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação.

“A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntos ao processo de importação, o que pode ter impacto nas conclusões quanto aos aspetos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada pela população nacional”, destacou a agência, no comunicado.

Devido a esta suspeita, a Procuradoria Jurídica da Anvisa promove diligências junto do produtor da vacina (Bharat) e do Ministério da Saúde.

A compra da Covaxin também é alvo de uma investigação no Senado promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações e supostas omissões do Governo brasileiro no combate a pandemia.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 550.502 vítimas mortais e mais de 19,7 milhões de casos confirmados de covid-19.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.169.966 mortos em todo o mundo, entre mais de 194,6 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.