No documento, que já vai na 28.ª edição e intitulado “Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso”, de 643 páginas, a HRW realça que quando essa vontade é combinada com a mobilização dos agentes públicos e dos atores multilaterais, as lideranças demonstram que o aumento de políticas contra os direitos é “evitável”.

O relatório passa em revista as práticas dos direitos humanos em mais de 90 países e, na introdução, o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, sustenta que quando os líderes criticam e impõem medidas contra políticos que demonizam as minorias, atacam os direitos humanos e minam as instituições democráticas conseguem limitar o avanço dos populistas.

Roth admite, porém, que onde os políticos capitulam nas mensagens contra o ódio e exclusão, as autoridades populistas surgem com maior intensidade.

“2017 mostrou a importância de contrariar as ameaças dos demagogos e as suas políticas abusivas. Neste ano em que assinalamos o 70.º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, a melhor maneira de honrar os seus princípios é defendê-los vigorosamente dos líderes que procuram vantagens políticas ao marginalizar os direitos já garantidos para todos”, sublinhou Roth.

O diretor executivo da HRW defendeu também que os demagogos usam as diferenças económicas e a desigualdade provocada pela globalização, os avanços da tecnologia, o receio de mudanças culturais num mundo de crescente mobilidade e a ameaça de ataques terroristas para alimentar a xenofobia e a islamofobia, lançando também um “ataque frontal” aos valores da inclusividade, tolerância e respeito pelos direitos humanos.

“Estes populistas autoritários procuram substituir a democracia – os governos eleitos limitados pelos direitos e pelo Estado de Direito – pela sua própria e conveniente interpretação do que a maioria das pessoas deseja”, escreve Roth.

A França, prossegue, representa “o exemplo mais proeminente” do sucesso da resistência ao populismo xenófobo. Tal contrasta sobremaneira com a Áustria e a Holanda, onde os partidos do centro-direita “competem pela adoção de posições xenófobas e contra a imigração e o Islão”, defendendo políticas populistas abusivas.

Segundo Roth, a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, com as suas políticas anti-imigração, de divisão racista e de guerra contra o tráfico de droga, chocaram com a reafirmação dos direitos humanos crescentemente defendidas por organizações populares, grupos de direitos cívicos, jornalistas, advogados e juízes e até mesmo com dirigentes do partido de Trump.

Na Europa Central, os autoritários governos populistas também têm encontrado resistências, refere Roth, dando como exemplo o caso da Polónia, onde são cada vez maiores os protestos populares e também fortes as críticas da União Europeia (UE) e do Conselho da Europa pelo assalto ao Estado de Direitos e à independência da Justiça.

Roth fala também dos “atropelos” na Hungria, liderada com mão de ferro pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, e na Venezuela, onde grande parte da população tomou conta das ruas para protestar contra as políticas do presidente Nicolas Maduro, levando também muitos países da América Latina “a pôr de lado a tradicional relutância de criticar o vizinho”, pressionando por reformas.

A Marcha das Mulheres realizada nos Estados Unidos, considera Roth, tornou-se um “fenómeno global”, com milhões a darem as mãos pela defesa dos direitos e da igualdade de género, tendo o Canadá (com o movimento #MeToo) a tomar a liderança do programa de ajuda financeira, com a França a tomar também medidas para combater a violência baseada no género e o assédio sexual.

No lado oposto, a Tunísia, Jordânia e Líbano contornaram o cenário e evitaram julgamentos e punições, ao obrigarem os violadores a casarem com as vítimas dos assédios e violações.

O diretor executivo da HRW destacou, por outro lado, os governos da Holanda, Bélgica e dos países da Escandinávia por liderarem os esforços para a criação de um fundo internacional, antecipando eventuais cortes no financiamento dos Estados Unidos em programas de saúde reprodutiva, ao mesmo tempo que o da Suécia tem promovido uma política externa em defesa do feminismo.

Em contraste, onde os governos exercem repressão sobre a resistência doméstica e desprezam as preocupações internacionais, têm prosperado os populistas e outros grupos que se manifestam contra os direitos universais, acrescentou Roth, dando como exemplo os casos das lideranças na Turquia, com Recep Erdogan, Egito, com Abdel Fattah al-Sisi, e China, com Xi Jiping, neste último caso com a “intensa repressão sobre as vozes independentes que criticam” o regime.

Na introdução, Roth adverte para o recuo dos governos considerados “campeões dos direitos humanos”, como os estados Unidos, para um Reino Unido “mais preocupado com o Brexit” e para os países europeus que lutam contra a influência dos populistas xenófobos. A “hesitação” destes países deixou um “vácuo”, permitindo a ocorrência de “atrocidades em massa”, frequentemente não investigadas, em países como o Birmânia, Iémen, Síria e Sudão do Sul.

“A principal lição a retirar do que sucedeu em 2017 é a de que os direitos humanos podem ser protegidos dos desafios populistas. O que é necessário é a defesa dos valores e não uma rendição, um apelo à ação e não o desespero”, concluiu Roth.

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